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175 resultados para "Aquisição de Ferramentas, conforme"

Dispensa16/06/2026

Aquisicao de tintas acrilicas vernizes protetores anti UV seladores e insumos ferramentas de pintura correlatos destinados a subsidiar a execucao de pintura artistica urbana muralismo com tematica aquatica regional na base estrutural do Monumento do Peixe localizado no Terminal Turistico Alvorada do Itaipu no Municipio de Santa Terezinha de Itaipu PR conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 19 mil
Dispensa27/04/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM COMPRESSOR DE AR NO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EQUIPE, ESPECIALMENTE NAQUELES QUE DEMANDAM O USO DE FERRAMENTAS PNEUMÁTICAS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA DE PEÇAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 429
Dispensa28/05/2026

Referente a aquisição de ferramentas para aplicação e remoção de adesivos automotivos, incluindo espátulas profissionais (diversas rigidezes), espátulas com feltro, fita de corte tipo line, estilete com lâminas, espátulas técnicas para acabamento e acessórios complementares, a serem utilizados pelos funcionários da oficina de chapeação anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica pela necessidade de garantir a correta manutenção e identificação visual dos veículos e equipamentos da frota municipal. O uso de ferramentas adequadas proporciona melhor acabamento, evita danos à pintura, reduz desperdícios de materiais e aumenta a eficiência na execução dos serviços. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 82/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 811
Dispensa03/03/2026

Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva para os veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos a seguir, com fornecimento de peças novas, originais ou equivalentes de qualidade equivalente, e execução de serviços especializados por profissional habilitado, incluindo mão de obra, ferramentas e testes de funcionamento: 01 unidade de BOMBA ÁGUA MOTOR (Caminhão MB 1113 – IHI1347); 01 unidade de SILENCIOSO OVAL, 20 litros de ÓLEO 85W140, 01 unidade de RETENTOR DE RODA, 03 unidades de NIPEL 622, 03 unidades de INSERTO 660 e 05 metros de MANGUEIRA ¼ (Ford F12000 – IIT3921); 01 unidade de CARTER (Renault Logan – IUY5186); 01 unidade de JOGO DE REPARO e 01 unidade de SERVIÇO TROCA DE REPARO (Motoniveladora New Holland RG170B – MRG1700); 01 metro de MANGUEIRA BORRACHA 1.1/4 e 04 unidades de ABRAÇADEIRA MANGOTE 20MM (Carregador Michigan – CMS1113); 130 unidades de REMENDO A FRIO R03 (Borracharia Máquinas e Veículos); 1,5 metro de CABO DE AÇO 5/8 16MM, 01 unidade de GANCHO SV OLHAL C/TRAVA P/3000KG e 03 unidades de CLIPS 5/8 GALVANIZADO (Rolo Compactador Liugong 6612 – LIU6612).

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21

Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 24 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 25/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 24 mil
Dispensa17/03/2026

Referente a aquisição de ferramentas tipo saca filtro de óleo (modelos jogo com múltiplas peças, chave corrente, alicate de pressão e modelo 3 garras) a serem utilizadas pelos mecânicos da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ‘’Almerindo da Silveira’’. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de manutenção preventiva e corretiva da Frota Municipal. Tais ferramentas são indispensáveis para a correta remoção e substituição de filtros de óleo durante as revisões periódicas, garantindo eficiência no serviço, evitando danos às peças e assegurando maior durabilidade dos motores. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 48/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 891
Dispensa12/06/2026

EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, SENDO NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DOS ESPAÇOS PÚBLICOS. OS MATERIAIS CONTRIBUIRÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO, BEM COMO A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa22/05/2026

Aquisição de ferramentas destinadas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Tubarão/SC, a serem utilizadas na manutenção, conservação e organização dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, do Abrigo Institucional Bem Viver e do Setor POP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 8.644/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 6 mil
Dispensa09/01/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de três certificados digitais e-CPF A1, destinados ao auxiliar legislativo, ao secretário executivo e ao presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, bem como de um certificado digital e-CNPJ A1 para uso institucional da Câmara. Os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a realização de diversas atividades administrativas e legislativas que requerem autenticação digital segura, como assinatura eletrônica de documentos, envio de declarações fiscais e trabalhistas, acesso a sistemas governamentais e outras operações eletrônicas que exigem comprovação de identidade e validade jurídica. A aquisição dos certificados digitais permitirá maior agilidade e segurança nos processos administrativos, além de assegurar conformidade às exigências legais e normativas relacionadas ao uso de certificados digitais em instituições públicas. Opta-se pela modalidade de compra direta devido à especificidade dos itens e ao valor estimado, visando garantir a celeridade na obtenção dos certificados e o pleno funcionamento das atividades da Câmara.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 450
Dispensa23/04/2026

Referente a aquisição de ferramentas para manutenção de roçadeiras, que é essencial para garantir a eficiência, segurança e durabilidade dos equipamentos utilizados nas atividades de corte e limpeza de áreas verdes. Sem as ferramentas adequadas, a realização de manutenções preventivas e corretivas torna-se limitada, podendo resultar em falhas frequentes, aumento de custos com reparos e redução da vida útil das máquinas.Conforme meta 131 LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 158
Dispensa30/03/2026encerrado

Aquisição de ferramentas adequadas à manutenção predial, destinadas ao uso dos servidores da equipe de manutenção da Secretaria Municipal de Educação. O fornecimento visa garantir a execução dos trabalhos e a realização das tarefas de forma mais rápida, segura e precisa, atendendo às necessidades das unidades de ensino (escolas municipais e centros municipais de educação infantil) e dos departamentos vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 0
Dispensa16/03/2026

Referente a aquisição de ferramentas destinadas a Secretaria de Agricultura para uso no viveiro municipal. A aquisição de foices destina-se ao atendimento das necessidades do Viveiro Municipal, sendo ferramentas essenciais para a realização de atividades de limpeza, corte de capim e manutenção das áreas de cultivo de mudas. A utilização dessas ferramentas contribui para a adequada conservação do espaço, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das plantas e maior eficiência na execução dos serviços realizados pelos servidores responsáveis. Conforme meta 169 da LDO e Centro de Custo 544 / 2026 compra realizada de forma licitada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 104
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição de chave 19, chave 22 e jogo de chave Allen, é necessária para a realização de manutenções preventivas e corretivas em roçadeiras, motosserras e demais máquinas utilizadas nos serviços de limpeza pública em geral. Essas ferramentas são indispensáveis para a desmontagem, regulagem, ajustes e substituição de peças e componentes dos equipamentos, garantindo maior agilidade e eficiência nos trabalhos executados pela equipe de manutenção. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 292/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 86
Dispensa26/06/2026

Referente à aquisição de licenças anuais do software SketchUp, pelo período de 12 (doze) meses, visando à regularização de sua utilização, conforme notificações recebidas, bem como garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pelo corpo técnico de engenharia e arquitetura da Prefeitura Municipal de Bituruna. O software é indispensável para a elaboração, modelagem e visualização de projetos arquitetônicos e de engenharia, proporcionando maior precisão, eficiência e qualidade na execução dos serviços técnicos, além de assegurar o uso legal da ferramenta, com acesso a atualizações, suporte e recursos disponibilizados pelo fabricante. Centro de Custo 431/2026. Realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, meta 121 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026

Referente a aquisição de uma tesoura elétrica para poda (PROJETO DE COMPRAS 09/2026), justifica-se pela necessidade de aumentar a eficiência, a qualidade e a segurança na execução dos serviços de poda e manutenção da vegetação. O equipamento proporciona cortes mais precisos e uniformes, reduz o esforço físico dos operadores e contribui para a diminuição da fadiga e do risco de lesões decorrentes do uso contínuo de ferramentas manuais. Além disso, a tesoura elétrica permite maior agilidade na realização das atividades, resultando em aumento da produtividade e otimização do tempo de trabalho. Sua utilização também favorece a conservação da saúde das plantas, uma vez que os cortes precisos facilitam a cicatrização e reduzem a possibilidade de danos aos galhos. Dessa forma, a aquisição do equipamento representa um investimento que contribui para a melhoria das condições de trabalho, a eficiência operacional e a qualidade dos serviços de poda. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 620/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Referente a aquisição de uma esmerilhadeira angular a ser utilizada na oficina mecânica anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se faz necessária em razão de que o equipamento anteriormente utilizado apresentou curto-circuito na induzida, tornando-se inoperante e economicamente inviável para reparo. Trata-se de ferramenta essencial para a execução de serviços de corte, desbaste e acabamento em peças metálicas, atividades rotineiras e indispensáveis à manutenção da frota e dos equipamentos do setor. A substituição do equipamento é fundamental para garantir a continuidade dos serviços, evitar atrasos nas demandas operacionais e assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 33/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 755
Dispensa12/02/2026

Referente a aquisição de ferramentas a serem utilizadas pelos mecânicos da oficina anexa à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. Tratam-se de ferramentas específicas, as quais são necessárias para a manutenção corretiva e preventiva dos veículos leves e pesados, como também na manutenção de motores, freios, suspensão e direção, entre outras condições adversas que possam comprometer a eficiência do funcionamento dos veículos, máquinas e equipamentos presentes na Frota Municipal. A ausência dessas ferramentas compromete a eficiência, a segurança e a qualidade dos serviços realizados, podendo ocasionar atrasos, aumento de custos com terceirizações e riscos aos servidores durante a execução das atividades. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 17/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026

