Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 50 mil
Dispensa11/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGA · Caucaia/CER$ 8 mil
Inexigibilidade09/02/2026Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento- MOVIMENTO INDEPENDENTE PELOS ANIMAIS – MIA, conforme Chamada Pública 009/2025SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 99 mil
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria, por meio de Termo de Fomento, para repasse de recursos para promoção do transporte coletivo dos Universitários e Estudantes de cursos, vinculada a Associação dos Universitários de Piên (AUP), conforme chamada pública 009/2025.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 85 mil
Inexigibilidade09/02/2026: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade09/02/2026Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Dispensa30/06/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSLICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên vinculada a Chamada Pública 009/2025.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 136 mil
Dispensa06/08/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO · Viçosa do Ceará/CER$ 600
Inexigibilidade03/02/2026Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade30/01/2026Trata-se de procedimento que tem por objeto a celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Deliberação 005/2025 - COEDE-PR Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade23/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Maranguape/CER$ 1
Dispensa20/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade13/01/2026Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CRUZALTENSE/RS - RADIO TROPICAL, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 9 mil
Dispensa27/04/2026encerradoFESTIVIDADES E HOMENAGENSEEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 11 mil
Dispensa12/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil