Dispensa02/02/2026Aquisicao de Vale Alimentacao Servidores Sec Agricultura Mercado Brunetto periodo 01 2026 a 12 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 20 mil
Dispensa02/02/2026CONFORME OFÍCIO Nº 44/26 - DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE EPIs PARA OS FUNCIONÁRIOS DO BARRACÃO DE OBRAS A SERVIÇO DESTA PREFEITURA. - OS TRABALHOS EXECUTADOS ENVOLVEM CARREGAMENTO DE PESO, MANUSEIO DE FERRAMENTAS PERFUROCORTANTES EXPOSIÇÃO AO SOL, COLETA DE RESÍDUOS ETC. - A AQUISIÇÃO PROMOVE SEGURANÇA AO SERVIDOR. NUMERAÇÃO DAS BOTINAS: . 04 PARES – N 37 . 04 PARES – N 38 . 06 PARES – N 39 . 06 PARES – N 40 . 06 PARES – N 41 . 04 PARES – N 42Prefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição de carimbo para servidor - SECRETARIA DE FAZENDAMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 30
Inexigibilidade06/01/2026O presente instrumento tem por objeto a aquisição de acessos para servidores deste município participarem do curso "Curso avançado: Licitações e Contratos de acordo com a Lei Federal no 14.13312021. Gestão e Fiscalização de Contratos", que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, em Curaçá-BA,MUNICIPIO DE CURACA · Curaçá/BAR$ 25 mil
Inexigibilidade23/03/2026Aquisição de 100(cem) Licenças (créditos de avaliação) PDA Personal Development Analysis para desenvolvimento de servidores da DGA, CATSER 27502 disponibilizadas no formato online, fornecidas pela GROU Inovação para Gestão de Pessoas Aquisição de uma certificação (capacitação) PDA Assessment, para 1(um) servidor, que será realizada no formato online síncrono nos dias 25, 26 e 27 de março, ambos fornecidos pela GROU Inovação para Gestão de Pessoas, CATSER 21172ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026Despesa visando aquisicao de sapatos de seguranca em couro destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste documento. Justificativa da despesa A aquisicao dos equipamentos de protecao individual EPIs visa garantir a seguranca integridade fisica e saude dos servidores que desempenham atividades operacionais de manutencao construcao civil limpeza urbana servicos de infraestrutura e demais atividades executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos. Os sapatos de seguranca sao indispensaveis para protecao contra impactos perfuracoes escoriacoes umidade e riscos ocupacionais presentes nas atividades desenvolvidas atendendo as exigencias das Normas Regulamentadoras do Ministerio do Trabalho especialmente a NR 6.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA VANESSA HORST CPF 033.705.810 51 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA A SERVIDORA LUISE WALTER GEHRKE CPF 033.712.510 47 A FIM DE CAPACITA LA NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS. UTILIZAR CONTA 61636 e AQUISICAO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE ASSISTENCIA FARMACEUTICA REMUME E CFT PARA O SECRETARIO DE SAUDE VANDERLEI SILVA RIBAS JUNIOR CPF 036.481.810 76 A FIM DE CAPACITA LO NO QUE CONCERNE O TEMA. O CURSO SERA REALIZADO NA SEDE DA FAMURS CNPJ 88.733.811 0001 42 NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NA CIDADE DE PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026A aquisicao de botinas de seguranca destinadas aos servidores da Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico justifica se pela necessidade de garantir condicoes adequadas de seguranca e protecao durante a execucao das atividades laborais. Os servidores desta Secretaria desempenham funcoes que frequentemente envolvem deslocamentos em areas rurais estradas vicinais e terrenos irregulares alem da realizacao de atividades de campo relacionadas ao acompanhamento de produtores inspecoes apoio tecnico e demais acoes vinculadas ao desenvolvimento rural. Essas atividades expoem os trabalhadores a riscos ocupacionais como perfuracoes escorregoes impactos umidade e contato com agentes presentes no ambiente de trabalho. Dessa forma a utilizacao de Equipamentos de Protecao Individual EPI em especial botinas de seguranca adequadas e indispensavel para a protecao da integridade fisica dos servidores contribuindo para a prevencao de acidentes de trabalho e para a melhoria das condicoes de seguranca no desempenho das atividades. Ressalta se ainda que o referido item nao foi adjudicado na Ata de Registro de Precos n. 018 2025 referente a aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual EPIs e Equipamentos de Protecao Coletiva EPCs motivo pelo qual se faz necessaria a realizacao de procedimento especifico para a aquisicao das botinas a fim de atender a demanda da Secretaria. Assim a compra das botinas de seguranca mostra se necessaria para garantir a seguranca dos servidores assegurar condicoes adequadas de trabalho e possibilitar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026encerradoO objeto da presente licitação consiste na aquisição de calçados de segurança (botinas) destinados aos servidores do Setor de Zoonoses e das equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Rural, conforme os quantitativos e as especificações técnicas detalhadas nos anexos deste instrumento. A referida aquisição é indispensável para garantir a integridade física e a saúde ocupacional dos profissionais que desempenham atividades externas e de campo. Tais servidores estão frequentemente expostos a riscos biológicos e mecânicos, tais como: • Ataques de animais peçonhentos e sinantrópicos; • Deslocamento em terrenos irregulares ou de difícil acesso; • Trânsito em áreas com acúmulo de entulhos, resíduos perfurocortantes e solo instável. O fornecimento destes itens configura o cumprimento das normas de segurança do trabalho, caracterizando-se como Equipamento de Proteção Individual (EPI) de fornecimento obrigatório pela Administração, visando a mitigação de riscos de acidentes e a garantia de condições dignas de trabalho.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 tendo como objeto a aquisicao de generos alimenticios para alimentacao dos servidores que atuarao na campanha nacional de vacinacao contra a gripe no dia 28 03 2026. esta aquisicao se faz necessaria pois nao possuimos ata vigente para esta aquisicao. Recurso 1600 Conta 624016 2 Conta Contabil 8155 Vigilancia.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 813
Dispensa17/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 64 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE CRACHÁS PARA OS SERVIDORES Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DO SAAE.Unidade Única · Abre Campo/MGR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026AQUISICAO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE NO TRAJETO SANTA VITORIA DO PALMAR HERMENEGILDO E SANTA VITORIA DO PALMAR BARRA DO CHUIPREFEITURA MUNICIPAL · Santa Vitória do Palmar/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição de uniformes profissionais para servidores dos setores de Endemias, Epidemiologia, Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde de Colorado/PR, com recursos do Programa ProVigia.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, para o segundo semestre do exercício de 2026ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026Aquisição de VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, para o segundo semestre do exercício de 2026ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 4819FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE CURSO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTEVES DE LIMA RIBEIRO SOBRE "O REGULAMENTO DO IBS E AS AÇÕES DOS MUNICÍPIOS: O MÓDULO DE APURAÇÃO NACIONAL DO ISSQN (MAN)Juquiá · Juquiá/SPR$ 588
Dispensa12/08/2026Processo SEI nº 3546603.437.00001279/2026-25; Aquisição de pão francês aos servidores do Departamento de Conservação do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DO TIPO SERVIDOR PARA HOSPEDAGEM DO BANCO DE DADOS DO CENTRALIZADOR MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E-SUS APS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ – CE.Secretaria de Saúde · Icó/CER$ 19 mil
Dispensa10/08/2026Aquisição de Camisa Social para servidores da Secretaria de Assistência Social.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026SOLICITAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a serem prestados por empresa especializada, visando à capacitação de servidores do INSS, mediante a aquisição de licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência artificial e tecnologias correlatas, na modalidade onlineCOORDENACAO GERAL DE LICITACOES E CONTRATOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BONES PARA ATENDER SERVIDORES 56ª MISSA DO VAQUEIRO,LAJES-SERRITAGER DA VII GERES SALGUEIRO · Afogados da Ingazeira/PER$ 3 mil