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235 resultados para "ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO"

Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jucás/CER$ 40 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerrado

Repasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.

SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de solução educacional digital, em modalidade de licença anual, contemplando plataforma online, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, além de suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento, painéis de gestão e materiais complementares, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais de estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Atendimento Educacional Especializado AEE

Prefeitura Municipal de Jeceaba - MG · Jeceaba/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação da empresa Bobby Soluções Educativas Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, para implantação e execução de projeto pedagógico personalizado, com fornecimento de plataforma educacional digital, materiais didáticos, trilhas de recomposição da aprendizagem, avaliações impressas com correção, assessoria pedagógica, formação continuada de professores e suporte técnico especializado, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão, visando à recomposição e ao desenvolvimento contínuo da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 629 mil
Inexigibilidade30/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ, VISANDO AO SUPORTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E EDUCACIONAL, AO ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 15 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DE GESTÃO ESCOLAR E DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, INCLUINDO AÇÕES FORMATIVAS VOLTADAS AO APOIO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, FORMAÇÃO EM SERVIÇO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OFICINAS SOBRE GESTÃO ESCOLAR E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, BEM COMO FORMAÇÃO COM ENFOQUE NA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CARGAS HORÁRIAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Dom Basílio · Dom Basílio/BAR$ 48 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de prestação de serviços educacionais para alunos com transtorno global do desenvolvimento (autismo), incluindo o assessoramento para implementação de programas e ações para o atendimento especializado para efetivação e aperfeiçoamento visando a garantia da educação especial com qualidade, mediante fornecimento de espaço físico, equipamentos, materiais didáticos e mão-de-obra especializada para execução dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - SP · Dois Córregos/SPR$ 788 mil
Inexigibilidade23/02/2026

contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cruz das Almas/BAR$ 216 mil