licitações.dehor

152 resultados para "CREAS - ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL-"

Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de camisas personalizadas destinadas à utilização no evento institucional denominado “Encontro Formativo do SUAS”, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com realização prevista para os dias 29 e 30 de janeiro de 2026, bem como para atendimento às demandas do Projeto PROJETA, desenvolvido pelo CREAS e CRAS, e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ubaíra/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil