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242 resultados para "CAPACITAÇÃO DOS GESTORES E"

Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO SEGURO, COM ASSESSORIA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL, VOLTADA À GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E RECURSOS EDUCACIONAIS COMO FUNDEB, PNAE, PNATE, PDDE, PDDE QUALIDADE E PETE/BA. O SERVIÇO INCLUI ANÁLISE E ORIENTAÇÃO JURÍDICA, ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO DE INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS, APOIO TÉCNICO À PROCURADORIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, ATENDIMENTO A GESTORES E UNIDADES ESCOLARES, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, REPRESENTAÇÃO EМ PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO CONTÍNUO COM REUNIÕES E VISITAS TÉCNICAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Porto Seguro/BAR$ 252 mil
Dispensa05/02/2026

SERVIÇOS DE SISTEMA DE ENSINO VOLTADO PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA PEDAGÓGICO ESTRUTURADO DE ENSINO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (BERÇÁRIO, MATERNAL E ETAPA) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), COM FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E GESTORES DE MODO PRESENCIAL E EAD, FORNECIMENTO DE RECURSOS PEDAGÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS E DE APOIO E, AINDA, DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE DIGITAL PARA ALUNOS E PROFESSORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade22/01/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa detentora de notória especialização para a organização e execução de evento técnico-esportivo voltado à capacitação e integração de gestores, profissionais e atletas do setor esportivo, visando ao fortalecimento das políticas públicas de esporte e lazer, em conformidade com as condições estabelecidas e com o Termo de Convênio nº 3118/2025.

Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 126 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465
Inexigibilidade13/04/2026

668º Curso de Capacitação Para: Vereadores, Prefeitos, Vice- Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos”, nos dias 07/04/2026 ao dia 10/04/2026.A capacitação permitirá maior eficiência na condução das demandas da população, no fortalecimento da imagem institucional e na melhoria da interlocução entre o Poder Legislativo e a comunidade local, refletindo positivamente na qualidade dos serviços prestados.A contratação se dará na modalidade CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, “f” da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil