Inexigibilidade29/04/2026contratação direta de capacitação que consiste na participação do servidor público no curso: I Turma do Ronny Charles de tema avançado de Licitações e Contrato, conforme necessidade justificada e descrita nos Anexos (Termos de Referência).CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT · Diamantino/MTR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026encerradoDispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa25/06/2026encerradoDispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa18/06/2026encerradoDispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 28/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa26/02/2026encerradoa contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes, através do recurso do INCENTIVO GARANTIA DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTES, da Fonte 930, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Ação Social de Francisco Alves, Estado do Paraná, através do memorial descritivo constante no anexo I do referido Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026Credenciamento de pessoa jurídicas capacitadas e equipadas para a realização de serviços audiovisuais conforme especificações técnicas, quantidades e valores descritos no anexo III do Edital para contratações de forma paralela e não excludente nos termos do inciso I do art. 25 do Regulamento de Compras e Serviços da Eparaná Comunicação.EPR - Serviço Social Autônomo E-PARANA COMUNICACAO · Curitiba/PRR$ 309 mil
Dispensa31/03/2026Aquisição de barricas de revestimento em pedras minerais, conforme especificação e quantidade descritas no termo de referência, em atendimento à secretaria de obras e urbanismo de Grandes Rios/PR, conforme quantidades estimadas e especificações constantes no ANEXO I, que integra o presente Aviso.Unidade administrativa · Grandes Rios/PRR$ 29 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo completo de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Marco Aurélio Lourenço e de reforma do prédio destinado à futura Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, incluindo os projetos arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário, de prevenção e combate a incêndio (PPCI), bem como memorial descritivo e orçamento detalhado, no Município de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 02/2026 – PMCP.MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 14 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS DESTINADAS À EXECUÇÃO DA “OPERAÇÃO RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS” NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES/PE, conforme Decreto Emergencial nº 018/2026, mediante prestação de serviços por hora-máquina, incluindo operadores, combustível, manutenção, lubrificantes e demais encargos operacionais necessários à execução dos serviços, cujas especificações estão descritas no Anexo I – Termo de ReferênciaUnidade Única · Buenos Aires/PER$ 338 mil
Inexigibilidade20/07/2026Premiação de projetos artístico-culturais que desenvolvam ações culturais de relevância e contribuam com o desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Maringá, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem prestação de contas, conforme autoriza a Lei nº 14.903/2024Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 50 mil
Dispensa13/04/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para elaboração de estudos técnicos, projeto básico e executivo, incluindo a respectiva memória de cálculo, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, destinados ao dimensionamento e concepção de uma ponte constituída por estrutura mista, a qual deverá ser implantada sobre o rio Formiga, na Rua Bernardes de Faria, em conformidade com o escopo de trabalho definido no anexo I, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 120 mil
Dispensa28/05/2026encerradoO objeto da presente contratação consiste na execução de obras e serviços de engenharia especializados para a realização de intervenções de reforma e ampliação na Escola Municipal Maria do Carmo Gomes, localizada na Travessa Dom Pedro I, nº 83, Centro, no Município de Bento Fernandes/RN, compreendendo especificamente a reforma do anexo existente destinado à implantação da Sala de Repouso e Sala de Música, bem como a construção de um novo bloco de banheiros, conforme quantitativos, critérios de execução e especificações detalhadas no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais peças técnicas acostadas aos autos.Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 131 mil