Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de Tronco SIP (SIP Trunking) ou tecnologia digital E1 R2, incluindo a disponibilização de 10 (dez) canais de voz, 41 (quarenta e um) ramais DDR, portabilidade numérica, ligações ilimitadas locais e de longa distância nacional (LDN), nas modalidades fixo-fixo e fixo-móvel, suporte técnico e demais serviços correlatos.CONS REG REP COMERCIAIS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Dispensa17/08/20262 diasContratação de serviço de transporte de documentos no modal aéreo, com protocolização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou outro órgão em Brasília/DF, porta a porta, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de serviço de capacitação, mediante pagamento de inscrições para participação no 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas na Administração Pública, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Vitória/ES.INST.FED.RORAIMA/CAMPUS BOA VISTA · Boa Vista/RRR$ 13 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações, para fornecimento do Serviço Móvel Pessoal (SMP), contemplando chamadas locais, roaming, longa distância nacional e transmissão de dados móveis, incluindo o fornecimento de linhas e demais recursos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI · Teresina/PIR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PARECERISTAS DURANTE OPERACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAICÓ/RN.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E EXECUÇÃO DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 EM PIRANGA/MGUnidade Única · Piranga/MGR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)Dpto de Cultura · Caibi/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade23/07/2026cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, no 2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde – Licita Saúde, para participação de 08 (oito) servidores militares da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, sendo 7 (sete) pagas e mais 1 (uma) cortesia, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 29 a 31 de julho de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com recursos oriundos do Fundo NaEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 21 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 80 (oitenta) unidades de água mineral/potável sem gás- galão de 20 (vinte) litros, retornável, sob regime de comodato dos vasilhames, para atender aos vigilantes patrimoniais que prestam serviços no imóvel desocupado próprio nacional da União, denominado Ed. Jerônimo Monteiro, localizado na Av. Jerônimo Monteiro, 146, Centro de Vitória/ES, sob a gestão desta Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo (SPUES), esta situada à Rua Pietrângelo de Biase, 56, 7º andar - Centro - Vitória/ ES até que lhe seja dada destinação. Faz-se necessária a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de água mineral/potável a esse imóvel desocupado próprio nacional , tendo em vista ser, dentre outros itens, condição de habitabilidade nos locais onde os vigilantes prestarão seus serviços. Após envasamento e/ou estocagem a água deve apresentar-se límpida sem flocos em depósitos e sem corpos estranhos. O garrafão deverá estar limpo e devidamente rotulado, com tampa sob pressão e lacre com a marca da água, possuir validade para consumo no mínimo de 90 (noventa) dias a partir da data da entrega. A água deverá ser fornecida através de garrafões de 20 litros, de material elaborado obedecidos critérios das resoluções da ANVISA-MS.SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado para fornecimento de acesso à capacitação online gravada sobre elaboração de projetos culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinada aos agentes culturais cadastrados no município, bem como disponibilização de plataforma digital para gestão de editais e contratação de pareceristas qualificados para realização da avaliação de mérito das propostas culturais.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Garopaba/SCR$ 12 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI N° 14.399, DE 2022), PRESTANDO SERVIÇOS DE OFICINAS DE FORMAÇÃO E ATENDIMENTO DE AGENTES CULTURAIS E SERVIÇO DE PARECERISTA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SPSEC. MUN. DE CULTURA · Peruíbe/SPR$ 27 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação de certificado digital SSL para atender aos serviços de TIC oferecidos à instituição.FUNDACAO NACIONAL DE ARTES · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 216 mil