Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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163 resultados para "CESSÃO DE IMOVEL"

Inexigibilidade27/03/2026

Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil

Inexigibilidade22/07/2026

O objeto da contratação é a cessão de uso de área para funcionamento de posto de atendimento bancário do Banco do Brasil já instalado no imóvel sede do TRT22 localizado na capital (Ed. Prof. Jorge Azar Chaib), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 5 mil

Dispensa06/01/2026

TERMO DE CESSÃO DE ESPAÇO SEM ÔNUS PARA INSTALAÇÃO DO PA OEIRAS DO PARÁ, CUJA ÁREA OCUPADA SERÁ DE 421,50M², IMÓVEL SITUADO NA RUA PREFEITO ARTÊMIO ARAÚJO, S/Nº, BAIRRO MARAPIRA, NA CIDADE DE OEIRAS DO PARÁ/PA, CEP: 68470-000

GECOT · Brasília/DFR$ 0

Inexigibilidade22/06/2026

cessão de uso a título oneroso da área útil total de 372,23 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, prédio E-014, localizado na área interna do terreno do Parque de Material Aeronáutico do Galeão – PAMA GL, Tombo RJ.002-001, situado à Rua Alfredo Rocha, 495 – Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21941-580, para o funcionamento da empresa prestadora de serviços de suporte logístico para a frota de aeronaves C/SC-105.

GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil

Inexigibilidade28/01/2026

Locação de imóvel situado na Rua JK, nº 01, Centro desta cidade, para abrigar Agência dos Correios, neste Município, nos termos de contração de cessão a ser firmado por este Município e a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 6 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação, na modalidade comodato, de espaço em imóvel comercial para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP) da Delegacia de Polícia Federal em Chapecó/SC, incluindo adaptações de infraestrutura, cessão de mobiliário e estações de trabalho, apoio operacional (recepção e limpeza) e demais condições necessárias ao atendimento ao público, sem ônus financeiro para a Polícia Federal.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SC · Florianópolis/SCR$ 0

Inexigibilidade19/03/2026

Cessão onerosa de espaço pertencente à UFPB - Prédio da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado no Centro Histórico de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.

PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 1

Inexigibilidade31/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SALA COMERCIAL, MATRÍCULA Nº 18.399, LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS 611, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, PARA FINS DE ABRIGAR A SEDE DE UMA ORGANIZAÇÃO POLICIAL MILITAR, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO E LEI MUNICIPAL Nº 661/2015.

MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE · Lajeado Grande/SCR$ 10 mil

Dispensa25/02/2026

Pelo presente instrumento, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS cede, provisoriamente e de forma não onerosa, ao MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, o direito de uso do bem imóvel, consistente em um prédio medindo 1.160,00 m² (mil, cento e sessenta metros quadrados), situado à Rua Aureliano Teixeira, s/n, centro, CEP: 57760-000, Chã Preta/AL. Referente ao Termo de Cessão de Uso 001/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0

Inexigibilidade13/08/2026

Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 540/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 12 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Locação de imóvel (em alvenaria), para atender as demandas de desenvolvimento e incentivo de instalação e ampliação das já existentes ou novas indústrias e comércios pelo Poder Executivo Municipal, conforme Lei nº 240/2009 e alteração Lei nº 727/2013, em forma de cessão de imóveis, sejam eles próprios ou de particulares. Considerando as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 5 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Cessão de uso do Prédio da Faculdade de Direito (Centro de Ciências Jurídicas da UFPB), sediada à Rua Duque de Caxias, 622 - Centro, João Pessoa - PB, 58010-821 de João Pessoa/PB, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural do imóvel, cuja preservação é de inequívoco interesse público.

PREFEITURA UNIVERSITARIA DA UFPB · João Pessoa/PBR$ 1

Inexigibilidade13/03/2026

Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil