Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO CANTOR JORGE VERCILLO PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE INVERNO 2026Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 270 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONSERTAR OS BRAÇOS DA CAÇAMBA DE CARREGAMENTO DIANTEIRO DA RETROESCAVADEIRA XCMG MODELO XC8770BR-I Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores; § 7º Não se aplica o disposto no § 1º deste artigo às contratações de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) de serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do órgão ou entidade contratante, incluído o fornecimento de peças.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Inexigibilidade14/08/2026Contratação do serviço de Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Programa Melhor em Casa, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Maracás, e dos setores vinculados a ela, em atendimento a Lei nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Maracás · Maracás/BAR$ 23 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para execução de fornecimento e troca de 23 portas, na Casa Transitória, compreendendo fabricação e instalação, para melhorar e preservar as condições estruturais e funcionais do imóvel, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranatinga/MT, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 34 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO IBRAOP, ESPECIALMENTE A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CDIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS · Pequi/MGR$ 15,7 mi
Dispensa29/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas duas casas de apoio da Expointer, denominadas Casa da Imprensa e Casa da TVE, compreendendo a disponibilização de equipe composta por 3 (três) profissionais qualificados para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de pequeno porte.SECRETARIA DE COMUNICACAO · Porto Alegre/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de 01 (uma) apresentação artística de “RICK RIOS” através do chamamento pratas da casa, visando atender o evento Arraiá do CBQ, que ocorrerá no dia 1º de agosto de 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 3 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA NA CASA DE APOIO BARRETOS, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE MUNÍCIPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos: Estudo e Resolução de Casos Práticos", com a finalidade de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores da SEPAT que atuam nas áreas de suprimentos, compras, Comissão Permanente de Licitação (CPL), pregões e demais setores da logística pública.ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da produção, execução, montagem, manutenção, suporte especializado e desmontagem da exposição imersiva educativa “Casa da Mônica”. Fundo Estadual da Cultura · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E TRATAMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA A CASA ABRIGO DAS MULHERES E COTEC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Caldas Novas/GOR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de seguro veicular para veículo oficial desta Casa Legislativa.CAMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG · Itabirito/MGR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva da máquina pesada RETRO ESCAVADEIRA CASE 580, pertencente a frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Caiana/MG.Prefeitura Municipal de Caiana · Caiana/MGR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação do serviço de Calibração das balanças do Paiol de Mantimentos e do Rancho da Casa do Marinheiro (CMN).CASA DO MARINHEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa10/08/2026Dispensa de Licitação referente à contratação de serviços de operação e manutenção de ETE para o Conjunto Habitacional de 10 Casas no Bairro Alto Perequê, no Município de Porto Belo.FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR · Porto Belo/SCR$ 74 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos oficiais pertencentes a esta Casa de Leis.CAMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ABACUS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.573.513/0001-45, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CASA CIVIL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 46 mil
Dispensa22/07/2026A presente contratação tem por finalidade a aquisição de peças necessárias à manutenção corretiva da pá carregadeira CASE W20E, em razão do desgaste constatado durante inspeção mecânica realizada pela equipe responsável pela manutenção da frota municipal. Foram identificados desgastes no conjunto do cubo de roda, eixo diferencial e sistema de acionamento do pedal, comprometendo a segurança, a eficiência e o funcionamento do equipamento. A substituição das peças é indispensável para eliminar folgas, vazamentos de óleo, ruídos anormais e demais falhas mecânicas, evitando danos de maior complexidade e assegurando a continuidade dos serviços públicos executados pela Secretaria Municipal de Obras.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CASAS ABRIGO PARA BEBEDOUROS, DESTINADAS À PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER · São Miguel Arcanjo/SPR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para serviço de desintetização e desratização a ser executado no Abrigo Institucional Casa do Idoso.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 890
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e atualização dos servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará, por meio do curso sobre retenção na fonte de tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, com o propósito de assegurar maior eficiência e eficácia à Administração Pública, garantindo atualização normativa, segurança jurídica nos procedimentos de retenção tributária e conformidade com as recentes alterações na legislação vigente, em consonância com o Parecer Jurídico 416/2026 – AJUR CMG PA, acostado aos autos do Processo Eletrônico – PAE 2026/2952339.Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará (CMG) · Belém/PAR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO BANDA GBA WORKSHIP PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE INVERNO DE GUAPIMIRIM 2026Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 130 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULAR, DA RETROESCAVADEIRA CASE (PM13), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E SERVIÇOS RURAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.SETOR DE APOIO AO TRABALHO · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de monitoramento remoto 24 (vinte e quatro) horas por dia do sistema de alarme eletrônico já instalado na Delegacia Regional de Piracicaba, incluindo atendimento tático presencial em caso de disparo e manutenção corretiva dos equipamentos existentes, quando necessária e previamente autorizada pelo CREMESP. ****DEVEM SER SEGUIDAS AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM CONTIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA EM ANEXO****CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de serviços técnicos profissionais especializados em Gestão Pública Municipal, para realizar assessoramento e consultoria técnica às Secretarias Municipais, Controle Interno e Procuradoria Jurídica do MUNICÍPIO DE BARRA LONGA – MG, auxiliando os servidores públicos em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção de solução satisfatória a partir da contratação de serviços técnicos profissionais comuns.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 206 mil