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189 resultados para "Aquisição de itens básicos"

Dispensa11/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 02/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 458 mil
Dispensa07/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 04/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 924 mil
Dispensa22/04/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA E NAS UNIDADES DE SAUDE.A ENTREGA DEVERÁ SER DE IMEDIATO APÓS A COMPRA DIRETAMENTO NA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO, EM ATÉ 5 DIAS, TENDO EM VISTA QUE JÁ ESTAMOS REALIZANDO UM NOVO PROCESSO DE LICITATORIO. ITENS PARA SUPRIREM A DEMANDA ATÉ SAIR O RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 ORIUNDO DO PEDIDO PARA LICITAÇÃO Nº 185/2026. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS A ENTERGA DOS MATERIAIS EM ATÉ 5 DIAS UTEIS.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 5 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma e revitalização dos brinquedos instalados na pracinha localizada junto à Unidade Básica de Saúde da Vila Defesa Civil, compreendendo o fornecimento de tintas automotivas nas cores vermelha e azul, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência. Itens: Tinta Automotiva Vermelha, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades; Tinta Automotiva Azul, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 600
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00104/26 - À Aquisição de SONDA DE ALÍVIO URETRAL Nº 6 E Nº 8, se faz necessária devido a solicitação de Materiais pela Atenção Básica para atendimento de pacientes com necessidades especiais. - Quantidade suficiente para 3 meses de consumo pela Atenção Básica para atender os pacientes com necessidades especiais. - Itens sem Processo de Compras Vigentes. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000392/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 219 mil
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, NECESSITA MANTER ESTOQUE ADEQUADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INTERNAS. ESSES ITENS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA: • SUPORTE ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS: GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES, VEREADORES E COLABORADORES DURANTE SESSÕES PLENÁRIAS, REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS. • ATENDIMENTO A VISITANTES E CONVIDADOS: OFERECER HOSPITALIDADE E INFRAESTRUTURA MÍNIMA EM ENCONTROS INSTITUCIONAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEMAIS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. • REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO, EVITANDO DESABASTECIMENTO E GARANTINDO REGULARIDADE NO CONSUMO DOS PRODUTOS DE USO COTIDIANO. • SAÚDE E BEM-ESTAR: A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA MINERAL E ALIMENTOS BÁSICOS CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE, CONFORTO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DESSES ITENS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, TRANSPARÊNCIA E LEGALIDADE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS FORNECIDOS SEJAM DE QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES DE CONSUMO E COM PREÇOS COMPATÍVEIS COM O MERCADO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa18/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de medicamentos essenciais integrantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinados à reposição imediata do estoque da Farmácia Básica Municipal, em razão da indisponibilidade de fornecimento pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai (CISA). A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Metildopa 250mg – 4.000 comprimidos; Metildopa 500mg – 5.000 comprimidos.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa09/02/2026

Dispensa de Licitação visando a aquisição de tubos de coleta e demais insumos laboratoriais destinados às atividades da Vigilância Epidemiológica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como às ações do Programa de Combate às Endemias, especialmente no que se refere às atividades de prevenção, vigilância e controle da dengue e outras arboviroses. Como não há disponibilidade desses itens via Consórcios e também não há licitação vigente, a nova compra faz-se necessária devido aos produtos serem essenciais para a execução dos serviços prestados à população.

