Dispensa08/06/202601 - Contratação empresa especializada para assessorar a gestão de contratos na Câmara Municipal de Pilão ArcadoCâmara Municipal de Pilão Arcado · Pilão Arcado/BAR$ 39 mil
Inexigibilidade08/06/2026PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E ATIVIDADES DE APOIO Á GESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, DE CARÁTER AUXILIAR, INSTRUMENTAL OU ACESSÓRIO, VOLTADAS AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, NÃO COINCIDENTES COM ATIVIDADES PRIVATIVAS DE SERVIDORES DO ENTE, BALIZADA PELO DECRETO N° 9.507/2018, REGULAMENTADA PELA PORTARIA MPDG N° 443/2018, IMPLICANDO NA ADOÇÃO DE PRATICAS E TECNOLOGIAS GERENCIAIS, NA MEDIDA EM QUE ENTENDER NECESSÁRIO, SEM PESSOALIDADE, ONEROSIDADE E SUBORDINAÇÃO (SÚMULA 331-TST)Prefeitura Municipal de Umbuzeiro · Umbuzeiro/PBR$ 56 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, devidamente qualificada como Organização Social na área de atuação de serviços de ensino, para a celebração de Contrato de Gestão que tem por escopo a descentralização da etapa de letramento do Programa ABCDetran em 29 municípios do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · Fortaleza/CER$ 9,8 mi
Inexigibilidade03/06/2026ELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL HENRIQUE ANTÔNIO SAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Porangatu/GOR$ 1,9 mi
Inexigibilidade03/06/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE – MT NO EVENTO “8º CONASJUR – CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 11 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE ASSESSORIA JURÍDICA, LICITAÇÕES PÚBLICAS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GESTÃO DE RISCOS E APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 12 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação da participação de 03(três) servidores da SACON03 no “CURSO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS”SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE · Fortaleza/CER$ 12 mil
Inexigibilidade01/06/2026O presente processo visa à contratação de licenciamento de uso do banco de dados FGVDADOS, mantido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), contemplando 03 (três) acessos simultâneos pelo período de 12 (doze) meses, para fins de suporte técnico à gestão de contratos de obras públicas da Secretaria de Obras Públicas (SOP/RS).SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS · Porto Alegre/RSR$ 11 mil
Dispensa01/06/2026A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSORCIO DE ADMINISTRAÇÕES DE SERVIÇOS E DE INOVAÇÕES PÚBLICAS-CASIP A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 111 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÕES DE SOFTWARE, SOLUÇÃO WEB, PARA AUTOMATIZAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FASE INTERNA E EXTERNA, PLATAFORMA PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRENCIA, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO DE CONTRATOS PELA LEI 14.133/21, DEMAIS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CAMOCIM/CE · Camocim/CER$ 45 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à capacitação dos membros da CTAA e demais agentes públicos envolvidos na fiscalização, acompanhamento, análise e julgamento das prestações de contas de contratos de gestão, mediante treinamento prático presencial e consultoria técnica especializada.FMS · Miguel Pereira/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de ação de capacitação, à título de inscrição de 02 servidores, para participação de curso “3ª IMERSÃO EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS COM SEGURANÇA JURÍDICA”, a ser realizado no período de 27 a 29 de maio de 2026, na cidade de Salvador - BaSecretaria Municipal de Infraestrutura e Seviços Públicos · Inhambupe/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026Patrocinio Corrida da Adoçao 2026Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Dispensa22/05/2026encerradoselecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo pronto-socorro infantil, pronto-socorro adulto, maternidade e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade, além de equipamentos, insumos e outros, no Hospital Municipal de Ibiúna (HMI), CNES 2079615, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Ibiúna/SPSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Ibiúna/SPR$ 48,1 mi
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ATUANTE NA AREA DA SAUDE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM VISTAS A CELEBRACAO DE CONTRATO DE GESTAO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOSPREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 2,8 mi
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de serviço para capacitação de agentes públicos para a área de contratações públicas, em especial para o Curso Completo de Fiscalização e Gestão dos Contratos, a ser realizado no período de 20 a 24 e 27 de julho de 2026, com carga horária de 24 horas, na modalidade on line ao vivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade20/05/2026Patrocínio ao 71º KerbfestDivisão de Gestão de Contratos do Detran RS · Porto Alegre/RSR$ 20 mil
Dispensa18/05/2026Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado Desenvolvimento de Metodologia para a governança na gestão dos contratos da STIC/MEC com a DATAPREV e SERPRO, financiado pelo(a) Ministério da EducaçãoMEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 2,0 mi
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão de Vídeo Repórter - MOJO - recepção, decodificação e gerenciamento de sinais de vídeo para transmissões ao vivo, via redes IP Internet, garantindo a integração entre as unidades móveis de campo e a central de operações necessário na atividade da TV PARANÁ TURISMO, por ações da Eparaná Comunicação, previsto no Contrato de Gestão nº 01-2026 EPR x SECOM.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026Prestação de serviços de solução tecnológica baseada em licenciamento de uso, suporte e capacitação, por meio da plataforma SollAI (IA especializada em licitações, contratos e gestão pública).GEASU-DEAC · Belo Horizonte/MGR$ 348 mil
Dispensa15/05/2026Prestação de serviços conjunto de atividades criação de estrutura e instalação compreendendo o fornecimento dos elementos decorativos para a alteração de layout e adequação da Antessala dos Estúdios de Rádios no edifício do Canal da Música ações da EPR Comunicação para atender contrato de gestão 001 2023 EPR X SECOM.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade14/05/2026Aquisição de software de auditoria de gestão hospitalar para otimizar processos de contas médicas, gestão de contratos e geração de relatórios na Seção de Saúde da Capitania dos Portos de Alagoas.CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DA ALAGOAS · Maceió/ALR$ 19 mil
Inexigibilidade14/05/2026Serviço de locação de espaço compatível e de alimentação na sede da FIERGS, para sediar o Encontro Estadual com os Centros de Desmanche de Veículos (CDVs), a realizar-se no dia 29 de maio de 2026, em Porto Alegre.Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS · Porto Alegre/RSR$ 111 mil
Dispensa14/05/2026Contratação prestação dos serviços, por parte da Contratada, de gestão, gerenciamento e segurança operacional do Aeródromo Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 26 mil
Dispensa13/05/2026CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VISANDO AO GERENCIAMENTO , À OPERACIONALIZAÇÃO E À EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - CENTRAL (UBS CENTRAL)Secretaria de Saúde · Arujá/SPR$ 15,5 mi
Inexigibilidade13/05/2026O presente processo visa à contratação de licenciamento de uso do banco de dados FGVDADOS, mantido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE), contemplando 03 (três) acessos simultâneos pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para fins de suporte técnico à gestão de contratos de obras públicas da Secretaria de Obras Públicas (SOP/RS).SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS · Porto Alegre/RSR$ 32 mil