Inexigibilidade23/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – achocolatado e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil
Dispensa29/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GEOFONE ELETRÔNICO, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO TÉCNICO – OPERACIONAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS, VISANDO À DETECÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE VAZAMENTOS EM REDES DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, BEM COMO À CAPACITAÇÃO DOS USUÁRIOS PARA A CORRETA OPERAÇÃO, UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO BÁSICA DO EQUIPAMENTO.Unidade Única · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 12 mil
Dispensa17/06/2026AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, COM FORNECIMENTO IMEDIATO E ENTREGA ÚNICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.CÂMARA MUNICIPAL · Monte Mor/SPR$ 7 mil
Dispensa11/06/2026O presente Termo de Referência tem como objetivo a Dispensa de Licitação, com dispensa sem disputa visando a aquisição de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, calibração, testes e emissão de laudos técnicos, em equipamentos de enfermagem, fisioterapia, odontologia e equipamentos médico-assistenciais utilizados nas unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde.Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 38 mil
Dispensa02/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS) e material consumo (INSUMOS DIVERSOS), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA em atendimento a Proposta federal nº 36000744613202600, conforme Termo de Referência.MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO · Candeias do Jamari/ROR$ 29 mil
Dispensa25/05/2026Contratação empresa visando a aquisição de auto transformador trifásico - 50 kva e quadro eletrico (incluso fornecimento, montagem e instalação).PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 21 mil
Dispensa19/05/2026AQUISICAO DE BISCOITOS EM SACHE PARA ATENDER A DEMANDA DO CIS PARANAIBA, VISANDO FORNECER ALIMENTACAO COMPLEMENTAR PARA PASCIENTES E ACOMPANHANTES DURANTE ATENDIMENTOSERVIÇO DE SAÚDE · Patrocínio/MGR$ 806
Inexigibilidade06/05/2026Aquisição de cota de patrocínio, além do fornecimento de stand, mobiliário, montagem etc. visando a participação institucional do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO no VI Congresso Brasileiro de Fisioterapia Aquática - CBFA, a serem realizados entre os dias 01 de maio e 03 de maio de 2026, em Belém/PA.CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 43 mil
Dispensa14/08/2026encerradoA presente aquisição tem como objetivo garantir o fornecimento de gás de cozinha GLP ao SAAE, visando atender o consumo dos servidores no local de trabalho, de grande importância, uma vez que é necessário que se mantenha uma estrutura mínima para fazer o café e outros, que são fatores que contribuem para o bom clima organizacional.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 477
Dispensa10/08/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CABÍVEL VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE EPI, EM ATENDIMENO AOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA-GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/GOR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026encerradoaquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e condições gerais de fornecimento estabelecidas neste documento, visando atender às demandas dos diversos setores da Agência, especialmente das copas e áreas de convivência.Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins · Palmas/TOR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026encerradoFORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE SEGURANCA, VISANDO A ACESSIBILIDADE NA CAMARA MUNICIPAL, C/ A AQUISICAO DE CORRIMOES DE ACO INOX; POLIDOCONTRATACAO DE EMPRESA PARASANTA CRUZ DO RIO PARDO CAMARA MUNICIPAL · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 33 mil
Dispensa12/06/2026encerradoAquisição via dispensa de licitação, de divisórias, incluindo o fornecimento de materiais e instalação, visando a adequação e organização dos ambientes internos, a serem instalados nas dependências do SAMAE - sede administrativa.Sanemaneto Geral · São Bento do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAquisição de curativo Mepilex e dermocosméticos para fornecimento a pacientes portadores de doença rara, visando o cumprimento de sentença judicial.Prefeitura Municipal de Itapecerica - MG · Itapecerica/MGR$ 111 mil
Dispensa15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO VIA DIPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS.FMS BELA VISTA DE GOIAS · Bela Vista de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa para confecção e fornecimento de troféus personalizados, visando à premiação do VII Festival de Quadrilhas Juninas. A aquisição atende às demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura de Aripuanã-MT, conforme especificações do Edital e Termo de Referência, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Dispensa22/04/2026Despensa de Licitação tem como objetivo a aquisição de frutas e hortifrutigranjeiros destinados ao atendimento das necessidades da Câmara, visando o fornecimento de itens para o consumo interno, eventos oficias, reuniões e demais atividades institucionais, garantido a oferta de produtos frescos e de qualidade conforme demanda do órgão.PODER LEGISLATIVO · Urutaí/GOR$ 2 mil
Dispensa10/04/2026A presente manifestação é o Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição de display touch screen com solução educacional (telas interativas). A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa13/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GRAMA, PLANTAS ORNAMENTAIS E INSUMOS PARA JARDINAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO E PLANTIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GOCAMARA MUNICIPAL · Caldas Novas/GOR$ 6 mil