Dispensa29/04/2026encerradoContratação de serviço do programa de monitoramento da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE)BASE DE AVIACAO DE TAUBATE · Taubaté/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de inscrições no programa de capacitação “Intensivão 6.0 – Atualização em Contabilidade Pública e Finanças Públicas”, promovido pelo Instituto Saturnino Bastos – ISB Cursos, destinado à capacitação de servidores do Poder Executivo do Estado do Tocantins. Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 599 mil
Dispensa22/04/2026Contratação da utilização do Programa de Gestão de Obras (G-Obras), mantido pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), bem como a prestação de serviço de suporte técnico e manutenção deste programa.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 427 mil
Dispensa08/04/2026Contratação da utilização de programas de informática para compor a Solução de Gestão Escolar, bem como a prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e desenvolvimento destes programas pelo período de até 06 (seis) meses.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 547 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação do Curso: PROCAVER Programa de capacitação para vereadores de câmaras Municipais. 7º Módulo Modelo de Excelência em Gestão para Câmaras Municipais/Atualização de Lei orgânica e Regimento Interno. Porto Velho 07 a 10 de Abril de 2026.CÂMARA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de inscrições no Programa Avançado em Licitações e Contratos – Lei n.° 14.133/2021, promovido pela empresa Gestão A+ Desenvolvimento Ltda – ME, a ser ministrado pelo Prof. Dr. Alexandre Wohlgemuth de Souza, na modalidade 100% online.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 5 mil
Dispensa12/03/2026A contratação da 2ª revisão programada do veículo Marcopolo/Volare V8L, placa TDW-7I54, é essencial para assegurar a garantia, a manutenção preventiva, a segurança e o pleno funcionamento do ônibus do CIMBAJE.Unidade Única · Jacinto/MGR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026Contratação de provedor de Programas de Ensaios de Proficiência (PEP) em Amostragem e Ensaios Microbiológicos.Diretoria Técnica · Novo Hamburgo/RSR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026A contratação da 2ª revisão programada do Micro-ônibus Volare TDW-7I57, com 20.097 km, alocado em Jordânia-MG é essencial para garantir o funcionamento adequado, segurança, desempenho do veículo e continuidade dos serviços do CIMBAJE.Unidade Única · Jacinto/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de empresa para programa de capacitações e treinamentos presenciais para os profissionais da Secretaria de Saúde do município de Lagao Dourada.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação da utilização de programa de informática, denominado SISAMSIG (Timoneiro) versão 2.0.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 183 mil
Dispensa10/02/2026contratação, mediante CONTRATO DE PROGRAMA, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço – CONSAÚDE, para a estabelecer as bases de cooperação para a implantação, continuidade e o gerenciamento do Programa do Governo de Minas Gerais intitulado VACIMÓVEL, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado, conforme Regimento Interno e Plano de Trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/01/2026Contratação da Auditoria do Programa de Acreditação AABB/ABHH no Sistema da Qualidade para Serviços de Terapia Celular para o Hemocentro de Belo Horizonte e CETEBIOCOMPRAS/HEMOMINAS · Belo Horizonte/MGR$ 160 mil
Dispensa27/01/2026Contratação de cursos do programa Maker Start Kids, ofertados pelo SESI, com carga horária total de 120 horas por turma, para duas turmas, destinados a crianças de 6 a 10 anos matriculadas em tempo integral, ministrados por profissionais qualificados na área de robótica, programação e desenvolvimento de aplicativos.Departamento de Educação · Ouro/SCR$ 67 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DA LICENÇA DO PROGRAMA CREATIVE CLOUD PRO (SEM STOCK) FOR TEAMS - LEVEL 1 (1-9) GOV, DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPOTRANGA-SC.Gabinete do Vice Prefeito · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa13/01/2026Aquisição e/ou contratação de Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança governamental, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico.Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 1,0 mi
Dispensa08/01/2026Contratação da Consultoria do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB, a ser desenvolvida no município de São João del-Rei/MG, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI · São João del Rei/MGR$ 12 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO EXTERNO - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ANALISTA OPERACIONAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO E POUPANÇA (ABECIP).GECOT · Brasília/DFR$ 42 mil
Dispensa06/01/2026Contratação da utilização do Programa de Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - CIGA CIM, bem como a prestação de serviços de suporte técnico e manutenção deste programa.Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 14 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de pessoa jurídica para revisão programada do veículo Fiat Toro placa TQU 7E79, pertencente ao Bolsa Família. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos de alta complexidade do fabricante Agilent, utilizados para realização de análises oficiais e suporte aos programas executados pelo MAPA. A contratação prevê a qualificação operacional dos sistemas, bem como, correção de problemas técnicos sob demanda, com disponibilidade de suporte técnico remoto para supressão de dúvidas e avaliação e correção de problemas técnicos.LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS · Porto Alegre/RSR$ 4,4 mi
Dispensa25/05/2026Contratacao do CIEESP como agente de integracao para operacionalizar o Programa de Estagio da AMAE Marilia A contratacao baseada na Lei n 14133 2021 e na Lei Federal n 11788 2008 abrange a concessao de bolsa estagio auxilio transporte e seguro de acidentes para estudantes de ensino superior.DAE Marilia · Marília/SPR$ 60 mil
Dispensa05/01/2026Contratação de serviços especializados para a execução operacional do Programa Garantia-Safra. Novo Projeto Básico de contratação decorrente da impossibilidade de prorrogação do contrato atualmente vigente.MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 8,1 mi
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de palestrante para o Programa de preparação para Aposentadoria dos (as) Magistrados (as) e Servidores (as) e valorização dos (as) Magistrados (as) do TRT 24ª. Observados os procedimentos legais quanto ao processamento da presente contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidosTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVER, OPERACIONALIZAR, ADMINISTRAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE ESTÁGIO, COMPREENDENDO A DIVULGAÇÃO DE VAGAS, RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CADASTRAMENTO, CONTRATAÇÃO, GESTÃO DOCUMENTAL, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO DOS ESTAGIÁRIOS, BEM COMO O CONTROLE DA FREQUÊNCIA, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 5 mil