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233 resultados para "Atender de forma contínua"

Dispensa27/01/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CONSÓRCIO CISRUM”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com a prestação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU 192, de forma contínua, em regime de 24 horas, com cobertura em todo o território do município de Juvenília-MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 243 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02663/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento AJOVY 225 mg para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003529/2026-02

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02582/26 Justifica-se a aquisição direta do medicamento BOTOX 200U para atendimento ao paciente J.O., conforme determinado no processo judicial nº 1000568-33.2026.8.26.0666, pelo período de 03 (três) meses, em cumprimento a novo mandado judicial que exige o fornecimento imediato e ininterrupto do tratamento. A escolha pela compra direta ampara-se na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, diante da urgência decorrente da ordem judicial, que inviabiliza o processo licitatório ordinário sem risco ao cumprimento da decisão. Ademais, a aquisição sob a modalidade de compra direta mostra-se necessária para assegurar a tempestividade da terapia, evitando prejuízos à saúde do paciente, cujo tratamento não pode sofrer solução de continuidade. Dessa forma, a contratação por 90 dias atende integralmente à determinação judicial, garantindo a eficácia da medida e a segurança jurídica ao gestor público. Número SEI 3519005.434.00003556/2026-77

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa03/06/2026encerrado

Contratação Emergencial de Empresa especializada na prestação deServiços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, de Média e Alta Complexidade, de forma contínua e ininterrupta, com a finalidade de atender a demanda assistencial de urgência e emergência dos usuários da saúde pública nas dependências do Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal – HEURO e Hospital Regional de Cacoal - HRC , Unidades referência estadual em trauma e atendimentos ortopédicos emergenciais da Macro Região II do Estado de Rondônia, para atendimento pelo período de no máximo 12 (doze) meses, ou até a conclusão dos processos licitatórios nº 0036.060770/2024-80 e 0036.021211/2026-16.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 2,0 mi
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviços, de forma contínua, de assessoria e consultoria jurídica para atendimento das demandas extrajudiciais no ramo do Direito Administrativo, Municipal, Constitucional, Fiscal, Controle e Processos Administrativos, em apoio ao Município de São Domingos do Maranhão, conforme serviços detalhados no Termo de Referência.

Secretaria Municipal de Administração Planejamento Industria e Comercio · São Domingos do Maranhão/MAR$ 420 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de pneus para a retroescavadeira Random em razao do desgaste dos pneus atualmente utilizados ocasionado pelo uso continuo do equipamento nas atividades de carregamento de lixo para os conteineres e nos servicos de limpeza urbana. A retroescavadeira e essencial para a execucao desses servicos garantindo a agilidade seguranca e eficiencia das operacoes diarias sendo amplamente utilizada em vias publicas e locais com condicoes adversas de terreno. A manutencao adequada do equipamento por meio da substituicao dos pneus e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos reduzir riscos de acidentes e assegurar a continuidade do atendimento as demandas da populacao. Dessa forma a aquisicao dos pneus mostra se necessaria para a preservacao do patrimonio publico e para a manutencao da qualidade dos servicos prestados pelo Municipio.justifica se que nao ha ata de registro de precos vigente..

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026

A prestacao de servico e necessaria devido ao desgaste e ou avaria dos componentes do conjunto mecanico tracao dianteira do trator agricola Massey Ferguson 7140 comprometendo o funcionamento adequado do equipamento. Sera realizada a substituicao das seguintes pecas eixo rolamento planetaria e aneis de seguranca. A intervencao tem como objetivo restabelecer as condicoes originais de operacao garantindo o correto funcionamento do sistema reduzindo riscos de falhas mecanicas evitando danos a outros componentes e assegurando a confiabilidade seguranca e vida util do equipamento. A realizacao dessas substituicoes permitira a continuidade das operacoes realizadas de forma diuturna evitando interrupcoes no atendimento e assegurando a disponibilidade do equipamento para a execucao dos servicos prestados a populacao rural contribuindo para o atendimento eficiente ao homem do campo. Este trator por ser um equipamento de grande porte e elevada robustez e utilizado principalmente em operacoes que demandam maior capacidade de tracao especialmente com implementos duplos como rocadeiras alem de ser amplamente empregado nas atividades relacionadas aos cultivos de verao. Dessa forma a manutencao corretiva e indispensavel para garantir a continuidade das operacoes evitando a interrupcao dos servicos prestados ao homem do campo e assegurando a eficiencia das atividades agricolas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

A aquisição de café, chá, leite e biscoito justifica-se pela necessidade de proporcionar condições adequadas de acolhimento e bem-estar aos servidores, colaboradores e visitantes durante o expediente e em reuniões de caráter institucional. O fornecimento desses itens contribui para a manutenção de um ambiente mais receptivo, favorecendo a integração, a produtividade e a realização de atividades administrativas e técnicas em melhores condições. Além disso, tais gêneros são tradicionalmente utilizados em encontros de trabalho, treinamentos, eventos internos e recepção de autoridades e visitantes, sendo, portanto, indispensáveis para o bom funcionamento e a adequada representação institucional. Dessa forma, a aquisição desses insumos atende a uma necessidade contínua e recorrente, garantindo suporte às rotinas administrativas e ao bom atendimento ao público.

