Inexigibilidade13/03/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade17/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 2 pareces do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250
Inexigibilidade14/05/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade13/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de Rua, urbanas e periféricas e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 450
Inexigibilidade15/06/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade13/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025 – Edital de Intercâmbio Cultural, 18 pareceres do Edital nº 020/2025 – Edital de Música - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/05/2026CREDENCIAMENTO DE ARTISTASPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade12/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de Rua, urbanas e periféricas, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de dança e 1 parecer do Edital nº 022/2025 - Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 500
Inexigibilidade09/06/2026SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança e 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 200
Inexigibilidade12/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade12/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais- Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 150
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade12/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 5 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 12 pareceres do Edital nº 028/2025 – Edital de Fomento à Cultura, 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 200
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 150
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 300
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança, 1 parecer do Edital nº 022/2025 – Edital de Teatro Infantil - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 150
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 1 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 150
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 2 parecer do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 2 pareceres do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança e 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 6 pareceres do Edital nº 023/2025 – Edital de Culturas de rua, urbanas e periféricas e 3 pareceres do Edital nº 030/2025 – Edital de Artes Visuais - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 600
Inexigibilidade11/03/2026Solicitação FCMS - Prestação de serviço de parecerista pelo contratado, credenciado através do Edital nº 009/2024 de Credenciamento de Pareceristas para a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul – 2024, para a análise e emissão de 3 pareceres do Edital nº 018/2025- Edital de Intercâmbio Cultural, 1 parecer do Edital nº 021/2025 – Edital de Dança e 1 parecer do Edital nº 024/2025 – Edital de Circo - Lei federal 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB.Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 250