Dispensa11/03/2026Constitui-se com objeto o presente termo a contratação dos serviços de Telecomunicações para o fornecimento, instalação e manutenção de Link de acesso dedicado a internet, na velocidade de 200 mbps download e 40 mbps upload, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução e suporte técnico, essa contratação de serviços será por 12 (doze) meses para atender as demandas do Museu Madame Albertina Holz localizado na Av. Rio Doce, nº 34, Centro, Baixo Guandu/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA PRETENDE ADQUIRIR UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO JERONIMO PEREIRA, QD. 43, LT. 34, JARDIM ATLÂNTICO, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA PARA INSTALAÇÃO DO CRAS. PARA TANTO, PRIMEIRAMENTE É PRECISO REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL. A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 009/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS PREVÊ EM SEU ANEXO 3, ART. 2º, INCISO V, E 4º, INCISO II, QUE EM CASOS DE LOCAÇÃO, AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS OS PROCEDIMENTOS DEVEM SER INSTRUÍDOS COM LAUDO DE AVALIAÇÃO PRÉVIO ELABORADO POR PROFISSIONAL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO E QUE SIGA A METODOLOGIA PREVISTA NA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 14.653. A NORMA DA ABNT NBR 14.653 DEFINE COMO DEVEM SER REALIZADAS TODAS AS AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS EM TERRITÓRIO NACIONAL E ESTABELECE TAMBÉM, MINUCIOSAMENTE, OS PROCEDIMENTOS PARA SEREM SEGUIDOS: A) COLETA E AMOSTRAGEM (PARADIGMAS); B) HOMOGENEIZAÇÃO DAS MOSTRAS (MÉTODO COMPARATIVO DIRETO DE DADOS DO MERCADO): C) CÁLCULOS ESPECÍFICOS; D) ARREDONDAMENTO DE VALORES; E) CONFECÇÃO FINAL DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL. OCORRE QUE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA NÃO DISPÕE DE SERVIDOR COM A EXPERTISE QUE O ASSUNTO EXIGE, NEM PRESTADOR DE SERVIÇO CONTRATADO COM TAL CAPACIDADE, SENDO NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERTISE PARA TAL. COM BASE NOS DISPOSITIVOS DA LEI 14.133/21, A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO SE CONFIGURA COMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ASSIM QUE CONSTATADOS OS REQUISITOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO ESCRITÓRIO/PROFISSIONAL CONTRATADO, DA NATUREZA DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, FOREM EVIDENCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DA VIATURA 218 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DA VIATURAS 164 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE COM RECURSO ASPS ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE DA POPULACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DA PA CARREGADEIRA LW300KV XCMG DE NUMERO 248 DA SECRETIRIA DA AGRICULTURAPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DA MOTONIVELADORA CASE 845B 2018 2018 DE NUMERO 192 DA SECRETARIA DE OBRAS E VIACAOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS E AQUISICAO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DA RETROESCAVADEIRA JHON DEERE 310 L 2022 2022 DE NUMERO 241 DA SECRETARIA DA AGRICULTURAPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DE UPGRADE DO GERADOR DO EQUIPAMENTO DE RAIOS X ANALÓGICO ALTUS ST 125KV - SWA0006, INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DE ARARANGUÁ/SC, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO REMOTO ILIMITADO, ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, FORNECIMENTO DE PEÇAS BÁSICAS E COBERTURA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS PRINCIPAIS COMPONENTES DO EQUIPAMENTO, ESPECIALMENTE TUBO DE RAIOS X, TRANSFORMADOR DE ALTA TENSÃO E GERADOR.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araranguá/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DE CAMARA CONSERVADORA DE VACINAS MARCA ELBER MODELO CSV 340 LITROS INSTALADA JUNTO A SALA DE VACINAS DO CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE COM RECURSO ASPS VIGILANCIA EM SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 840
Dispensa24/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVICO NECESSARIO PARA MANUTENCAO CORRETIVA DO VEICULO DOBLO PLACA CPV-8A41 DE USO DO DEAD.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de eventos para a realização do Concurso Miss Humaitá 2026, a ser realizado no município de Humaitá/AM, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação compreenderá a execução integrada dos serviços necessários à realização do evento, incluindo, no mínimo, planejamento executivo, estrutura cênica compatível com desfile e apresentação pública, apoio técnico, equipe operacional, suporte ao protocolo e desmontagem final.MUNICIPIO DE HUMAITÁ/ AM · Humaitá/AMR$ 35 mil
Dispensa11/06/2026OFÍCIO Nº 356/2026 SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E O BOM FUNCIONAMENTO DE VEÍCULO VOLKSWAGEN KOMBI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 887