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275 resultados para "CONTRATAÇÃO SOB O REGIME"

Dispensa24/02/2026encerrado

Contratação de serviços de alimentação sob demanda, tipo coffee-break, não sendo executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendidos de gêneros alimentícios prontos, industrializados, bebidas e contempland todos os utensílios necessários (pratos, talheres, copos, guardanapos etc), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA · Salvador/BAR$ 60 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas. 1.2. Estrutura do Lote Único LOTE ÚNICO ITEM 01 – Transporte Escolar Urbano (Alunos) Prestação de serviço de transporte escolar urbano destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino. ITEM 02 – Transporte Institucional (Servidores Modulados) Prestação de serviço de transporte exclusivo de servidores modulados às unidades escolares

2900 - Secretaria Municipal de Educação · Palmas/TOR$ 6,0 mi
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida em Grupo, sob o regime de empreitada por preço unitário, com cobertura de riscos para morte natural ou acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, auxílio funeral e extensão de garantias para dependentes, visando atender aos funcionários/empregados com vínculo empregatício e terceiros prestadores de serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTIVIDIU DO NORTE · Montividiu do Norte/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio.

Unidade Única · São José da Coroa Grande/PER$ 2,0 mi
Dispensa14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DIÁRIAS, NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO, CONFORME AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS E QUALIFICADOS, DESTINADOS À GARANTIA DA ORDEM, CONTROLE DE ACESSO E PROTEÇÃO DE PESSOAS E PATRIMÔNIO DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, NO EXERCÍCIO DE 2026.

PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 58 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sob licenciamento de uso, em ambiente 100% web, na modalidade SaaS (Software como Serviço), sem limite de usuários, contemplando sistemas integrados, aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, bem como serviços correlatos de instalação, migração de dados, implantação, treinamento/capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, visando atender às demandas administrativas e previdenciárias do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Taió (TAIOPREV), nos termos do art. 74, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021, conforme especificações do edital e seus anexos e de acordo com os termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAIOPREV - Instituto Previdência dos Servidores Públicos de Taió · Taió/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de empresa especializada para disponibilização de plataforma de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sob licenciamento de uso, em ambiente 100% web, na modalidade SaaS (Software como Serviço), sem limite de usuários, contemplando sistemas integrados, aplicativo para dispositivos móveis Android e iOS, bem como serviços correlatos de instalação, migração de dados, implantação, treinamento/capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, visando atender às demandas administrativas e previdenciárias do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Sul (IPRESBS).

IPRESBS · São Bento do Sul/SCR$ 51 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de instituição de ensino para prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, organização, realização, processamento e à operacionalização do Concurso Público e Processo Seletivo, para provimento de cargos do quadro efetivo de servidores do Município, pelo Regime Estatutário, sob a supervisão da Comissão Especial de Concurso, compreendendo a elaboração e preparo de editais de convocação, impressão, elaboração, empacotamento, coordenação, aplicação e correção das provas, apresentação de resultado, resposta a eventuais recursos, contratação de fiscais, disponibilização de espaço físico, apoio técnico-jurídico em todas as etapas dos serviços contratados, incluindo mão-de-obra e materiais, em conformidade com as normas e a legislação aplicável à espécie, naquilo que couber, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Caparaó-MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 93 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos, em regime de exclusividade legal, abrangendo carta, serviços telemáticos, serviços de resposta e demais serviços, produtos, modalidades e atividades acessórias ou instrumentais vinculados à operacionalização do objeto, tais como coleta, postagem, franqueamento, transporte, processamento, entrega, comprovação de recebimento e retorno de correspondências e documentos oficiais, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Ceará.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 48 mil
Dispensaregistro de preços25/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, com disponibilização imediata para viagem, sob o regime de fretamento contínuo ou eventual, para a locação de 01 (um) ônibus de turismo, tipo semi-leito, com capacidade mínima de 56 (cinquenta e seis) passageiros assentados, com motorista e auxiliar, para viagem com destino a Vitória/ES, conforme especificações deste Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE DIVINO/MG · Divino/MGR$ 0
Dispensa13/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de suporte técnico e manutenção preventiva, preditiva, corretiva e evolutiva, sob regime de 9x5 (9 horas por dia e 5 dias por semana), contemplando o fornecimento e substituição de peças originais, bem como a liberação, aplicação e atualização de licenças de software/firmware (DD OS) para 1 (um) appliance de armazenamento e proteção de dados Dell EMC Data Domain, modelo DD6300, pertencente à infraestrutura da ANM

AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 47 mil