Inexigibilidade26/03/2026
Contratação de profissional Psicopedagoga, credenciada na Chamada Pública nº 009/2022, para compor a Equipe Multidisciplinar – TEA.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 24 mil
232 resultados para "CHAMADA PÚBLICA Nº"
Dispensa25/03/2026
Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006
COMANDO 5 REGIAO MILITAR · Curitiba/PRR$ 2,9 mi
Inexigibilidade25/03/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE PAU DA GARRAFA (ACOPAG) – CNPJ: 46.265.312/0001-28, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alcobaça/BAR$ 159 mil
Inexigibilidade24/03/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO ABRIL VERMELHO – CNPJ: 18.912.947/0001-34, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FIM DE COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Alcobaça/BAR$ 567 mil
Dispensa23/03/2026
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar Rural, que irão compor cardápios ofertados para todos dos alunos matriculados na rede municipal de ensino em Escolas em períodos parciais e integrais, Centro de Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos no ano de 2026, conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2025 – PMU, através da Secretaria Municipal de Educação.
Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 2,5 mi
Dispensa20/03/2026encerrado
“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 0032026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 227 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação de empreendedores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para preparo da merenda dos alunos da rede municipal de ensino do Município de São Brás do SuaçuíMG, advindo da Chamada Pública nº 012025.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Contratação de profissional Assistente Social, credenciada na Chamada Pública nº 009/2022, para compor a Equipe Multidisciplinar – TEA.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Contratação de profissional Psicóloga, credenciada na Chamada Pública nº 009/2022, para compor a Equipe Multidisciplinar – TEA.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.
FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3,0 mi
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PRODUTORES RURAIS DE FLORAÍ E REGIÃO – PROFLORA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.090.486/0001-24
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 78 mil
Dispensa11/03/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/2021 – ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA “E”, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À COOPERATIVA MARIALVENSE DOS FRUTICULTORES – COMAFRUT, CNPJ Nº 05.865.435/0001-12
Unidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 1,2 mi
Dispensa11/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios (QS), provenientes da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, sob a modalidade Compra Institucional, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2025, tudo para abastecimento das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Req nº 16-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.001255/2026-56
9º GRUPAMENTO LOGISTICO · Campo Grande/MSR$ 320 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Credenciamento referente ao Edital de Chamada Pública nº FMS 05/2023.
FMS - Fundo Municipal de Saude · Canoinhas/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/03/2026
Credenciamento de Pessoa Física visando a aquisição de material rochoso (cascalho) - Localidade Paineiras. CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025.
D. DE OBRAS- Div de Man e Rec de Vias Publicas Urb e Estradas Vicinais · Reserva/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade09/03/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 60.730.055 JOSÉ IVANALDO DA SILVA, CREDENCIADA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIRO NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, REALIZANDO MANUTENÇÃO, REPAROS E INTERVENÇÕES NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INCLUINDO OS GINÁSIOS GERALDÃO, CORTEZÃO, ELISÃO, POVOADO CRUZ, JOSÉ LEÔNIDAS, TOTORÓ E O ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL JOSÉ BEZERRA.
Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 30 mil
Inexigibilidade05/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 313 mil
Dispensa04/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios (QS), provenientes da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, sob a modalidade Compra Institucional, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2025, tudo para abastecimento das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Req nº 20-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000985/2026-30 e Req nº 21-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000986/2026-84
9º GRUPAMENTO LOGISTICO · Campo Grande/MSR$ 434 mil
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Contratação de profissional Psicóloga, credenciada na Chamada Pública nº 009/2022, para compor a Equipe Multidisciplinar – TEA.
Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 31 mil
Inexigibilidade03/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, federal, de acordo com o edital da Chamada Publica nº 002/CLA/2025
MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA · Alcântara/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade02/03/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 75 mil
Dispensa02/03/2026
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2026, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2026
SECRETARIA DE EDUCACAO · Rio Azul/PRR$ 17 mil