Inexigibilidade01/07/2026Pagamento referente a contratação de agricultor familiar, participantes de organizações econômicas, sendo cooperativas associativas ou grupos formais para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino visando execução do PNAE (programa nacional de alimentação escolar), conforme chamada pública 4.2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 3,1 mi
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À GESTÃO E AO PROCESSAMENTO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO CONTROLE DE MARGEM CONSIGNÁVEL, CADASTRO E HABILITAÇÃO DE CONSIGNATÁRIAS, GERAÇÃO DE ARQUIVOS, RELATÓRIOS, INTEGRAÇÕES COM O SISTEMA DE FOLHA E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E CONSIGNATÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2023 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 051/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 0
Dispensa03/06/2026Contratação de prestação de serviços destinados ao desenvolvimento e implantação de um sistema informatizado para monitoramento, simulação e análise da Capacidade de Pagamento (CAPAG) de entes subnacionais, conforme metodologia oficial do Tesouro NacionalSECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO · Fortaleza/CER$ 7,2 mi
Dispensa27/05/2026Contratação direta, por Dispensa de Licitação Simplificada, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, destinada ao pagamento de taxa de inscrição para participação da Delegação de Curitiba no 38º Jogos da Juventude do Paraná Fase RSMELJ - SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE · Curitiba/PRR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA EJA, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MURICI.Prefeitura Municipal de Murici · Murici/ALR$ 36 mil
Dispensa08/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 - MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA PARA ABRIGAR A CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA.CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 175
Dispensa19/03/2026Contratação de uma Instituição Financeira (IF) para prestação de serviços de emissão de guias de pagamento (boletos), arrecadação das taxas de inscrição, destinadas ao Processo Seletivo Simplificado destinado à formação de Cadastro de Reservas para o Cargo de Juiz Leigo e ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 100 (cem) cargos de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e formação de cadastro de reserva, conciliação e repasse da receita através de crédito em conta corrente específica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e prestação de contas por transmissão eletrônica de dados, conforme as normas e os prazos estabelecidos previamente pela contratante e pelo Sistema Financeiro Nacional.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2
Dispensa13/03/2026Contratação do Banco do Brasil S.A. para a prestação do serviço de emissão e administração do Cartão de Pagamento do Governo (CPG), destinado à operacionalização do regime de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme disciplinado no Ato da Presidência nº 109/2025.TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL E FISCAL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, DESTINADOS À ANÁLISE DA CAPACIDADE DE PAGAMENTO (CAPAG) DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM E À EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 61 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SETENTRIÃO PARANAENSE – AMUSEP, PARA FINS DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE E À PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO ASSOCIADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA-PR · Atalaia/PRR$ 45 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de empresa para locação de sistema de acesso remoto, incluindo solução para folha de pagamento com servidor em nuvem, em modelo SaaS, destinada ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lagoinha, Quixeré/CEServico Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE · Quixeré/CER$ 20 mil
Inexigibilidade29/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação sobre o tema “Folha de Pagamento com ênfase no eSocial e LGPD”, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Pontes e Lacerda – MT.Câmara Municipal de Pontes e Lacerda/MT · Pontes e Lacerda/MTR$ 4 mil