Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO PARA O PAB STF/DF (CESSÃO NÃO ONEROSA)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO ESPAÇO PARA RELAIZAÇÃO DE REUNIÃO DE NEGÓCIOSGECOT · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026Contratacao de espacos em jornal de grande circulacao diaria para veiculacao de publicacoes legais no exercicio de 2026.Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Dispensa16/03/2026Referente a prestação de serviço de alimentação- jantar (saladas, risoto, galeto e xixo assado) durante ato público destinado à manifestação das comunidades acerca da implementação de uma patrola no Programa Hora Máquina. O evento tem como objetivo promover a participação popular e o diálogo entre a Administração e a comunidade. A contratação inclui alimentação, espaço físico, louças, talheres, papel-toalha, copos, iluminação, atendimento e serviços de limpeza, garantindo organização, qualidade, cumprimento das normas sanitárias e adequada recepção dos participantes. Assim, a contratação mostra-se necessária para assegurar a estrutura adequada e o bom andamento do evento público.Ressalta-se, ainda, que as empresas licitadas não dispõem de espaço físico com capacidade para comportar aproximadamente 500 pessoas, o que reforça a necessidade de contratação Direta de empresa que atenda integralmente às exigências estruturais do evento. O evento ocorrerá no dia 06 de março de 2026, na localidade do Rosário. Centro de custo 673/2026. Conforme Meta 204 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa ANFACER, para sublocação para espaço institucional de 400m² na Expo Revestir 2026, incluindo participação do CAU/BR como expositor. A contratação inclui o fornecimento do espaço e toda a montagem do estande.CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 400 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação da empresa Arte Bittencourt, representada por Rodrigo Bittencourt Rodrigues, para criação, confecção, fornecimento e instalação de escultura monumental artística em espaço público. A contratação refere-se à execução de uma (01) escultura denominada "Monumento à Fé", com características de obra permanente, incluindo todas as etapas necessárias à sua plena implantação,SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Bom Jesus dos Perdões/SPR$ 75 mil
Dispensa16/03/2026encerrado- Trata-se de contratação de locação de espaço físico para realização da programação principal do 5º Festival de Coros de São Carlos, nos dias 22 e 23 de maio de 2026, destinado à execução de apresentações de canto coral e oficinas formativas, com capacidade mínima para 1.200 pessoas sentadas em formato auditório, devendo o local atender às exigências de acessibilidade, segurança, condições acústicas adequadas e infraestrutura compatível com evento cultural de grande porte. A contratação mostra-se necessária diante da inexistência de espaço público municipal que atenda, de forma concomitante, às especificações técnicas e operacionais exigidas para a adequada realização do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 18 mil
Dispensa13/03/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente EpPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados destinados à organização planejamento, coordenação e execução de ações de formação continuada, seminários educacionais e apoio técnico - pedagógico para profissionais da Rede Estadual de Ensino de Santa Catarina, compreendendo serviços de logística, hospedagem, alimentação, transporte, locação de espaços e equipamentos, contratação de formadores e profissionais especializados, bem como revisão, edição, diagramação, impressão e distribuição de materiais didáticos, destinados à execução dos projetos educacionais financiados com recursos federais, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 11,6 mi
Dispensa07/08/2026Contratação de dois espaços publicitários do tipo outdoors (papel).INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de um espaço publicitário em outdoor, a ser posicionado em ponto estratégico de grande circulação no município de Ouro Branco. Divulgação do Processo Seletivo de 2027 do IFMG, veiculando nos outdoors em pontos estratégicos, pelo período mínimo de 6 semanas, compreendidas dentro do período de inscrição do Processo Seletivo 2027, que será de 03/08 a 14/09/2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de um espaço publicitário em outdoor, a ser posicionado em ponto estratégico de grande circulação no município de Santa Luzia.INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Dispensa26/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO CORTADOR DE GRAMA TOYAMA, CORTADOR DE GRAMA BUFFALO E MOTOSSERRA STIHL MS 212, PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (DMER), VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA OPERACIONAL E A CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES E ESPAÇOS PÚBLICOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 840
Inexigibilidade13/05/2026Contratacao de local espaco fisico para a realizacao da Formacao Pedagogica da Rede Municipal de Ensino a ser realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026 destinada aos profissionais da educacao do MunicipioPREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação da empresa Espaço Ética Serviços de Palestras, Ensino, Capacitação e Assessoria Sociedade Empresária Limitada, para a prestação de serviços de palestra virtual, a ser ministrada pelo Professor Doutor Clóvis de Barros Filho, em caráter personalíssimo, no âmbito do evento “Programa de Preparação à Aposentadoria de Magistrados e de Valorização dos Magistrados Aposentados – Programa Novos Tempos”, a ser realizado no dia 24 de abril de 2026, das 10h30 às 11h30, via Teams.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 450
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPAÇO GASTRONÔMICO RENATO LOBATO LTDA, PARA CONSULTORIA, CAPACITAÇOES TÉCNICAS DOS ESTABELECIMENTOS PARTICIPANTES E CURADORIA NA REALIZAÇÇÃO DO CONCURSO - ROTA GASTRONÔMICA SABOR DAS BRUMAS QUE ACONTECERÁ DE MARÇO A JUNHO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa Espaço Vicent Casa de Apoio LTDA CNPJ 33.698.177/0002-43 para prestação de Serviço de Acolhimento lnstitucional na modalidade de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência lnclusiva para pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas de ambos os sexos, crianças de (0) zero a 12 (doze) anos, adolescentes de 12 (doze) a 17 (dezessete) anos e jovens/adultos entre 18 (dezoito) e 59 (cinquenta e nove) anos, todos em situação de risPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 451 mil
Dispensa05/02/2026Despesa visando servicos de manutencoes hidraulicas encanador por estimativa de 60 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa iniciativa e fundamental devido as diversas infiltracoes nos sanitarios e pias dos banheiros que vem causando transtornos e comprometendo o bom funcionamento das instalacoes. Justificativa da despesa Considerando que se trata de um Parque Historico Municipal Jorge Kuhn que tem um papel fundamental na preservacao da historia de Picada Cafe a manutencao adequada dos seus imoveis e essencial para garantir a integridade e a preservacao do patrimonio cultural. Os sanitarios sendo bastante utilizados pelos visitantes precisam estar em boas condicoes de funcionamento para oferecer conforto higiene e seguranca a todos. As infiltracoes de agua nos sanitarios e pias podem causar danos as estruturas promover o surgimento de mofo e deteriorar os materiais historicos prejudicando a conservacao do espaco. Portanto a contratacao de servicos hidraulicos visa realizar pequenos reparos como vedacao de vazamentos substituicao de torneiras reparo de tubulacoes e manutencao preventiva garantindo que esses ambientes permanecam adequados para uso preservando a integridade do parque e proporcionando uma experiencia agradavel aos visitantes.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Contratação de um espaço físico para funcionamento do Destacamento de Polícia Militar de São Roque do Canaã, para atendimento das demandas da população deste Municipalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPAÇO SOU ARTE PARA APRESENTAÇÃO DE PALESTRA/SHOW, COM PERFORMANCES ARTÍSTICAS A SEREM REALIZADAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA “FLOR&SER” QUE FAZ ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHERPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 89 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ORIENTADOR SOCIAL PARA O PROGRAMA ESPACO AMIGO FABIO ANDRE VIVAN . A CONTRATACAO SE FAZ NECESSARIA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL NO PROGRAMA ESPACO AMIGOPREFEITURA MUNICIPAL · Pardinho/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA ABRIGAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INCLUINDO ESPAÇO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, FARMÁCIA BÁSICA, CONSELHO TUTELAR E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PEDRO MANOEL DA TRINDADE, TOTALIZANDO 24 SALAS E ESTACIONAMENTO COBERTO, CONFORME LAUDO ANEXO. O CONTRATO DE LOCAÇÃO DESTES ESPAÇOS VENCEU E FAZ-SE NECESSÁRIA NOVA CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS PARA INSTALAÇÃOS DOS SERVIÇOS CITADOS.MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 202 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO DAS BANDEIRAS ATUALMENTE INSTALADAS NOS MASTROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, SENDO UM LOCALIZADO ÀS MARGENS DO LAGO MUNICIPAL E OUTRO EM FRENTE AO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO CÍVICA DOS SÍMBOLOS OFICIAIS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da locação do espaço Multicenter SEBRAE destinado à realização da XXIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia prevista para ocorrer , nesta cidade de São Luís(MA), no período de 17 a 24 de outubro de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · São Luís/MAR$ 100 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de locação de espaço para armazenar as urnas eletrônicas a serem utilizadas nas Eleições 2026, na 55ª Zona Eleitoral - Solonópole-CE, nos termos do Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA · Fortaleza/CER$ 16 mil