Dispensa04/03/2026CURSO DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO EM AREA DE EDUCACAO.DEPTO DE LIC. E CONT/DPGF/GLM · Ibirité/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa Inove Treinamento e Capacitação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.310.783/0001-31, especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento, visando à realização dos cursos, conforme especificações constantes em tabela abaixo, destinado aos servidores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Crea-BA.CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA · Salvador/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade03/03/2026[LICITANET] - Locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Escola de Governo de Oriximiná, visando atender às atividades de formação, capacitação, treinamentos, reuniões institucionais e apoio administrativo aos servidores públicos municipais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 77 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação de Instituição de Ensino Superior - IES para realizar cursos de especialização, em nível de pós-graduação, para a capacitação (treinamento e aperfeiçoamento) de policiais militares, do quadro efetivo dos Departamentos da PMDF e da Secretaria de Relações Institucionais.Tal curso será ministrado para a pós-graduação de 11 (onze) policiais militares, conforme o preconizado neste Termo de Referência, dos quais 1 (uma) vaga será cortesia, o que resulta na aquisição de 11 (onze) vagas.POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 280 mil
Dispensa02/03/2026IMPLANTAÇÃO E GESTAO MENSAL DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA (SOFTWARE), COM VISTAS AO ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E PARÂMETROS DO PROGRAMA INFORMATIZA APS, ENGLOBANDO AINDA A READEQUAÇÃO TECNOLÓGICA PARA O USO DO SISTEMA COM OS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM INCLUINDO A HOSPEDAGEM DO SISTEMA ESUS PEC, ATUALIZAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DE BACKUPS E, PLATAFORMA WEB PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E RURAL, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E EDUCAÇÃO CONTÍNUADA PRESENCIAL 4 VEZES POR MÊS E REMOTA QUANTAS VEZES HOUVER NECESSIDADE.FMS - ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Empresa Especializada de Ensino para prestação de serviços de Auditoria e Assessoria em Fiscalização Tributária no Desenvolvimento Institucional (Capacitação, Treinamento, Análise, Diagnóstico e outros serviços) sobre a Estrutura Remuneratória dos Servidores Municipais, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Gabinete do Prefeito do Município São José do Egito - PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 30
Inexigibilidade20/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO, DE NATUREZA CONTINUADA, DESTINADO A SERVIR COMO APOIO E HOSPEDAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE SE DESLOCAM AO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS E ATIVIDADES TÉCNICAS, INCLUINDO EQUIPES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Placas/PAR$ 22 mil
Inexigibilidade18/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APOIO ADMINISTRATIVO AO MUNICÍPIO DE PARAÍSO/SC, VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E GESTÃO DE CONVÊNIOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Paraíso/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e pedagógico, consistentes na oferta, organização, execução e certificação de oficinas e palestras de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional referente a Jornada Pedagógica, ano 2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Baraúna/RN.Prefeitura · Baraúna/RNR$ 76 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, destinados à assessoria, consultoria e apoio administrativo- operacional nas áreas de licitações, contratações públicas, governança decompras e gestão contratual, com foco na correta nterpretação e aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo ainda, o treinamento, capacitação e acompanhamento dos servidores que atuarão diretamente nos procServiço Autônomo de Água e Esgoto Itambacuri · Itambacuri/MGR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para agentes públicos, políticos e servidores deste poder legislativo, atendendo a importância da efetivação e de cursos e treinamentos. A capacitação terá como abordagem temas nas áreas de licitação, contabilidade, recursos humanos, administração, gestão pública, processos e demais apensos da administração pública.CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 55 mil
Inexigibilidade09/02/2026Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software de sistema de gestão pública, objetivando a implantação, migração e conversão de sistema, com suporte e atualizações de versões, compreendendo os serviços de instalação, configuração, testes, treinamento, capacitação, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva dos sistemas; para atendimento das demandas do município de São João da Boa Vista/SP.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 600 mil
Inexigibilidade06/02/20261.1. Contratação da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, CNPJ:21.650.715/0001-60, especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de inscrição dos servidores do Departamento de Compras e Licitações da Câmara Municipal de Além Paraíba no curso, cujo tema é Formação Avançada para Agente de Contratação e Pregoeiros: sessão pública, julgamento, diligências, impugnações, recursos e fundamentação das decisões.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade06/02/2026Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadasPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria no treinamento, capacitação e orientação dos procedimentos para atendimento ao SIGA – Sistema Integrado de Gestão e Auditoria, nos Setores de Contabilidade, Licitação e Contratos, Patrimônio, Frotas, Obras, Folha de Pagamento, e Controle Interno, incluindo a captura e transferência por via de dados e informações da Gestão Pública Municipal.SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Formosa do Rio Preto/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade04/02/2026contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de consultoria educacional integrada a sistema de gestão educacional (SIGEMEC), com monitoramento permanente, controle de informações, capacitação, treinamento e suporte técnico à Secretaria Municipal de Educação do Município de São Felipe D’Oeste, em consonância com o planejamento institucional e com os princípios que regem a Administração Pública.Unidade administrativa · São Felipe D'Oeste/ROR$ 58 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e apoio técnico especializados nas áreas de Controladoria e Governança, Administração, Contabilidade, Planejamento Público, Recursos Humanos, Tesouraria, Licitações, Compras e Contratos, Tributário e Fiscal, inclusive no que se refere à Reforma Tributária, e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, abrangendo assessoria, consultoria, execução, controle e apoio técnico às decisões estratégicas da Administração Pública, bem como ao suporte técnico e à orientação aos servidores e agentes públicos municipais; além da prestação de serviços administrativos de apoio ao escritório e de treinamento, capacitação e desenvolvimento profissional e gerencial.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 168 mil
Inexigibilidaderegistro de preços03/02/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de cursos de capacitacao treinamentos e aperfeicoamento profissional destinados aos servidores publicos municipais nas areas de gestao publica licitacoes e contratos administrativos planejamento orcamento contabilidade publica controle interno e demais temas correlatos a serem ministrados pela empresa DPM Educacao Ltda. inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 conforme a necessidade da Administracao.PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 101 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO PELA PORTARIA 966/22 DA SENATRAN, SENDO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE 32 HORAS.PORTRAN - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO · Porto Seguro/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DESTE ÓRGÃO NO EVENTO “PREGOEIROS SUMMIT 2026”, A SER REALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA COM IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E OPERACIONALIZAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA INTEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DO SIAFIC, E-SOCIAL E REINFSECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN · Santarém/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, treinamento técnico e atualização normativa dos servidores municipais que atuam na área tributária, com foco na implantação do novo regime tributário nacional relativo ao IBS – Imposto sobre Bens e Serviços, bem como nas inovações relacionadas aos tributos municipais, nos termos da Emenda Constitucional nº 132/2023, da Lei Complementar nº 214/2025 e do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação de empresa VM TREINAMENTO CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.616.945/0001-96 especializada em consultoria destinada aos professores e equipe diretiva, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 50 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/01/2026Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 85 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/01/2026Registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio de futuras e eventuais inscrições em cursos, seminários, oficinas, congressos e/ou palestras, destinados aos vereadores, assessores parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Além Paraíba, cujos temas guardem relação com os cargos e funções exercidas, e tenham interesse público.CAMARA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA · Além Paraíba/MGR$ 186 mil