Inexigibilidade20/02/2026Credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder na concessão e/ou refinanciamento de empréstimo pessoal e/ou cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos (aposentados e pensionistas), da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu - SICOOB TRÊS FRONTEIRAS.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 675
Inexigibilidade12/02/2026Credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder na concessão e/ou refinanciamento de empréstimo pessoal e/ou cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos (aposentados e pensionistas), da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu - BANCO SENFF S.A.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026Credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder na concessão e/ou refinanciamento de empréstimo pessoal e/ou cartão de crédito, mediante consignação em folha de pagamento aos servidores e empregados públicos municipais, ativos e inativos (aposentados e pensionistas), da Administração Direta e Indireta do Município de Foz do Iguaçu - PARANÁ BANCO.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 660
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2025: O CREDENCIAMENTO TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DESTE MUNICÍPIO, PARA FINALIDADES DIVERSAS BEM COMO AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EDIFICADO, DESAPROPRIAÇÕES, PERMUTAS, DOAÇÕES, CONSTRUÇÕES, DAÇÃO EM PAGAMENTO, ENTRE OUTROS.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 649
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de vale alimentação e refeição, na modalidade de benefício flexível, por cartão magnético com tecnologia de chip full grade e arranjo de pagamento aberto, sendo responsável pela emissão, reemissão e gestão de vale alimentação e refeição, para a concessão dos benefícios aos policiais militares da reserva remunerada, disponibilizados para atuação no âmbito do Tribunal de Justiça PITRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 687 mil
Inexigibilidade09/03/2026O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade05/02/2026O presente Acordo tem por objetivo estabelecer condições gerais e critérios que deverão ser observados na concessão de empréstimos e financiamentos, a critério da CONSIGNATÁRIA, com amortização mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados e servidores ativos, bem assim dos inativos (aposentados) e pensionistas do CONSIGNANTE, mediante expressa e prévia autorização formal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL E OU PLANO DE SEGURO DE VIDA COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N .3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade07/01/2026CONCESSAO DE EMPRESTIMO PESSOAL E OU PLANO DE SEGURO DE VIDA COM CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBICOS MUNICIPAIS ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DE MONTES CLAROS MG NOS TERMOS DO DECRETO N .3.746 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 SEM QUAISQUER ONUS OU ENCARGOS PARA A ADMINISTRACAO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Convênio celebrado entre o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL – SICREDI PLANALTO CENTRAL, para concessão de empréstimos aos magistrados e servidores ativos e inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Paracuru/CER$ 65 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.SECRETARIA DE SAUDE · Paracuru/CER$ 63 mil
Dispensa04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Paracuru/CER$ 65 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, COM ADOÇÃO DE NOVOS MÉTODOS E FLUXOS OPERACIONAIS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO QUE GARANTA O AUMENTO DA CAPACIDADE DE TRABALHO INTERNO DOS SERVIDORES, A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES, A MELHORIA DOS PROCESSOS E A RACIONALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO, LICENCIAMENTO E CONCESSÃO DOS DIREITOS DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE RECURSOS HUMANOS, A SABER, SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE DADOS ONLINE, CONTRACHEQUES, FICHAS FINANCEIRAS E DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Paracuru/CER$ 60 mil
Dispensa08/01/2026Processo SEI! RSD-020104/006957/2025 - Concessão de empréstimos aos servidores ativos, inativos e pensionistas mediante descontos diretamente de parcelas na folha de pagamento do tomador de crédito por um período de 60 (sessenta) meses - Empréstimo Consignado - Banco ItaúMUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA WA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.891.658/0001-06, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA SILVANA TORRES DALLPRA – METALURGICA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.746.071/0001-78, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA, CELEBRE HOME DECOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.341.328/0001-50, POR MEIO DO PAGAMENTO DA LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL/INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.815/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES – CMDE – DESENVOLVE CAPITÃO.PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 38 mil