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202 resultados para "CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO"

Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada na locação, montagem, instalação, operação, manutenção e desmontagem de estruturas e equipamentos para eventos, destinados à realização do 2º Motorcycle Day – Edição 2026, que ocorrerá no Município de Ibaiti/PR nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026. O evento tem por finalidade fomentar o turismo, a cultura, o lazer e a economia local, considerando a relevância alcançada em sua primeira edição, que recebeu público rotativo estimado em aproximadamente 8.000 pessoas, além da participação de visitantes e motoclubes provenientes de mais de 45 municípios dos Estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Com recursos oriundos do Convênio , firmado junto à Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 46 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos contábeis, visando à elaboração, organização e acompanhamento das prestações de contas dos convênios, termos de fomento, termos de colaboração e demais instrumentos congêneres celebrados entre o município de Pesqueira-PE e o governo do estado de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA · Pesqueira/PER$ 50 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026

Dispensa de Material: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de material, compreendendo o fornecimento de concreto usinado (massa pronta), e Serviços de concretagem, compreendendo a locação de bomba estacionária/lança por período, incluindo operador e tubulações/mangotes necessários, para a aplicação de concreto usinado em atendimento ao Convênio do Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil do Município de Urubici/SC.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 57 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC no curso "Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transferegov", a ser realizado na modalidade presencial, no município de Fortaleza/CE, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento LTDA.

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.

CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATACAO DO CANTOR ROBINHO ESTILIZADO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA DAYANNA, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026

CONTRATACAO DA CANTORA HARIELY SANTOS, ARTISTA DE RECONHECIMENTO REGIONAL, PARA APRESENTACAO POR OCASIAO DA REALIZACAO DO ARRAIA DA AMIZADE DE GURUPI-TO - 2026, POR MEIO DE TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA E O MUNICIPIO DE GURUPI, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICO.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para Apresentação de Show Artístico Musical Nacional com o da Dupla BRUNO E BRUTAL em virtude da realização do evento no dia 27/06/2026 “ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE PARANATINGA/MT”, com recursos financeiros oriundos da PROPOSTA – TERMO DE CONVENIO Nº 1893/2026/SECEL, parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL e o Município de Paranatinga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranatinga/MT, com fulcro no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 80 mil
Inexigibilidade11/08/2026

contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 21ª FEIRA DE PRODUTOS COLONIAIS E ARTESANATOS, que ocorrerá nos dias 07 a 09 de agosto de 2026, no Pavilhão Evangélico - IECLB, Rua Borges de Medeiros, S/N, Centro, no município de São Pedro do Sul/RS, e que serão disponibilizados pela empresa SINDICATO RURAL DE SAO PEDRO DO SUL

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade06/08/2026

A Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem solicitar a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van de transporte de passageiros, com capacidade mínima de 16 (15 passageiros + 1 motorista), mediante adesão ("carona"), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2025 - SECID, Lote 05, gerenciada pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, destinado a atender ao objeto do Termo de Convênio nº 935/2025-SECID, celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da SECID (concedente), o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE (interveniente) e o Município de Guaíra/PR (convenente), constante do protocolo nº 24.118.176-6. O processo tramitou no Memorando n° 3.622/2025.

SEMAS - Fundo Municipal do Direitos de Criança e Adolescente · Guaíra/PRR$ 296 mil