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168 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DANTAS"

Dispensa04/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, visando à realização de exame de Histeroscopia Diagnóstica, destinado à paciente Francisca Margarida de Souza Bandeira, conforme solicitação médica, diante da necessidade de investigação diagnóstica e continuidade da assistência à saúde, em observância aos protocolos clínicos aplicáveis no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO NO 31º SIMPÓSIO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADA NO DIA 10/03 A 13/03 EM BRASÍLIA-DF PARA O VEREADORES ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL, FABRÍCIO BENTO SOARES, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO SOLER SOUSA, RONALDO VIEIRA DA COSTA, CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS E ASSESSORES JOÃO VICTOR RIBEIRO FERRAZ, MARIA EDUARDA FREITAS QUEIROZ E MATHEUS ARAÚJO DANTAS.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada para organização, coordenação e execução da Conferência Municipal de Saúde de Francisco Dantas/RN, com o tema “Saúde, democracia, soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a ser realizada no dia 03 de julho, das 08h às 13h, na Câmara Municipal de Francisco Dantas/RN, incluindo o suporte técnico e operacional necessário para a realização do evento.

Fundo Municipal de Saúde de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de um tartesal municipal, destinado à realização de leilões de animais e eventos agropecuários, visando atender produtores rurais e frequentadores em geral, com infraestrutura adequada, segura e funcional, mediante utilização de saldo remanescente de obra, nos termos do art. 90, §2º, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 75, inciso VIII, do mesmo diploma legal.

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL · Córrego Danta/MGR$ 203 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação da dupla Luís Henrique e Vitor Hugo, artisticamente conhecida como "Vitor & Luiz", representada pela empresa AGORA MÍDIA E ENTRETENIMENTO LTDA., para prestação de serviços artísticos consistentes na realização de apresentação musical durante a Festa de Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia, tradicional evento cultural e religioso promovido no Distrito de Cachoeirinha, Município de Córrego Danta/MG, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026.

CULTURA · Córrego Danta/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e apoio técnico no acompanhamento e tratamento da disponibilidade de dados em transparência pública, visando à adequação, melhoria contínua e manutenção do Portal da Transparência do Órgão, em conformidade com os critérios exigidos pelo Radar da Transparência Pública do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), bem como a legislação vigente.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 34 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança para eventos, legalmente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para a execução de serviços de vigilância ostensiva, preventiva e desarmada, com fornecimento de profissionais capacitados, uniformizados e devidamente identificados, destinados a atuar durante a realização do Carnaval 2026 do Município de Córrego Danta/MG, a ser realizado nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro na Praça da Matriz.

MUNICÍPIO DE CÓRREGO DANTA-MG · Córrego Danta/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa especializada para apresentação de show musical do cantor Danielzinho, O Kaceteiro do Forró, por ocasião da tradicional "Missa dos Vaqueiros", evento cultural e religioso de relevante significado histórico e social para o Município de Cícero Dantas/BA, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, nas principais avenidas da cidade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do Município.

MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança para eventos, legalmente constituída e autorizada pelos órgãos competentes, para a execução de serviços de vigilância ostensiva, preventiva e desarmada, com fornecimento de profissionais capacitados, uniformizados e devidamente identificados, destinados a atuar durante a realização das Festas De Nossa Senhora do Rosário, São Benedito e Santa Efigênia no Distrito de Cachoeirinha nos dia 31 de julho, 01 e 02 de agosto na Pr

CULTURA · Córrego Danta/MGR$ 18 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADA A ARÉA DE SAÚDE E SEGURANÇA (SST) QUE INTEGRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS INFORMATIZADAS PARA OTIMIZAR O CONTROLE E A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES LEGAIS, OPERACIONAIS E OCUPACIONAIS. A DEMANDA COMTEMPLA O PACOTE LIGTH : LINCENÇA PARA USO DO SISTEMA SEGGER; SEM LIMITES DE USUARIOS; SUPORTE TECNICO E 1 ACESSO A COMUNIDADE SST NA PRÁTICA (Por Dionatan Terres), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação de empresa especializada para apresentação de show musical do cantor Gordinho Safado (Anderson dos Santos), por ocasião da tradicional “Missa dos Vaqueiros”, evento cultural e religioso de relevante significado histórico, cultural e social para o Município de Cícero Dantas/BA, a ser realizado no dia 09 de agosto de 2026, nas principais avenidas da cidade, com o objetivo de integrar a programação oficial do evento e atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do Município.

MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 162 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS-BAHIA.

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 132 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para prestação de contas dos atos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimonial, através das escolas da rede pública municipal de ensino, elaborações do balanço anual e dos demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para registro no cartório, declarações federais, DIRF, RAIS, Sped contábil fiscal. DCTF, SEFIP dos caixas escolares das escolas municipais, alterações de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social na Receita Federal, com atendimentos presenciais realizados nas unidades de Ensino, consultas técnicas realizadas, orientações e emissões, visitas técnicas realizadas com o corpo técnico das unidades de ensino deste município de Cícero Dantas - BA.

MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 144 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de São Bento do Trairi/RN, especificamente para viabilizar a participação de vereadores e servidora deste Poder Legislativo na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, visando ao aprimoramento da atividade legislativa e à troca de experiências parlamentares, estando devidamente inscritos os beneficiários Amanda Rejane de Oliveira (Inscrição nº 114069), Francisco das Chagas da Silva (Inscrição nº 114070), 141465 Juliana Patrícia Oliveira Pessoa Dantas, Wallace Mateus de Lima Silva (Inscrição nº 114180) e a servidora Raiane dos Santos Ferreira (Inscrição nº 141039).

Câmara Municipal · São Bento do Trairí/RNR$ 22 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 36 mil
Inexigibilidade03/03/2026

O presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para assessoria e consultoria jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e o administrativo, das seguintes atividades: Defesa dos interesses do Município CONTRATANTE nas ações cíveis movidas contra o ente municipal, nas esferas da Justiça Federal e Municipal, nas esferas da Justiça Federal e Estadual, incluindo a elaboração de peças processuais, participação em audiências e sustentação oral nos tribunais; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe, Tribunal Regional Federal da 5° Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, quando o Municipio CONTRATANTE for parte; Acompanhamento de processos oriundos da Justiça Estadual e Federal, em trâmite nos Tribunais de Justiça, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Ajuizamento de ações necessárias para proteção dos direitos do Município, com acompanhamento até a

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 252 mil