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275 resultados para "CURSO PRESENCIAL"

Inexigibilidade24/04/2026

CURSOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 494
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Rosali Fernanda Brum Martha (matrícula: 2024111582), Jonas Silva de Almeida (matrícula: 2011105132) e Flavio Berzagui (matrícula 2024111936) sendo o curso REEQUILÍBRIO, REAJUSTE E REPACTUAÇÃO: MECANISMOS DE RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, que ocorrerá nos dia 6 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026

para pagamento de inscrição de 6 (seis) servidores municipais, lotados na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participarem do curso presencial "Gestão Ambiental na Prática: Estrutura, responsabilidades e instrumentos para uma Gestão Segura e Eficiente", visando a capacitação e aperfeiçoamento profissional desses servidores. O curso será realizado nos dias 30 e 31de julho, na cidade de Curitiba - PR, pelo Instituto AGP, conforme demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 397/26 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Meio Ambiente · Campo Largo/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026

A presente contratação é referente a 3 (três) inscrições para participação de curso presencial “II Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, Aplicação da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas", promovido pela EMPRESA IOC CAPACITAÇÃO LTDA, nome fantasia ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, a ser realizado na Cidade de Vitória/ES, no período de 13 a 15 de abril de 2026, com carga horária total de 24 (Vinte quatro) horas.

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores THIAGO DA SILVA MARTINS (matrícula: 2011105004), LEANDRO ANTONIO DA SILVA FALLER (matrícula: 2010104882) e BÁRBARA SABRINA DE SOUZA CATTANI (matrícula 2020109724), sendo o Curso PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS (ME), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) EM LICITAÇÕES: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação do curso presencial de capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, estruturado em três módulos temáticos (Planejamento, Contratos e Sanções), sendo 3 grupos de 60 (sessenta) servidores no curso sobre as práticas da Lei 14.133/2021, com carga-horária de 16 (dezesseis-hora aula) cada grupo, a ser realizado no auditório da ESDEP em datas previamente definidas. A contratação é necessária para consolidar e ampliar o conhecimento por parte dos se

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 186 mil
Inexigibilidade09/06/2026

SOLICITO PAGAMENTO DE INSCRICAO PARA AS SERVIDORAS TATIELE PITROFSKI E KELLY KURRLE REALIZAR CURSO PRESENCIAL METODOS PRATICOS DE PLANEJAMENTO GESTAO E FISCALIZACAO DO TRASPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA NLLC PROMOVIDO PELO IEM NOS DIAS 05 E 06 05 EM PORTO ALEGRE RS. e PAGAMENTO DE INSCRICAO NO CURSO METODOS PRATICOS DE PLANEJAMENTO GESTAO E FISCALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDIMENTO AOS PRECEITOS DA NOVA LEI DE LICITACOES PROMOVIDO PELO IEM NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 05 E 06 DE MAIO DE 2026 PARA OS SERVIDORES MARGEL ANTONIO BRESOLIN E ROCHELE SILVANA PITROFSKI RIETH CONFORME CRONOGRAMA E EMENTA ANEXO.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/04/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL NO CURSO PRESENCIAL "A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR", A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Requisição para a contratação de  02 (duas)  inscrições de  servidoras da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carazinho/RS, no curso presencial “Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local”, promovido pela DPM Educação. As servidoras Bruna Nitielei de Silva Anacleto (Diretora da Cultura) e Rosana Rossotti Batista (Assessora de Cultura), pretendem realizar o curso com carga horária mínima de 07 (sete) horas presenciais, no dia 04 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.A presente contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública. Nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, com profissionais ou empresas de notória especialização, quando o trabalho for essencial e indiscutivelmente vinculado ao objeto da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Inscrição do servidor Jamerson Lima dos Santos, Analista Jurídico, matrícula 5766, no curso presencial “ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal”, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico quanto à aplicação da legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, à proteção de dados pessoais e às responsabilidades da administração pública municipal na implementação de políticas, procedimentos e medidas de conformidade. O curso será realizado no dia 1º de Julho de 2026 – 09h às 12h – 13h às 17h.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 528
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento do curso presencial "Medidas Socioeducativas: SPC a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade", destinado à capacitação dos servidores Tanara da Silva Benites, psicóloga, matrícula nº 2013106755; Maria Beatriz Gava, assistente social, matrícula nº 2004102061; Luciane de Moraes Martins Camargo, educadora social, matrícula nº 2007103272; Letícia de Oliveira Coimbra, assistente social, matrícula nº 2024112032; Liane da Silva Oliveira, auxiliar administrativa, matrícula nº 2007103494; e Alexandre do Nascimento Lima, educador social, matrícula nº 2013107117. O curso será realizado nos dias 16 e 17 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre.

SMTASC - FUNDICA · Alvorada/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Pagamento de taxa de Inscrição de quatro Servidores para participação no curso Presencial: GESTÃO IMOBILIÁRIA COM ÊNFASE NO SPUNET NA BUSCA DA EFICIÊNCIA - ATUALIZADO PELA NOVA PORTARIA SPU/ME 10.571 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. Sandra do Socorro da Silva Tapajós, Siape: 6502694, Cargo:Auxiliar de Estatística Classe S, Padrão V; Benedito Damasceno Martins, Siape: 6478801, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão V, Elias Valentim Santana, Siape : 6478579, Cargo: Artífice Especializado, Classe S, Padrão V e Maria Antônia Leonita Oliveira de Souza Siape:6479182, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe S, Padrão V, lotados na Superintendência Estadual do Pará – SUEST- PA. O Curso ocorrerá no período de 13/05/2026 a 15/05/2026 Horário: 8h30 às 12h30 e 14h às 18h, na cidade de Brasília/DF.

EPA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE · Belém/PAR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da empresa FLUXXUS ASSESSORIA CONSULTIVA, inscrita no CNPJ nº 10.368.954/0001-05, para realização do curso presencial "Contabilidade Aplicada aos RPPS – Aplicação da IPC 14", destinado à capacitação e atualização técnica dos servidores do Instituto de Previdência Municipal de Vilhena – IPMV e membros dos órgãos colegiados que atuam na gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, CNPJ 08.081.573/0001-07 em cumprimento ao disposto no art. 72, inciso III, alínea f, da lei nº 14.133/2021. A capacitação será realizada nos dias 30 e 31 de julho, na cidade de Porto Velho – RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, sendo ministrada pela Profª Dra. Diana Lima, doutora e pós-doutora em Contabilidade, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UnB, profissional de reconhecida experiência na área de contabilidade aplicada aos RPPS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026

Prestação de serviços de hospedagem (02 diárias individuais com café da manhã) na cidade de São Paulo/SP, para atender a 01 (um) servidor da Câmara Municipal de Tremembé/SP, no período de 11 a 13 de agosto de 2026, com a finalidade de viabilizar participação em curso presencial de capacitação técnica, a ser contratado junto à empresa Hampton Park Hotéis e Flats Ltda., fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento para inscrição e participação de duas servidoras da SEGOF no curso presencial “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos”, conforme [H40888] Estudo Técnico Preliminar (ETP) [SUEXE], autos nº 2026-317.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a participação de 01 (um) servidor público no curso presencial 'Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio', a ser realizado nos dias 11 a 13 de agosto de 2026, em São Paulo/SP, ministrado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., nos termos do art. 74, III, 'f', da Lei nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 5 mil