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183 resultados para "CONSTITUI OBJETO A AQUISIÇÃO"

Dispensa13/08/2026

Constitui objeto da presente dispensa a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de cadeiras ergonômicas tipo presidente para uso institucional dos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, visando atender às necessidades legislativas e o desempenho de suas funções, conforme as quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e constantes no Termo de Referência e anexos.

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.

Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

Constitui objeto desta Licitação os seguintes itens: Item 01 - contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (dois) KITS de antena móvel Starlink Mini, com equipamentos, instalação e suporte técnico, Item 2 - serviços de 02 (dois) planos mensais de internet (mínimo 100 GB - mensal), via satélite para garantir conectividade contínua em áreas urbanas, rurais e interestaduais durante deslocamento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG.

GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) módulo de controle eletrônico (ECM) Cat Reman New with Core (NWC), código 11R-1762, em base de troca do componente original 489-7907, destinado à Escavadeira Hidráulica Caterpillar 313GC, patrimônio nº 0264, ano 2024, pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, incluindo frete de entrega e garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS MOTORIZADAS, PODADEIRAS MOTORIZADAS, MOTOSSERAS PROFISSIONAIS E SOPRADORES MOTORIZADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE IVINHEMA/MS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICS, ÀREAS VERDES, PRAÇAS, CANTEIROS, PARQUES, PODA DE ARVORES, ROÇADA DE VIAS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTBELEIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA E NO TERMO DE REFERENCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Dispensaregistro de preços04/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO · Capim Branco/MGR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços22/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 64 mil