EAL - AGÊNCIA DE DEF.E INSP.AGROPECUÁRIA/AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades quanto aos veículos oficiais do Comando da Força Aeronaval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA FORCA AERONAVAL · São Pedro da Aldeia/RJR$ 105 mil
Dispensa23/03/2026

A aquisicao de filtro lubrificante modelo PSL 325 no caminhao Agrale A10000 placa JBD8163 justifica se pela necessidade de garantir a correta filtragem do oleo do motor assegurando o bom funcionamento e a durabilidade dos componentes internos do veiculo. O filtro lubrificante tem como principal funcao reter impurezas particulas metalicas e residuos gerados durante o funcionamento do motor evitando o desgaste prematuro e possiveis falhas mecanicas. A utilizacao de um filtro adequado e essencial para manter a eficiencia do sistema de lubrificacao. O modelo PSL 325 apresenta caracteristicas tecnicas compativeis com os equipamentos veiculos em questao incluindo Presenca de valvula de alivio e valvula anti retorno que garantem fluxo adequado do oleo mesmo em condicoes adversas Dimensoes e especificacoes padronizadas rosca M20 x 1 5 e dimensoes adequadas Aplicacao comprovada em diversos veiculos e motores diesel e gasolina como utilitarios e vans. Alem disso trata se de um produto amplamente utilizado no mercado com diversas equivalencias entre fabricantes reconhecidos o que reforca sua confiabilidade e disponibilidade para manutencao continua. Dessa forma a escolha do filtro PSL 325 atende aos requisitos tecnicos necessarios garantindo Protecao do motor contra contaminacao do oleo Reducao de custos com manutencao corretiva Maior vida util do equipamento Seguranca operacional Portanto sua utilizacao e tecnicamente recomendada e necessaria para assegurar o desempenho adequado do sistema de lubrificacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 65
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR (A) DE OFICINA NA ÁREA DE DANÇA PARA ATENDER O SCFV-SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PÚBLICO ALVO DE MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026

A presente requisicao tem por finalidade a aquisicao de facoes para as rocadeiras e suporte inferiores e superiores destinados a manutencao das rocadeiras utilizadas por esta Administracao. Os referidos componentes sofrem desgaste acentuado e quebras frequentes tendo em vista que os servicos de rocados sao realizados em diversas areas em terrenos irregulares e por vezes rochosos o que impacta diretamente a vida util dos facoes e de seus suportes. A reposicao periodica dessas pecas e indispensavel para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos a continuidade dos servicos publicos bem como a seguranca dos servidores responsaveis pela execucao das atividades evitando riscos operacionais e interrupcoes indevidas. Dessa forma a contratacao atende ao interesse publico observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico conforme preconiza a legislacao vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00772/26 O conserto do veículo patrimonial, placa FMO-9123, faz-se necessário para assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços desempenhados por este Departamento, considerando que o referido veículo é utilizado rotineiramente no atendimento às atividades operacionais e administrativas, atendendo às demandas da municipalidade. Ressalta-se que a manutenção corretiva é indispensável para garantir as adequadas condições de uso, segurança dos condutores e preservação do patrimônio público, evitando riscos à integridade dos servidores e prevenindo danos maiores que possam gerar custos superiores ao erário. A contratação do serviço poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o valor estimado enquadra-se no limite legal estabelecido para essa modalidade. Nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, ficam dispensadas a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), da Análise de Riscos e do Termo de Referência, por tratar-se de contratação de baixo valor, rotineira e necessária à manutenção da continuidade do serviço público. Dessa forma, a contratação mostra-se legal, necessária, proporcional e de interesse público, atendendo aos princípios da eficiência, economicidade e da continuidade do serviço público.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE FACILITADOR DE OFICINA PARA ATENDER O SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PÚBLICO ALVO DE IDOSOS, EM PROL DE OFERECER DE FORMA CONTINUADA OS OBJETIVOS DO PISO BÁSICO FIXO, POR MEIO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS DE PROMOÇÃO A PESSOA IDOSA, ATENDENDO AS ATRIBUIÇÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI -GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação da Concessionária EMBASA, para a prestação de serviços de forma contínua de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender as necessidades das Unidades do INSS nas cidades de Belmonte, Canavieiras, Caravelas, Coaraci, Eunápolis, Gandu, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipiaú, Itabela Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Porto Seguro, Prado, Teixeira de Freitas e Ubaitaba, vinculadas à Gerência Executiva de Itabuna/BA.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE · Recife/PER$ 104 mil
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DETALHADO DE TODA A EXTESÃO URBANA DO MUNICÍPIO (APROXIMADAMENTE 1.000 LOTES EDIFICADOS OU NÃO, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 90.000 M²) COM INTUITO DE VIABILIZAR A ARRECADAÇÃO DE FORMA EFICIENTE E GARANTIR A CONTINUIDADE DE SUA OPERAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG.

DIR.COORD.SUP.OBRAS AGRIC.M. A.SERV. PÚ · Fortuna de Minas/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, executada de forma contínua em equipamentos médico hospitalares da marca Drager, visando atender às necessidades do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia - CEMETRON e Hospital de Retaguarda de Rondônia-HRRO, desta Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia – SESAU-RO, por um período de 1 (um) ano.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1,0 mi