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230 resultados para "CONTRATAÇÃO CONFORME DEMANDA, DE"

Dispensa20/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de 300 exames de espermograma, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o acompanhamento pós-cirúrgico dos pacientes submetidos ao procedimento de vasectomia, por meio de exame laboratorial indispensável à verificação da eficácia do procedimento, assegurando o adequado monitoramento clínico e a continuidade da assistência à saúde dos usuários do SUS. PROC. ADM. 4790

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ETANOL, CONFORME DEMANDA OPERACIONAL), DE FORMA PARCELADA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULO LOCADO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU, VISANDO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, VINCULADAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO Nº 099727

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO PIEMONTE DO PARAGUACU · Ruy Barbosa/BAR$ 65 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo - gêneros alimentícios: café torrado e moído, por dispensa de licitação, atendendo demanda do ARSEP/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência (Id. 39878274) e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

ERN-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Natal/RNR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

Trata-se de aquisição de equipamentos para produção de conteúdo audiovisual para sustentações orais em julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça e viabilizar a produção de material audiovisual para as ações da área de comunicação do Gabinete da PGFN, conforme Documentos de Formalização da Demanda (IN nº 05/2017) SEI nº57773770. A contratação se dará por Dispensa Eletrônica, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar nº 9/2026 (SEI nº 60749472).

MF-PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL/DF · Brasília/DFR$ 64 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, objetivando à aquisição de bens de consumo destinados a reestruturação do Laboratório de Biologia, para fins de suprir as demandas institucionais do INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPUS CAJAZEIRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 19 mil
Inexigibilidade16/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTA OU OPERADOR E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO ÁS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES TIPOS DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS: CAMINHÃO TRUCADO TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO TRAÇADO TIPO CAÇAMBA, CAMINHÃO TRUCADO TIPO CARROCERIA, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PRANCHA, CAMINHÃO 3/4 TIPO PRANCHA, CAMINHÃO TIPO MUNCK, CAMINHÃO TOCO TIPO CAÇAMBA, ROLO COMPACTADOR TIPO PÉ DE CARNEIRO E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO. O CREDENCIAMENTO PERMITIRÁ A CONTRATAÇÃO CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTINDO MAIOR DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 2,9 mi
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação, hospedagem, manutenção e alimentação do site do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco ( CISAMSF), incluindo suporte técnico, fornecimento de plugins necessários para o bom funcionamento do site e implantação de dispositivos necessários para conformidade com as demandas legais, conforme detalhado no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Consórcio Intermunicipal do Alto Médio São Francisco · Januária/MGR$ 13 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Multiplataforma, com disponibilização em meio digital/online, incluindo acesso aos softwares, serviços em nuvem e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas do Setor de Comunicação do CRCBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA · Salvador/BAR$ 11 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Multiplataforma, com disponibilização em meio digital/online, incluindo acesso aos softwares, serviços em nuvem e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas do Setor de Comunicação do CRCBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA · Salvador/BAR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais e equipamentos de informática, incluindo componentes, periféricos e dispositivos de infraestrutura tecnológica e a renovação de licenciamento de software de segurança digital corporativa, com a finalidade de atender as demandas da Câmara de Vereadores de Petrolina, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Câmara Municipal de Petrolina · Petrolina/PER$ 40 mil
Dispensa23/01/2026

Conforme Memorando Nº 081/2026 da Secretaria Municipal de Saúde, para a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021, para a aquisição / contratação de Repelentes de Longa Duração com Icaridina 25% para atendimento de demanda do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, objetivando o rápido atendimento de demanda, conforme condições, especificações, quantidade e exigências estabelecidas no Documento de Formalização de Demanda, no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e demais documentos comprobatórios que seguem em anexo e que justificam a contratação. Fornecedor: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SANTA RITA LTDA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil