Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026ADESÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 103 mil
Dispensa06/05/2026A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS VISAM GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA, MOBILIDADE E SEGURANÇA DO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, CONSIDERANDO A CRESCENTE DIGITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EA NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO ÁGIL E INTEGRADA. ATENDERÁ TAMBÉM A EXIGÊNCIA DA AUDITORIA DO SEBRAE QUE APONTOU A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DOS APARELHOS PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE AOS MUNICIPES PELO WHATSAAP BUSINESS. UM APARELHO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATUALIZADAS ASSEGURA MELHOR DESEMPENHO OPERACIONAL, MAIOR VIDA ÚTIL, COMPATIBILIDADE COM SISTEMAS GOVERNAMENTAIS E APLICATIVOS OFICIAIS, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, REDUÇÃO DE FALHAS TÉCNICAS E OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, CONFIGURANDO-SE COMO INVESTIMENTO DURÁVEL PARA A ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026encerradoTrata-se da necessidade de aquisição de café e açúcar para atender as necessidades desta Penitenciária Federal em Mossoró (DIPF-MOS/RN), conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD (35166429).PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORO - RN · Mossoró/RNR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026Aquisicao de 01 uma maquina de secar roupas automatica com capacidade minima de 10 kg admitindo se capacidade superior destinada ao atendimento das necessidades da Escola Tania Cardoso e aquisicao de 01 uma maquina secadora de parede com capacidade minima de 8 kg admitindo se capacidade superior destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAquisição de eletrodomésticos, destinados a atender às necessidades da Vice-Governadoria. A contratação visa a aquisição dos seguintes itens: fritadeiras elétricas sem óleo (air fryer), liquidificadores profissionais, mixers inox, sanduicheiras grill, torradeira inox, extratores de suco e panela de arroz elétrica. A presente solicitação tem como objetivo suprir as necessidades operacionais da Vice-Governadoria, proporcionando melhores condições para preparo de alimentos e apoio às atividades institucionais, especialmente em situações que envolvam recepção de autoridades, servidores e eventos internos.ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa16/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bebedouros, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Baixo Guandu – ES.A aquisição será realizada conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de garantir o fornecimento de água potável e refrigerada para atletas, servidores e demais usuários dos espaços esportivos municipais, contribuindo para melhores condições de uso das instalações esportivas e apoio às atividades desenvolvidas pela Secretaria.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 22 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO PERSIANA HORIZONTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA PERSIANA PARA A SALA DA PSICÓLOGA LOCALIZADA NA UNIDADE DO ANTIGO HOSPITAL, CONSIDERANDO QUE A PERSIANA ATUALMENTE INSTALADA SE ENCONTRA DANIFICADA, IMPOSSIBILITANDO SEU USO ADEQUADO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 536
Dispensa27/04/2026O presente Documento de Formalização da Demanda tem por finalidade justificar a necessidade de aquisição de 01 (um) smartphone Apple iPhone 17e com capacidade de 512GB. A aquisição se faz necessária para atender às atividades técnicas desenvolvidas no âmbito do licenciamento ambiental, especialmente nas ações que envolvem: ? Operação de drone para mapeamento e levantamento geoespacial; ? Coleta de imagens aéreas georreferenciadas; ? Integração com aplica?vos de voo e mapeamento (ex.: DJI Fly, DJI Pilot, DroneDeploy, Pix4D, entre outros); ? Transferência rápida e segura de dados de campo para os sistemas internos; ? Registro fotográfico e georreferenciado em vistorias ambientais. Registra-se, ainda, que o Consórcio anteriormente instaurou o Processo Administrativo nº 07/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 05/2026, cujo objeto consistia na aquisição de equipamento de telefonia móvel. Todavia, após a conclusão da fase de seleção do fornecedor, a empresa STALLTECH INFORMÁTICA LTDA comunicou formalmente a impossibilidade de fornecimento do equipamento, em razão da indisponibilidade do produto junto ao seu distribuidor, configurando fato superveniente que inviabilizou a continuidade da contratação nos termos inicialmente previstos. Ressalta-se que não houve formalização de contrato, emissão de ordem de fornecimento ou início da execução, inexistindo qualquer vínculo obrigacional entre as partes. Diante desse cenário, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, bem como no princípio do interesse público, a autoridade competente deliberou pela revogação do procedimento, conforme Termo de Revogação devidamente juntado aos autos, com posterior encaminhamento para arquivamento e atualização junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TORNEIRA ELÉTRICA 5500W PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DA TORNEIRA ELÉTRICA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA AQUECIDA, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO, PRATICIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DIÁRIO. O EQUIPAMENTO PERMITE CONTROLE RÁPIDO E SEGURO DA TEMPERATURA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO AMBIENTE, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A ECONOMIA DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA. A COMPRA TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE USO E HIGIENE, BEM COMO PELA SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO MAIS MODERNO, FUNCIONAL E ALINHADO ÀS DEMANDAS ATUAIS, ASSEGURANDO MELHOR DESEMPENHO E CONFIABILIDADE.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 250
Dispensa24/03/2026Aquisicao de Equipamentos Medico Hospitalares de Uso Veterinario visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente de Pinheiro Machado A presente aquisicao justifica se pela necessidade premente de retomada da politica publica de atendimento veterinario gratuito voltada a populacao do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa10/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA O DIRETOR GERAL DE PATRIMÔNIO HEVERTON HERCÍLIO MATTOS E PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN FERNANDO GREZEL, E SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE ROTINAS TRABALHISTAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 130
Dispensa11/08/2026SOLICITO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO O SUPRIMENTO DOS SETORES E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATENDIMENTOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A ORGANIZAÇÃO, O REGISTRO E A EXECUÇÃO ADEQUADA DAS ROTINAS E DEMANDAS DA SECRETARIA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.ASSISTENCIA · Lavandeira/TOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de purificador de água e chaleiras elétricas, para atender demanda da AGERST, necessidade imediata da aquisição, conforme PAC 2026/208.AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 1 mil