Inexigibilidade25/06/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026. Processo vinculado ao Termo de Credenciamento nº 004/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa21/05/2026encerradoContratação de Serviço de bombeiro civil através de equipe de apoio e logística devidamente uniformizada, tenda de apoio e material para atendimentos de emergência, para promoção do bem-estar da população durante todo o evento, auxiliando os serviços de saúde e segurança do evento, oferecendo aos turistas e aos demais munícipes comodidade e segurança, conforme disposições e escalas acordadas com a contratante, para atender os Festejos Juninos de 2026, nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2026, na sede do Município de Glória – BA, e nos dias 03 e 04 de julho de 2026 no Distrito Quixaba, evento a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Glória, através da Secretaria Municipal de Governo.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA · Glória/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Dispensa18/05/2026encerradoContratação de serviços de certificação digital através da geração, entrega e suporte de certificado de servidor (host) do tipo SSL/TSL - WildCardCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORMA ASSOCIADA ATRAVES DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO VALE DO ACO-CIMVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE LOCACAO.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO ADOLESCENTE TRABALHADOR, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR - ASSPROMDPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 2,3 mi
Inexigibilidade08/04/2026Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Idosos/Adultos ILPI Centro Dia Vó Ana, visando garantir vagas para os Srs. I.J., 78 anos / P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos pessoas idosas e adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 216 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORMA ASSOCIADA ATRAVES DE CONTRATO DE PROGRAM COM CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO VALE DO ACO-CIMVA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS LEVES E PESADAS.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 3,9 mi
Dispensa06/03/2026Contratação empresa para prestação de serviços através de engenheiro para elaboração do projeto estrutural, fiscalização técnica de execução, da montagem e da desmontagem das festividades Carnavalescas, em praça pública neste município no período de 04 a 17 de fevereiro de 2026SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Almino Afonso/RNR$ 16 mil
Dispensa05/03/2026Dispensa de Licitação referente Contratação de serviços técnicos de informática através da Cessão de Direito de Uso do Sistema DetranNet, módulo Fiscalização, desenvolvido e instalado no ambiente DATACENTER do CIASC. Relativos ao acesso/cessão de informação do banco de dados do DETRAN/SC para a inserção e atualização das multas de trânsito de competência administrativa da contratante, conforme prevê ETP E TR N° 002/2026/TRÂNSITO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO · Porto Belo/SCR$ 293 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), ATRAVÉS DA TECNOLOGIA GSM, 3G OU 4G, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, COM FORNECIMENTO DE SIM CARD, DURANTE 12(DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ-MG.DPTO DE ADM. E PLANEJAMENTO · Estrela do Indaiá/MGR$ 25 mil