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257 resultados para "CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E"

Dispensa24/02/2026

Contratação de serviços de visando promover ações de caráter Controle de Pragas Urbanas, preventivo e corretivo, para a eliminação de Pragas Urbanas, através de Descupinização (cupins) , Desratização (roedores), Dedetização (baratas, formigas, escorpiões, traças, percevejos, pulgas e outros insetos rasteiros), controle de Aracnídeos (aranhas), com aplicação de produtos específicos para um tratamento eficaz, conforme detalhado no termo de referência, com fornecimento de mão de obra e matéria

CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - ES · Vitória/ESR$ 773
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

JUSTIFICA CONTRATAÇAO É EM RAZÃO DE QUE AS ACÕES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL POSSAM ESTAR ORIENTADAS , POE EXEMPLO , PARA A AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇAO DOS RECURSOS HUMANOS, PROMOVEDO O CONSEQUENTE APRIMORAMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL. CONSIDERANDO POR FIM, A ROBUSTA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA ,OS CURRÍCULOS DA EQUIPE E OS DEPOIMENTOS APRESENTADOS JUSTIFICASE A ESCOLHA DO FORNECEDOR PARA CONTRATAÇÃO . DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA , COM FULCRO NO ART.75,INC.XV DA LEI Nº 14133,1º DE ABRIL DE 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 6 mil
Dispensa25/05/2026

I - Contratação de serviços para confecção, fornecimento, retirada e instalação de placa de identificação em aço inox gravado em baixo relevo, por foto-corrosão, escovado e pintura cm automotiva. Com furos e parafusos de fino acabamento. II -Contratação de serviços para confecção de placa de inauguração em ACM (alumínio composto) com dobras laterais, estrutura em tubos de aço galvanizado. Com letras em acrílico branco, recortados em laser e aplicados sobre a placa de ACM.

ESP-INSTIT DE PESOS E MEDIDAS DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE CAPIVARI, inscrito no CNPJ n.º 14.587.421/0001-75, para regularização de bens imóveis do município, acompanhamento de parcelamento e desmembramento do solo, alterações da titularidade de proprietários a fim de fomentar o cadastro técnico municipal, dentre outras ações rotineiras da Secretaria, já previstas. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Seguem anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de Disponibilidade Orçamentária, Valores tabelados do Cartório de Registros de Imóveis de Capivari/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A RECUPERAÇÃO DO PISTÃO DE LEVANTE TRASEIRO DO MAQUINÁRIO PESADO TIPO RETROESCAVADEIRA, MARCA CASE, MODELO 580N, CADASTRADA SOB O PATRIMÔNIO Nº 0065, PERTENCENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA, EVITANDO A PARALISAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, abrangendo a confecção/produção, diagramação, impressão e fornecimento de cartilha e flyer informativo, destinados à divulgação institucional da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC. A presente contratação tem por objetivo promover a difusão de informações institucionais relativas às competências, aos serviços ofertados e aos canais de atendimento da Procuradoria Especial da Mulher, visando ao fortalecimento das ações de orientação, acolhimento e atendimento ao público. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Justificativa para Contratação de Empresa Especializada em Comissão e Assessoria de Projetos da Lei Aldir Blanc A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comissão e assessoria técnica na gestão, acompanhamento e operacionalização dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, incluindo orientação técnica, análise de projetos, acompanhamento de execução, prestação de contas e demais procedimentos necessários à correta aplicação dos recursos destinados ao setor cultural. A contratação se justifica pela necessidade de suporte técnico especializado para garantir a adequada execução das ações relacionadas à Lei Aldir Blanc, instrumento de política pública fundamental para o fortalecimento e fomento da cultura. Tais atividades exigem conhecimento específico sobre legislação cultural, mecanismos de fomento, análise técnica de projetos culturais, acompanhamento de execução e prestação de contas, competências que demandam profissionais com experiência comprovada na área. A despesa decorrente da presente contratação será custeada com recursos de fonte federal, oriundos da Lei Aldir Blanc, destinados ao fomento das ações culturais.

GERAL · Lorena/SPR$ 30 mil
Dispensa27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS ENTRE O SEBRAE/PB E O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB VOLTADAS PARA À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS LOCAL; AO APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS; AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO; AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL; AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA; AO ESTÍMULO À FORMALIZAÇÃO E COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS NEGÓCIOS; AO INCENTIVO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 131 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratacao de empresa especializada para execucao de acoes pedagogicas de fortalecimento da aprendizagem destinadas aos estudantes do 5o e do 9o ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conceicao do CoiteBA mediante desenvolvimento de atividades educacionais voltadas a consolidacao das habilidades e competencias em Lingua Portuguesa e Matematica com foco nos descritores e matrizes de referencia das avaliacoes externas do Sistema de Avaliacao Baiano da Educacao SABE e do Sistema de Avaliacao da Educacao Basica SAEB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Conceição do Coité/BAR$ 12 mil