Inexigibilidade16/03/2026CAPACITACAO DE SERVIDORES E MUNICIPES DE CORDEIROPOLISCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação da empresa Fundação Cesar Montes – FUNDACEM, para a prestação de serviço de capacitação de servidores públicos municipais, por meio da participação no curso de alta performance na Gestão Pública através da Controladoria interna, a ser realizado entre o período de 07 de março à 17 de maio de 2026, com carga horaria de 100 horas, sendo 60 horas presenciais e 04 módulos a distância, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O TEMA - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 35 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializado na capacitação de servidores públicos municipais na aplicação correta das normas de transparência, com foco nas regras gerais, transitórias e atuais, e nas boas práticas reconhecidas pelos órgãos fiscalizadores, atendendo a demanda desta administração pública municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade06/02/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso presencial in company, voltado à capacitação de servidores públicos municipais, com os seguintes temas: • A Elaboração e a Análise do Plano de Trabalho de acordo com as exigências da Lei nº 13.019/2014; • A Prestação de Contas das Parcerias celebradas com base na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC).Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para capacitação presencial dos servidores municipais Alexandra Machado da Silva Cornelius e Lucian Louiz Ferreira Ractz, para a qualificação na Plataforma Contrata+Brasil - Serviços e Alimentos - Sistema de Compras Expressas ( e-Marketplace) e o Credenciamento da Lei n°14.133, de 2021, alterada pela Lei n°15.266 de 21/11/2025, que ocorrerá nos dias 27/01/2026 e 28/01/2026. Conforme Proposta e Estudo Técnico Preliminar.Prefeitura Municipal de Imbé · Imbé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/02/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade27/01/2026Contratacao de empresa profissional especializado para realizar treinamento presencial de dois cursos distintos sobre 1 Gestao e fiscalizacao de contratos publicos com enfase na lei 14.133 21 2 capacitacao de servidores publicos municipais e entidades parceiras da Administracao Publica municipal nos termos da Lei do Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei 13.019 14PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e execução de Programa de Capacitação Continuada em Contratações Públicas, voltado aos servidores municipais da administração direta e indireta, abrangendo a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, o Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e a Fundação Educacional Guaçuana – FEG, com a finalidade de promover a capacitação de aproximadamente 154 (cento e cinquenta e quatro) servidores públicos municipais.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 210 mil
Dispensa31/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELA AMEOSC - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, DESTINADO AOS SERVIDORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026.ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA · Santa Helena/SCR$ 400
Dispensa11/02/2026Análise da viabilidade técnica econômica visando a contratação daprestação de serviços de capacitação para formação e aprimoramento de servidores públicos municipais, com o curso "Método TheraSuit: Capacitação Básica e Avançada para a Utilização da Gaiola de Habilidades (TheraSuit)", com o objeto\ de capacitar a fisioterapeuta da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho - MS, no período de 30 (Trinta) dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade15/05/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de oficina prática in company com foco na capacitação técnica dos servidores públicos municipais, por meio do curso "PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR): ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS", bem como assessoramento técnico voltado à atuação da Procuradoria-Geral do Município, Controladoria, Assessoria Jurídica e Comissão de Licitação, com vistas à padronização e conformidade dos procedimentos às diretrizes da Lei n° 14.133/2021, em atendimento ao Programa de Capacitação 2026 da Procuradoria-Geral do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará..PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS · Canaã dos Carajás/PAR$ 179 mil
Inexigibilidade13/05/2026Inscrição de 02 (dois) servidores públicos municipais em curso de capacitação presencial Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades na Lei 14.133: atuação segura do servidor público, a ser realizado na cidade de Cacoal/RO, nos dias 25 e 26 de maio de 2026, com carga horária de 16 horas.PREFEITURA MUN. DE CACAULÂNDIA · Cacaulândia/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Mário Sergio Teixeira Ltda para realização do curso in company "Gestão e Fiscalização de Contratos", com carga horária de 8 horas, destinado à capacitação de até 50 servidores municipais. MEMORANDO Nº 23.058/2026MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais em curso de capacitação relacionada ao Sistema Único de Saúde, no âmbito dos sistemas de informação e faturamento SUS em hospitais públicos municipais no dia 13/08, além do curso de simplificação do SIASUS e simplificando o CNES nos dias 19 e 20 de agosto. Contratação por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa especializada para capacitação e aperfeiçoamento de servidores municipais, mediante participação no curso presencial "Pareceres Jurídicos e Controle Interno na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública – IAGP, a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2026, em Curitiba/PR. Participarão deste evento a equipe do Controle Interno composta pelos servidores: Julio Cesar de Oliveira, Everton Braghini tavares. Juntamente com o a equipe Jurídica composta pelas servidoras: Manuella Lucia Zanini Fadel Ranssoli e Bianca Zalobnicki Santos. Conforme meta 01 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade10/06/2026DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃOUNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de 04 quatro inscricoes para participacao de servidores municipais em curso de capacitacao relacionado ao Sistema Unico de Assistencia Social SUAS com enfoque na concessao regulamentacao execucao e acompanhamento dos beneficios eventuais visando ao aperfeicoamento tecnico dos profissionais que atuam na Politica Municipal de Assistencia Social. A capacitacao tem por finalidade proporcionar atualizacao normativa tecnica e operacional aos participantes abordando aspectos legais administrativos e procedimentais relacionados a gestao dos beneficios eventuais no ambito do SUAS contribuindo para o fortalecimento da execucao das acoes socioassistenciais e para a melhoria da prestacao dos servicos ofertados a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM FORMATO IN COMPANY, PRESENCIAL E ONLINE, ABRANGENDO TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZAÇÃO NORMATIVA EM DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.Unidade administrativa · Morretes/PRR$ 431 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, aCAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação da empresa INSTITUTO PARTNER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.912.077/0001-88, para pagamento de 03 (três) inscrições no 4º Congresso Brasileiro da Lei 14.133 – Imersão nas Contratações Públicas, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 21 horas/aula, visando a capacitação e atualização dos servidores municipais quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme proposta comercial apresentada.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade26/05/2026[LICITANET] - Contratação de capacitação destinada aos servidores públicos municipais, por meio da realização do curso da UNDIME – 11º Fórum Nacional Extraordinário “Trajetórias, Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, no período de 24 a 27 de maios de 2026, na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico, a atualização profissional e o fortalecimento das competências relacionadas à gestão educacional e às práticas administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 1 mil
Inexigibilidade25/05/2026O objeto do presente contrato é a realização de inscrições de servidores municipais no evento de capacitação Licita Sergipe 2026, visando o aperfeiçoamento profissional em contratações públicas e na aplicação da Lei Federal 14.133/2021. Conforme artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações PúblicasPREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 15 mil
Inexigibilidade25/05/2026Aquisição de inscrições para participação de servidores municipais no evento de capacitação Licita Sergipe 2026, visando o aperfeiçoamento profissional em contratações públicas e na aplicação da Lei Federal 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 2 mil
Inexigibilidade25/05/2026AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM CURSO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO À PESQUISA DE PREÇOS COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A SER REALIZADO PELA EMPRESA IAGP – INSTITUTO APLICADO EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, DE FORMA PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO DE CURITIBA – PR, NOS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 11 HORAS/AULA, CONFORME PRAZOS, DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil