Inexigibilidade17/04/2026Curso de Capacitacao e Treinamento sipia Conselheiros e Coordenado Tecnica Municipal Sipia.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de empresa especializada na locação de espaço físico, com fornecimento de infraestrutura adequada, para a realização de eventos institucionais promovidos pelo IPREVILLE ao longo da vigência contratual, bem como, quando aplicável, o fornecimento de alimentação, bebidas e serviços de apoio, destinados à capacitação de servidores e conselheiros, aos programas institucionais de preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria, educação previdenciária e financeira, acolhimento institucional, homenagens e demais ações previstas no planejamento anual do Instituto, conforme Termo de Referência SEI 28420225;Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 65 mil
Dispensa13/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial destinada aos conselheiros municipais , vinculados ao CMDCA, CMAS e CMPI em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Arroio TrintaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026Contratação da pessoa jurídica para inscrições de conselheiros tutelares municipais na capacitação do SIPIA - Sistema de Informação para Infância e Adolescência.Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026Participacao no evento 1 FORTALECER 2026 Capacitando quem protege nossas criancas e adolescentes a ser realizado presencialmente nos dias 12 e 13 de marco de 2026 em Porto Alegre RS. A capacitacao sera destinada as Conselheiras Tutelares Elizete do Carmo Barbosa Ana Paula Schwantes Kuhn Regina Ruhnt da Silva Castro Marcia Gomes Perroni e Carla Pereira BurghardtPrefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de curso de capacitação presencial destinado à Conselheiras tutelares e servidoras administrativas do Conselho Tutelar do Município, com carga horária de 16h abordando fluxo de atendimento como instrumento facilitador da atuação profissional, funcionamento da rede de proteção e intersetorialidade entre segurança pública, saúde, educação e assistência social. Dia/Local: Nos dias 12 e 13 de março de 2026 no Hotel Embaixador.SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Cachoeirinha/RSR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026Contratação de empresa especializada na locação de espaço físico, com fornecimento de infraestrutura adequada, para a realização de eventos institucionais promovidos pelo IPREVILLE ao longo da vigência contratual, bem como, quando aplicável, o fornecimento de alimentação, bebidas e serviços de apoio, destinados à capacitação de servidores e conselheiros, aos programas institucionais de preparação para aposentadoria e pós-aposentadoria, educação previdenciária e financeira, acolhimento institucional, homenagens e demais ações previstas no planejamento anual do Instituto, conforme Termo de Referência SEI 28420225.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Capacitação e aperfeiçoamento profissional voltados a Conselheiros Tutelares, de Direitos e Técnicos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), para participação na 27ª Capacitação Estadual da ACTRON.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vale do Anari/ROR$ 600
Inexigibilidade10/08/2026Aquisição de inscrições para participação de Conselheiros Tutelares no evento de capacitação e formação continuada 2º FORTALECER 2026 – EDIÇÃO SANTA MARIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 900
Inexigibilidade05/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINMAENTOS DESTINADOS AOS CONSELHEIROS, MEMBROS DO COMITÊ E DIRIGENTES DO RPPS.SISPREV - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA SERVIDORES, GESTORES, CONSELHEIROS, CONTROLADORES E EQUIPES TÉCNICAS DO RPPS, PARA QUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CARGOS EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO, A SER MINISTRADO PELA ÁGUIA EDUCAÇÃO E SOLUÇÕES EXECUTIVAS LTDA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, DAS 09 ÀS 17H, DE FORMA REMOTA. DESTINADO AOS SEGUINTES SERVIDORES: TRILHA COMPLETA (3 DIAS) PARA MARCIO ERDMANN, ROSANA MARIA DE SOUZA ROSA, SANDRA REGINA MARTINS, JULIANO PEREIRA E VINICIUS TAKEO SHIMATA TAKINAMI E MÓDULO INDIVIDUAL (1 DIA) PARA A CONSELHEIRA MARISTELA ALBERTON SILVA.INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS · Jaraguá do Sul/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa especializada para Capacitação do sistema SIPIA aos Conselheiros Tutelares titulares e suplentes do município de Santa Fé do Sul – SP, conforme processo SEI n° 3546603.437.00000775/2026-61; ARTIGO 74, INCISO III, “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares denominado I Formacao Continuada Regional Missoes ACONTURS 2026 promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2026 em Santa Rosa RS. A contratacao compreende o acesso integral as atividades formativas previstas na programacao do evento incluindo conteudos tecnicos e normativos relacionados a atuacao dos Conselhos Tutelares materiais didaticos disponibilizados pela entidade promotora orientacoes tecnicas e emissao de certificacao de participacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 900
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de serviço de capacitação técnica para 03 (três) conselheiros tutelares no Seminário Regional/Estadual do SGDHCA em Tubarão/SC.Fundo Municipal de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 600
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de curso de capacitação intitulado “Seminário Regional/Estadual para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – SGDHA”, destinado à qualificação de conselheiros tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 400
Inexigibilidade13/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "5º ENCONTRO REGIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES E REDE DE PROTEÇÃO"PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TIAGO LUZ BOEIRA ME, RESPOSAVEL PELA CAPACITAÇÃO "IMERSÃO EM INVESTIMENTOS NAVEGANDO PELO SISTEMA FINANCEIRO" DESTINADO A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, DIRIGENTES E CONSELHEIROS DO PREVISINOP.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 39 mil
Inexigibilidade07/04/2026Destina-se a contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, prevista no art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021, da empresa FABIANA ZANARDI - ME, para Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área da Assistência Social, compreendendo apoio à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), orientação aos serviços do CRAS, CREAS e demais unidades, assessoria na gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, capacitação de gestores, técnicos e conselheiros, suporte ao planejamento e execução das políticas públicas, bem como orientação e acompanhamento dos sistemas federais (SAA, SUASWEB, CADSUAS, CNEAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família), de acordo com as condições e exigências estabelecidas na docu-mentação acostada ao expediente, no valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 21 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INVESTOR CURSOS LTDA RESPONSÁVEL PELA OFERTA DO CURSO “CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL CP RPPS-EAD- ENSINO A DISTÂNCIA” DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DIRIGENTES E CONSELHEIROS DO PREVISINOP QUE ATUAM DIRETAMENTE NA GESTÃO DO REGIINSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SINOP · Sinop/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade04/03/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos, incluindo reorganização de processos internos, acompanhamento presencial semanal em dois turnos e capacitação direcionada para servidores e conselheiros do CRP, visando fortalecer a governança administrativa e a conformidade com a Lei nº 14.133/2021CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 17A - RN · Natal/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES E PARA A EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, em suprimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tamboara-PR.Unidade administrativa · Tamboara/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratacao de inscricoes em capacitacao e formacao continuada para Conselheiros Tutelares denominado I Formacao Continuada ACONTURS 2026 promovido pela Associacao dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul a ser realizado nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2026 no Auditorio do CPERS localizado na Rua Alberto Bins n 480 Centro Porto Alegre RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 400
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação técnica e formativa dos Conselheiros Tutelares, com foco específico na utilização plena e eficaz do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), no município de Honório Serpa - PR.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL · Honório Serpa/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade14/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E CONSELHEIROS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TEMAS RELACIONADOS AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, REDE SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM EMISSÃO DE CERTIFICADOS, NO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA.Prefeitura Municipal de Itajuípe · Itajuípe/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em: capacitação dos candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar; elaboração, aplicação e correção de prova avaliativa; apoio técnico à Comissão Especial responsável pelo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; assessoramento técnico relacionado à Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 6 mil