Dispensa16/03/2026encerrado
A contratação de serviço Pessoa Jurídica especializado e contínuo com dedicação de mão de obra de trabalhador braçal
INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 54 mil
239 resultados para "CONTRATACAO DE SERVICOS JURIDICOS"
Inexigibilidade12/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, JUNTO À CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE · Várzea Alegre/CER$ 120 mil
Inexigibilidade13/02/2026
ABERTURA DE PROCESSO COM VIAS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA ATUAR NA DEFESA DOS INTERESSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JESÚPOLIS, GOIÁS
JESUPOLIS - FUNPREJ · Jesúpolis/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de serviços técnicos jurídicos especializados em direito digital e monitoramento em proteção de dados, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018 “Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD” junto a Câmara Municipal de Itapiúna/CE
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA · Itapiúna/CER$ 88 mil
Dispensa10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 30.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 DE PLACA TJC6E55, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I, § 1º, § 7º, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021
GERAL · Aparecida/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COM INDICAÇÃO TÉCNICA DAS ALTERNATIVAS JURIDICAMENTE VIÁVEIS PARA REFORMULAÇÃO DESSAS NORMAS CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E A REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AS EMANADAS DOS ÓRGÃOS FEDERAIS DE COM COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA.
Secretaria Municipal de Administração - Unidade de Recursos Humanos · Nova Santa Rita/RSR$ 79 mil
Dispensa09/02/2026
Contratacao de pessoa juridica servicos especializados para realizacao de procedimentos cartorarios e averbacoes junto aos Registros de Imoveis conforme necessidades da unidade incluindo quando aplicavel certidoes averbacoes registros de imoveis pesquisas autenticacoes e diligencias cartoriais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A VIAS A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE COMPRAS, CONTRATAÇÕES EM GERAL E DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS, GOIÁS
CAMARA MUNICIPAL DE JESUPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 42 mil
Dispensa28/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD” JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-CE
IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA · Morada Nova/CER$ 63 mil
Dispensa14/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS EM ATENDIMENTO AO LGPD, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.
CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 59 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Rio do Pires, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública
MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 120 mil
Dispensa07/01/2026encerrado
Contratação de serviço pessoa jurídica para serviços de limpeza e conservação das dependências da câmara
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 21 mil
Dispensa07/01/2026encerrado
Contratação de serviço pessoa jurídica para serviços técnicos de sonoplastia
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 30 mil
Dispensa12/02/2026
Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada.
CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 500
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no "20° Pregão Week".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação da capacitação in company “Licitações Eletrônicas no Compras.gov.br: Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica”, a ser realizada na modalidade presencial, para 30 (trinta participantes e carga horária de 20 h/a, no período de 30 de junho e 02 de julho de 2026, acrescida de mentoria e capacitação em formato EAD pelo período de 12 meses para até 20 (vinte) participantes.
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 77 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de contratação de 1 (um) inscrição no evento "SpaceBR Show 2026".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no curso "6º Curso de SIAFI Operacional para Iniciantes".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 4 (quatro) inscrições, contendo mais 1 (uma) inscrição de cortesia, totalizando 5 (cinco) inscrições no curso "Contratação Direta".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 25 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de 3 (três) inscrições para o curso “Regime Jurídico dos Resíduos Sólidos: Transformando Obrigações Legais em Resultados Positivos e Oportunidades”, com carga horária de 14 h/a, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 22 de maio de 2026, em Bonito-MS
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica, referente à contratação de inscrições para o treinamento "ITIL®5 Foundation (AI-Native)", com carga horária de 16 h/a, a ser realizado na modalidade EaD Síncrono, no período de 25 a 28 de maio de 2025.
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 1 (uma) inscrição no curso "Audi 2", a ser realizada na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de maio de 2026.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026
Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 2 (duas) inscrições no curso "13º Congresso Internacional de Compliance", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 05 à 07 de maio de 2026.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 1 (uma) turma no curso "Elaboração de Planilha de Custos em Serviços Terceirizados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Formação de Preços", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 04 à 06 de maio de 2026.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 60 mil