FMS Pomerode - Vigilancia Epidemiologica · Pomerode/SCR$ 704
Dispensa15/05/2026

Aquisição direta de insumos odontológicos destinados á manutenção e continuidade dos atendimentos odontológicos na rede pública de saúde, abrangendo Unidades Básicas de Saúde e demais pontos de atenção em saúde bucal. Os insumos compreendem materiais de consumo indispensáveis à execução dos procedimentos clínicos odontológicos, tais como materiais restauradores, anestésicos, descartáveis, materiais de prevenção e demais itens correlatos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sabará/MGR$ 45 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente visa a escolha mais vantajosa para a aquisição do equipamento descrito no item 3 do Termo de Referência em anexo ao processo. O equipamento destina-se para o transporte de materiais, caixas e volumes dos itens armazenados no Almoxarifado Central da Saúde assim como dos medicamentos componentes da atenção farmacêutica. O equipamento tambem terá uso durante a entrega e distribuição dos materiais nas Unidades Basicas de Saúde, ESF e Serviços Especializados, otimizando e facilitando os serviços dos colaboraderes do almoxarifado. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 530
Dispensa13/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS (MATERIAL PERMANENTE) PARA ULTILIZAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE JAIRO MARQUES DA SILVA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE OPERACIONALIZAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE APÓS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA, CONSIDERANDO OS SEGUINTES PONTOS, GARANTIR A INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, PROMOVENDO UM AMBIENTE SALUBRE, HUMANIZADO E EFICIENTE TANTO PARA OS USUÁRIOS DO SUS QUANTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. A PRESENTE AQUISIÇÃO CONTEMPLA A OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, QUE ATENDAM AOS MAIS ELEVADOS PADRÕES DE QUALIDADE E SEGURANÇA, PERMITINDO QUE OS AMBIENTES DE TRABALHO SEJAM MAIS ORGANIZADOS, PRÁTICOS E ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA UNIDADE. AR-CONDICIONADO: ESSENCIAL PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE VACINA E FARMÁCIA, ONDE O CONTROLE RIGOROSO DE TEMPERATURA É VITAL PARA A PRESERVAÇÃO DA EFICÁCIA DE MEDICAMENTOS E IMUNOBIOLÓGICOS. ALÉM DISSO, GARANTE O CONFORTO TÉRMICO DE PACIENTES EM SALAS DE ESPERA E CONSULTÓRIOS, REDUZINDO O ESTRESSE EM AMBIENTES DE SAÚDE, VENTILADOR: DESTINADO A ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E RECEPÇÃO, AUXILIANDO NA RENOVAÇÃO DO AR E NA MITIGAÇÃO DO CALOR EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SENDO UMA ALTERNATIVA DE BAIXO CUSTO OPERACIONAL PARA MANTER O AMBIENTE AREJADO E FOGÃO E MICRO-ONDAS: ITENS INDISPENSÁVEIS PARA A COPA/COZINHA DA UNIDADE, DESTINADOS AO SUPORTE NUTRICIONAL DOS SERVIDORES QUE CUMPREM JORNADA INTEGRAL E PARA O AQUECIMENTO DE ALIMENTOS/ÁGUA NECESSÁRIOS EM PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS OU PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM OBSERVAÇÃO PROLONGADA. A AQUISIÇÃO DESTES ELETRODOMÉSTICOS NÃO É APENAS UMA QUESTÃO DE CONFORTO, MAS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO HUMANIZADO. AMBIENTES MAL CLIMATIZADOS OU SEM SUPORTE BÁSICO PARA A EQUIPE REFLETEM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À COMUNIDADE. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO.

FMS - GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 37 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS COM INDICAÇÃO DE MARCA DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa25/02/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF) para 2 meses. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais  fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 7 mil
Dispensa05/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE LÁPIS DE COR, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DOS KITS DE MATERIAL ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TENDO EM VISTA QUE A QUANTIDADE ANTERIORMENTE ADQUIRIDA NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER À TOTALIDADE DA DEMANDA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NO AMBIENTE ESCOLAR. OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS IRÃO COMPOR OS KITS DE MATERIAL ESCOLAR FORNECIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS QUAIS CONTEMPLAM, ALÉM DOS ITENS PEDAGÓGICOS, MOCHILA, MATERIAL APOSTILADO E KIT DE UNIFORME ESCOLAR COMPLETO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa27/02/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de materiais de enfermagem destinados à Secretaria Municipal da Saúde, com atendimento prioritário às Estratégias de Saúde da Família (ESF), e também alguns itens são entregues aos pacientes fazerem uso domiciliar conforme os anexos. A necessidade da contratação direta se justifica pelo fato de que não há licitação vigente para os itens em questão, sendo que o processo licitatório regular encontra-se em fase de tramitação, o que inviabiliza o abastecimento regular das unidades de saúde do município. Diante da urgência no fornecimento dos materiais  fundamentais para a continuidade dos serviços assistenciais básicos e para a garantia do atendimento à população, a dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II,  da Lei nº 14.133/2021. Conforme DFD assinado pela secretária da saúde Carmen Santos e demais documentos pertinentes ao processo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 10 mil
Dispensa16/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO, ORGANIZADO E SEGURO PARA ESTUDANTES, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. ESSES MATERIAIS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DE LIMPEZA DAS SALAS DE AULA, CORREDORES, BANHEIROS, COZINHA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA INSTITUIÇÃO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO E BEM-ESTAR PARA TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. ALÉM DISSO, A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DESSES ITENS É ESSENCIAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil