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224 resultados para "CONTRATACAO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL"

Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30 E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR - 1C, RETIRADOS NA USINA PARA O REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, PARA O EXERCÍCIO 2026 DE ACORDO COM O PROGRAMA MAIS ASFALTO - PMA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME ART. 75, IX, DA LEI Nº 14.133/2021.

Departamento de Obras Públicas · Guaraciaba/SCR$ 101 mil
Dispensa29/01/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-1C DESTINADOS A REPERFILAGEM DA RUA PRINCIPAL DA LINHA BELA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE COM RECURSOS DO CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC 14697/2025 - SIE PORTARIA 75/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 E RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 319 mil
Dispensa28/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER para a prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, incluindo transporte sanitário de pacientes eletivos, transporte sanitário de resíduos e serviços de saúde, bem como a execução dos programas Bem Viver (assistência ambulatorial e hospitalar), assistência à saúde da criança e do adolescente em situação de risco (CASALAR), serviço de Casa de Apoio para assistência hospitalar e ambulatorial, e Programa Vacimóvel, visando assegurar o acesso integral, regionalizado e contínuo aos serviços de saúde da população do Município de Nazareno.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 1,7 mi
Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CIAS afim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SRA. DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao CIAS, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026, em consonância com o definido no Contrato Programa formalizado entre as partes ora contratantes, englobando despesas administrativas e de manutenção.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 110 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA -CISAJE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA, EM NÍVEL AMBULATORIAL, CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA FORMA DIRETA OU INDIRETA, SUPLEMENTARES OU COMPLEMENTARES AO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BEM COMO SERVIÇOS DE UTI MÓVEL CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO EM 30/10/2017 E LEI MUNICIPAL N° 814/2017 QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NAS TABELAS VIGENTES DO CISAJE (TABELA DE PROCEDIMENTOS) .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA · Carbonita/MGR$ 588 mil