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224 resultados para "CURSOS DIVERSOS"

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviço técnico especializado para ministrar a disciplina Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos e realizar as atividades de Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ambas integrantes da matriz curricular da Segunda Turma da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP.

ETO-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026

CURSOS FORMAÇÃO

SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR. · Itararé/SPR$ 9 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

CURSO.

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 315
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
Inexigibilidade17/04/2026

INSCRIÇÕES PARA CURSO - Tendo em vista o acompanhamento da execução do Contrato de Concessão nº 393/2024, firmado entre o Município de Palhoça e a empresa Águas de Palhoça S.A, em que o referido instrumento contratual apresenta elevada complexidade técnica e jurídica, contemplando diversas obrigações estruturadas em anexos extensos, os quais demandam interpretação constante, análise minuciosa e atuação rápida diante das situações operacionais, solicitamos o deferimento para inscrição no curso abaixo: Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR | Gestão de contratos de concessão: funções do Poder Concedente, Agência Reguladora e Verificador Independente Informações do Curso Data: 28 a 30/04/2026 Horário: 09h às 12h Carga horária: 09 horas Modalidade: Online ao vivo

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CURSO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

CURSO

SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Dispensa03/03/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade27/03/2026

CURSO CAPACITAÇÃO 3º SEMINÁRIO NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICAS , QUE OCORRERÁ NOS DIAS 15 A 17/04/2026 PELO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM , NA MODALIDADE AO VIVO PELA INTERNET , PARA SERVIDOR EFETIVO ROFRIGO GOMES DA CONCEIÇÃO . JUSTIFICA SE PARA A PRESENTE INSCRIÇÃO DEVE SE AO FATO DA PECULIARIDADE DO PROCESSO PARA OS ENCONTROS , PALESTRAS , SEMINARIOS OU CURSOS DE CAPACITAÇÃO ONLINE OU PRESENCIAL , QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM ATUAMENTE OS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES /MG

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de 3 (três) capacitações para atendimento de diversas áreas do CAU/SP, promovidos pelo Senac Corporativo: 1) "Excel Intermediário”, para até 15 (quinze) colaboradores do Conselho. O curso terá carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado em data e formato a combinar. 2) "Excel Avançado I - Funções”, para até 30 (trinta) colaboradores do Conselho. O curso terá carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. 3) "Criação e Gerenciamento de Sites para Iniciantes”

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 46 mil
Dispensa15/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 494
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação da aula “Gênero e Diversidade: Perspectivas Interseccionais no exercício da jurisdição. Questões de gênero e sexualidade. Direitos da população LGBTQIAP+ no trabalho” para integrar o curso “Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia: Protocolo para Julgamento com Perspectiva Interseccional”, a ser realizada por Renata Conceição Nóbrega Santos, no dia 13/07/2026, ao vivo pela plataforma Zoom, destinada a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

CURSO

SEC.TURISMO,ESPORTE,CULTURA,LAZER E JUVENTUDE · Andradina/SPR$ 6 mil