Aquisição de ferramentas manuais para uso dos eletricistas ALICATE DESENCAPADOR DE CABOS, TAMANHO 8” AUTOMÁTICO, COM CABO ERGONÔMICO, CORTA E DESENCAPA FIOS DE 0,2 A 6mm², CORPO EM AÇO CARBONO, COM CONTROLE DO TAMANHO DO CORTE ALICATE DESENCAPADOR DE CABOS REGULÁVEL, PARA CABOS COM DIÂMETRO DE ATÉ 25mm, COM AJUSTE DA PROFUNDIDADE DE CORTE DE ATÉ 4,5mm, COM 3 MANEIRAS DE CORTE: PARALELA, PERPENDICULAR E ESPIRAL, COM 2 LÂMINAS SOBRESSALENTES PARA REPOSIÇÃO DETECTOR DE TENSÃO CA DE 90 A 1000V, TIPO “CANETA”, COM OU SEM CONTATO, COM INDICADOR LUMINOSO E SONORO, CATEGORIA DE SEGURANÇA 1000V, ALIMENTAÇÃO POR 2 PILHAS AAA DE 1,5V INCLUSAS KIT DE CHAVES FENDA SIMPLES E PONTA CRUZADA (PHILIPS) ISOLADAS ATÉ 1000V (CONFORME NBR 9699), CONTENDO 6 CHAVES NO TOTAL SENDO 3 CHAVES FENDA E 3 CHAVES PONTA CRUZADA FACA CURVA DECAPADORA DE CABOS ISOLADA 1000V, 10", COM CAPA DE PROTEÇÃO ALICATE CRIMPADOR HIDRÁULICO PARA COMPRESSÃO DE TERMINAIS DE 16 A 300mm², CAPACIDADE DE CARGA DE 8 TONELADAS, COM BOTÃO PARA ALÍVIO DE PRESSÃO, CABO COM ISOLAÇÃO DE 1000V, COM MATRIZES PARA TERMINAIS 16, 25, 35, 50, 70, 95, 120, 150, 185, 240 E 300mm²,COM MALETA DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE INCLUSOS

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

O objeto da presente demanda é a aquisição de 1 (uma) ASSINATURA DO SKETCHUP PRO VALIDADE 1 ANO, que trata-se de um software para modelagem 3D Profissional modelo de geo-localização, cria, modifique e compartilhe modelos em 3D; possui operações boleanas tais como: Intersect, Union, Subtract, entre outras; cria modelos ortográficos, isométricos e em perspectiva, em escala e dimensionadas; faça apresentações com dimensões, texto e elementos gráficos; configura objetos com as opções de componentes dinâmicos; possui ferramentas para mover, rotacionar, escalar e esticar um objeto; tem disponibilidade de linha de comandos com atalhos de teclado para acionar recursos do software sem a necessidade de uso de menus, possibilitando o uso das duas mãos para agilizar tarefas de projeto; atendendo assim às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, com garantia e serviço de suporte, de acordo com especificações técnicas e conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal De Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026encerrado

A aquisição do SketchUp justifica-se por sua excelente relação entre custo, funcionalidade e facilidade de uso no contexto de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de design. Entre os softwares de modelagem 3D disponíveis no mercado, o SketchUp se destaca por sua interface intuitiva, o que permite que profissionais com diferentes níveis de experiência consigam utilizá-lo rapidamente de forma eficiente. Diferentemente de plataformas mais complexas como AutoCAD e Revit, o SketchUp oferece uma curva de aprendizado baixa, sendo ideal para equipes multidisciplinares que precisam de uma ferramenta ágil, sem comprometer a qualidade dos resultados. Sua integração com o LayOut permite gerar documentação técnica diretamente a partir dos modelos 3D, o que otimiza tempo e garante precisão nos projetos. Outro diferencial é o acesso à 3D Warehouse, uma biblioteca robusta de objetos e componentes prontos que agiliza significativamente a criação de projetos. Além disso, o SketchUp possui um amplo ecossistema de extensões que permite adaptar e expandir suas funcionalidades conforme a necessidade do projeto, algo limitado em softwares como AutoCAD. Por essas razões, o SketchUp representa uma escolha estratégica e eficiente, conciliando eficácia, técnica, acessibilidade, versatilidade e economia, especialmente em contextos onde agilidade e clareza visual são fundamentais para o desenvolvimento e a apresentação de projetos.

GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 32 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil