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237 resultados para "CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE fundamentada"

Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Mjiba - Comunicação Produção E Literatura Negra Ltda, CNPJ 30.377.852/0001-63, representada neste ato por Elizandra Batista de Souza, para realização da apresentação "Pretextos de mulheres negras: escrituras poéticas e autobiográficas como formas de presença", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de março - Mês da Mulher, do Hip Hop e do Circo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Katia Cristina Da Silva Produtora Cultural, CNPJ 31.065.076/0001-29, representada neste ato por Katia Cristina da Silva, para realização da apresentação "O caminho dos tambores", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Gilberto Ferreira Pedroza Ltda, CNPJ 20.943.121/0001-84, representada neste ato por Gilberto Ferreira Pedroza, para realização da apresentação "Caia na folia, brincando de poesia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Marujo Produções Artísticas Ltda, CNPJ 00.435.398/0001-99, representada neste ato por Marcio Antonio de Araujo, para realização da apresentação "O Saci e o Arlequim no Carnaval do Brasil", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Carrapeta Produções Artísticas Ltda, CNPJ 18.520.060/0001-09, representada neste ato por Silvia Fabiano Lopes, para realização da apresentação "Girafolão e outros bichos diferentes", que integra a programação artística e cultural do mês de fevereiro, com foco em Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Tricotando Palavras Arte e Cultura Ltda, CNPJ 13.535.633/0001-46, representada neste ato por Ana Paula de Souza, para realização da apresentação "Tricotando folia - brincando e cantando o Carnaval", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Berzaghi & Teodoro Produções Ltda, CNPJ 12.135.436/0001-77, representada neste ato por Julio Cesar da Silva Teodoro, para realização da apresentação "A ópera do Carnaval", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Arte Tem Que Ter Produções Ltda, CNPJ 19.992.720/0001-09, representada neste ato por Paola Musatti, para realização da apresentação "Cortejo Cênico Sampalhaças", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Epifolias Produções Artísticas Ltda, CNPJ 14.025.471/0001-69, representada neste ato por Lincoln Antonio, para realização da apresentação "História caiu na folia", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 44.538.614 Cynthia Nascimento Dos Santos, CNPJ 44.538.614/0001-05, representada neste ato por Cynthia Nascimento Dos Santos, para realização da apresentação "Bloco Afro Percussivo Filhas da Mãe África", que integra a programação artística e cultural dos CEUs no mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Antony Emerson do Carmo Batista, CNPJ 22.210.060/0001-71, representada neste ato por Antony Emerson do Carmo Batista, para realização da apresentação "Jeguim Eletriquim", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Celso Molinardi Produções Musicais, Culturais e Artísticas Ltda, CNPJ 23.644.988/0001-27, representada neste ato por Celso Molinardi, para realização da apresentação "Carnaval infantil com a Turma do Bob e Cat", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Instituto Caxanga, CNPJ 51.532.153/0001-10, representada neste ato por Erica Cristina Silva Pereira, para realização da apresentação "Samba Gigante pra gente Miúda", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de fevereiro - Carnaval, Culturas e Festejos Populares, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Mantra Produções Artísticas Ltda, CNPJ 41.508.918/0001-23, representada neste ato por Michelle Silva Picaço, para realização da apresentação "Orquestra Violetas e Pollyana Papel", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Rubens de Souza Coelho Eventos, CNPJ 27.754.863/0001-00, representada neste ato por Rubens de Souza Coelho, para realização da apresentação "Ritmos", que integra a programação artística e cultural dos CEUs da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de TK Serviços Artísticos Ltda, CNPJ 13.113.333/0001-79, representada neste ato por Maria Izabel da Silva Barnabe, para realização da apresentação "A música brasileira através do karaokê", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Luarnoar & Florescendoser Cultura e Saber I Ltda, CNPJ 17.298.245/0001-40, representada neste ato por Othoniel Cursino Siqueira, para realização da apresentação "São Paulo de tantas histórias", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Peripécias Atividades Artísticas Ltda, CNPJ 16.755.107/0001-80, representada neste ato por Renato Cesar Paio, para realização da apresentação "Um aniversariante inusitado", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Luragri Produções Artísticas e Serviços Administrativos Ltda, CNPJ 19.081.410/0001-32, representada neste ato por Luis Rafael Grillo, para realização da apresentação "Samba urbano paulistano", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade23/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 19.746.558 Lucas Sabatini, CNPJ 19.746.558/0001-49, representada neste ato por Lucas Sabatini, para realização da apresentação "Os viajantes de papel contam e cantam São Paulo", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e do mês de janeiro - 472º aniversário de São Paulo, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Jessica Groke Rodrigues, CNPJ 33.700.211/0001-96, representada neste ato por Jéssica Groke Rodrigues, para realização da apresentação "Quadrinhos - "Ler além das palavras" com Jéssica Groke", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP. A oferta mensal de programação cultural para os 63 CEUs e 63 bibliotecas públicas dos CEUs 63 CEUs e 3 CECIs da Cidade de São Paulo é uma das atribuições principais da SME/COCEU/DIAC conforme Decreto 59.660/2020. Em caso de redução orçamentária, compromete-se a quantidade, a qualidade e diversidade de atividades culturais para os estudantes e comunidade.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de Aro Ribeiro Produções e Narrações Ltda, CNPJ 38.229.953/0001-07, representada neste ato por José Roberto Arô Ribeiro Júnior, para realização da apresentação "Bibliotecas Fantásticas", que integra a programação artística e cultural dos CEUs e de abril - Mês da Dança, da Literatura e das Bibliotecas, da RMESP.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 45 mil