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236 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E"

Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, PARA A EXECUÇÃO DE CAPACITAÇÕES E CURSOS NECESSÁRIOS PARA À REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. CURSOS EMPRETEC, PROGRAMA BELEZA LEGAL, PROGRAMA SABOR & GESTÃO, PROGRAMA VAREJO 360º CURSO LIDERE, PROGRAMA ACELERA MEI E INOVA OLHAR e o PROGRAMA SOCIAL OFICINAS CUSTOMIZADAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada na área educacional, compreendendo palestras, capacitações, mesas de diálogos e atividades de desenvolvimento profissional, destinados ao planejamento, organização e execução da Jornada Pedagógica 2026 da Secretaria Municipal de Educação de Angicos, a ser realizada no período de 06 a 13 de fevereiro de 2026, tendo como eixo temático “Planejar com metas, acompanhar percursos e garantir aprendizagens”

Prefeitura · Angicos/RNR$ 64 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do instrutor externo Rodrigo Lubiana Zanotti (TCE-ES), por intermpédio da pessoa jurídica RLZ CAPACITACOES LTDA (CNPJ 57.871.214/0001-50), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Implementação e Uso do Sistema de Custos na Administração Pública: Teoria e Prática", em caráter presencial, no dia 23 a 26 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade10/06/2026

A Lei nº 14.133/2021 instituiu novo regime jurídico para as licitações e contratações públicas, impondo à Administração Pública e às entidades da administração indireta a observância de regras mais estruturadas de planejamento, instrução processual, definição do objeto, gerenciamento de riscos, seleção do fornecedor, formalização contratual e fiscalização da execução, com incremento relevante das exigências de governança, padronização e controle. A complexidade do novo marco normativo, aliada à intensificação da atuação dos órgãos de controle e à necessidade de conformidade procedimental, demanda atuação técnica qualificada e contínua, apta a assegurar segurança jurídica, eficiência administrativa e regularidade dos atos praticados.No âmbito da Câmara Municipal de Guaçuí/ES, tais exigências impactam diretamente as rotinas administrativas relacionadas às contratações públicas, demandando a adoção de práticas mais estruturadas e alinhadas às disposições da Lei nº 14.133/2021. A adequada aplicação da legislação depende não apenas da existência de normativos, mas da capacidade prática dos servidores de operacionalizar os instrumentos e procedimentos previstos no novo regime.Apesar da oportunidade da participação da equipe nas diversas capacitações promovidas pelo TCE/ES, Ascanves e Amunes restam ainda dúvidas que devem ser dirimidas com base nas próprias normativas, o que não se faz plenamente possível nessas capacitações pois tratam de normativa geral. Além disso, houve alteração na equipe de licitação, a agente de contratação Marcia solicitou a saída da comissão, tendo sido nomeada como agente a servidora Izabela. Como consequência de tal alteração, vez que a servidora Izabela era responsável pela pesquisa de preços foi necessário alocar outro servidor para essa função. Tais servidores necessitam de capacitação para suas atividades com base nas normativas, fluxos e modelos internos. Nesse sentido, justifica-se a contratação de um Plano de Capacitação In Company, composto por 04 (quatro) módulos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, sendo 04 (quatro) horas por módulo, voltados para a qualificação dos servidores diretamente envolvidos nas etapas de planejamento e fiscalização das contratações públicas, conforme as exigências da Lei nº 14.133/2021.

Câmara Municipal de Guaçuí · Guaçuí/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa/instituição especializada, com notória expertise na oferta de cursos de formação profissional, para realizar capacitações presenciais voltadas a profissionais do SUAS, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social – CAPACITASUAS, a serem executados pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica – IEPTEC em atendimento ao Termo de Convênio nº 07/2025 com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA · Rio Branco/ACR$ 220 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação do programa “LUCRA MAIS”, executado pelo SEBRAE, destinado à capacitação de até 30 (trinta) empresas locais, mediante capacitações em grupo e consultorias individuais, com foco no desenvolvimento do processo comercial e ampliação da presença digital, conforme metodologia própria do programa e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, por meio da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.

Prefeitura Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 13 mil