Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação), para a contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, no valor estimado total de R$ 2.780.320,42 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), para fazer face às despesas com a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica em MÉDIA TENSÃO, para abranger o fornecimento à nova Sede do Centro de Assistência Psicológica e Social (CAPS) e do Centro Odontológico (CO), conforme processo SEI nº 00054-00046214/2026-81. Para atender necessidade da Polícia Militar do Distrito Federal, nesta cidade, Brasília-DF.POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, sendo a empresa contratada RODRIGO RODRIGUES SOARES, inscrita no CNPJ nº 51.476.047/0001-67, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). A contratação é necessária para aquisição de 60 placas de EVA (Tatame) medindo 1mX1m com a espessura de 30mm, para serem utilizadas nas aulas de jiu-jitsu desenvolvidas com o grupo de crianças inscritas nos projetos do CRAS, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) trabalha com atividades coletivas que fortalecem vínculos familiares, comunitários e sociais por meio de experiências lúdicas, culturais, esportivas e educativas. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 467/2026 DISPENSA Nº 383/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 29.638.944/0001-70, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para viabilizar a contratação do palestrante Dr. Igor Pereira Pinheiro, para ministrar, presencialmente, palestra sobre a temática "Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral", no dia 18 de junho de 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de JustiçaMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESCADÃO NA RUA ENÉAS R. PINHEIRO- VILA FERRAZ.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 96 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em seguro coletivo de vida com indenização de R$30.000,00 em casos de morte por qualquer causa para estudantes internacionais e de Acidentes Pessoais com pagamento de indenização no valor de R$20.000,00 em casos de invalidez permanente, parcial ou total por acidente ou morte por acidente para estudantes do IGM/FIOCRUZ-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos.CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO MOTOR DESTINADO AO VEÍCULO VW/MPOLO IDEALE R, PLACA OAN4J36, ANO/MODELO 2012/2012, CHASSI 9532G82W0CR255800, MOTOR MAN, MODELO D08, OU EQUIVALENTE TFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 36 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 011.2026.INEX.004.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O BAILE E BAILINHO POPULAR MUNICIPAL 2026 -CREDENCIADOS , PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), A seguinte empresa participou deste processo: BAILINHO POPULAR MUNICIPAL PRODUTORACPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS03.641.546/0001-10ORQUESTRA BICHO SOLTOANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ABOBORAANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 1.000,00 W .M . PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36GRUPO CULTURAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM SINDROME DE DOWNANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoA presente demanda tem por objeto a contratação de empresa para a manutenção de portões, com valor total estimado de R$ 5.453,33 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), destinados a manutenção do portão deslizante da Rua Penita e portão basculante acesso de autoridades do Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA A VIATURA R - 250, PRF 8082, 16/17 PARA O DEPARTAMENTO FEMBOM, PARA MANTER O SERVIÇO CONTÍNUO DE ATENDIMENTOSMINAÇU - FEMBOM · Minaçu/GOR$ 240
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXAMES LABORATORIAIS PARA MENOR P. A. M. da R. QUE ESTA ACOLHIDO JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 195
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa representante exclusiva do Cantor ROMEU KABARÉ e banda, representado pela empresa R DE SOUZA AZEVEDO, para realização de apresentação artística durante os FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2026, promovidos pelo Município de Mirante-BA, a serem realizados nos dias 07, 10, 11 e 12 de junho de 2026.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas: C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ – 21.851.173/0001-93), proprietária e representante exclusiva da banda PAGODE RESTAURA, cuja apresentação acontecerá no dia 22/03/2026, no Calçadão da Lagoa, durante a realização do evento ÁGUA VIVA, no Município de Apodi/RN.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 100 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA EM CENTRO DE DESINTOXICAÇÃO DO PACIENTE C. R. S. CPF ***.136***-**PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 18 mil
Dispensa24/02/2026Contratação e m e r g e n c i a l de empresa especializada na prestação de serviço de caráter preventivo e corretivo nas instalações prediais das Unidades do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/Super Fácil, envolvendo consertos, recuperação (alvenaria,carpintaria, marcenaria, serralheria, pintura, hidráulica, elétrica e outros), com fornecimento de materiais de consumo, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários a consecução dos serviços. Assim como, manutenções preventivas e corretivas nos aparelhos de ar condicionado em todas as unidades de atendimentos.SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO · Amapá/APR$ 2,8 mi
Inexigibilidade05/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação do artista Plástico Renato Afonso Marques de Sousa, através de sua empresa, R A M DE SOUZA – CNPJ nº 28.752.949/0001-67, para criação artística e execução locativa, com montagem e desmontagem de peças decorativas com motivação carnavalesca no município de Itacaré/BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ · Itacaré/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato GrossoMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 40 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de apresentação musical do artista "BANDA LAMBASAIA", por meio de sua representante exclusiva, a empresa R. MOURA MOTA EVENTOS. A prestação dos serviços artísticos ocorrerá no dia 30/06/2026, com duração estimada de 01h30min (uma hora e trinta minutos), entre as 03h00min e 04h30min, na Praça Ernesto Simões (Centro). A contratação integra a programação oficial dos festejos juninos Arraiá das Viúvas 2026 promovidos pelo Município de Simões Filho-BA, visando à preservação das tradições culturais e ao fomento da economia local. PROCESSO POR VALOR GLOBALSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Simões Filho/BAR$ 228 mil