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232 resultados para "Conforme descrito no processo"

Dispensa25/06/2026

De cumprir o cronograma indicado pelo Governo do Estado de Sao Paulo para a realizacao instalacao e inauguracao do Projeto Cozinhalimento um programa do Governo do Estado de Sao Paulo em parceria com o municipio de Presidente Epitacio atraves da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo tendo em vista que o item descrito ou seja 25 pecas de cadeiras universitarias foram itens considerados fracassado conforme certidao enviada pelo setor responsavel em anexo no referido processo. A Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias e responsavel atraves do convenio firmado dom o Governo do Estado de Sao Paulo e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de Sao Paulo pela implantacao montagem e instalacao de uma cozinha profissional tendo em vista com principal objetivo promover a capacitacao profissional de agentes multiplicadores das acoes de seguranca alimentar e nutricional sustentavel no Municipio e conscientizar as praticas de seguranca alimentar saudavel e equilibrada realizar cursos palestras treinamentos e eventos educativos visando a educacao nutricional o combate ao desperdicio a manipulacao adequada e o incentivo ao empreendedorismo promover o desenvolvimento local com cursos e palestras que oferecam capacitacao e geracao de renda. Necessidade de Agilidade O processo licitatorio comum seria moroso causando a paralisacao prolongada do comprimento do cronograma estipulado pelo Governo do Estado de Sao Paulo conforme Resolucao do SAA n 25 de 26 de marco que define os padroes tecnicos para a implantacao do Projeto Estadual COZINHALIMENTO instituido pelo Decreto Estadual n 50.807 de 18 de maio de 2006 no Programa de alimentacao e nutricao para populacao carente do .A contratacao direta apresenta o melhor custo beneficio para a Administracao. Foram realizadas pesquisas de precos anexas ao processo que demonstram a compatibilidade dos valores a contratacao direta por dispensa de licitacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 16 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da reforma e adequação estrutural, funcional e sanitária do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Mãe Roberta, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Divinópolis de Goiás — GO, compreendendo serviços de demolições, alvenaria e divisórias, execução de piso em granitina, instalações hidráulicas e hidrossanitárias, instalações elétricas, pintura técnica hospitalar lavável e impermeável, substituição e instalação de esquadrias, revestimentos cerâmicos, adequações estruturais e serviços complementares de engenharia necessários à plena operacionalização dos ambientes hospitalares, conforme Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária baseada no SINAPI-GO 12/2024, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 124 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FACHADA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERALDO SÍRIO, COMPOSTA POR ELEMENTOS METÁLICOS, PAINÉIS EM ACM, GRADIL METÁLICO E PERGOLADO EM MADEIRA, CONFORME DETALHAMENTO APRESENTADO NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANO DE TRABALHO Nº. PROCESSO 202200006010935, EMENDA PARLAMENTAR Nº 2398/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 52 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, EMPREITADA GLOBAL para Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS, ADEQUAÇÃO E REFORMA DA SALA DESTINADA AO AMBULATÓRIO ANIMAL MUNICIPAL, localizada na Rua Mato Grosso, Centro, Rio das Antas -SC, conforme Projeto, Planilha orçamentária, memorial descritivo, ART, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos. (Recurso Portaria N. 079/2025/SEF -Processo SCC 16490/2025).

ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 48 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa na execução de serviços de engenharia civil para realização das obras de acabamento externo (fachada) da Rodoviária Municipal de Rialma, compreendendo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, transporte técnico especializado e mão de obra qualificada, destinados à execução de revestimento arquitetônico em painéis de Alumínio Composto (ACM) 4mm com pintura PVDF, incluindo fabricação, montagem e instalação de subestrutura metálica de sustentação, serviços de regularização e preparo de superfícies, impermeabilização, fixações, arremates, vedação, acabamento final, limpeza técnica da obra e demais serviços correlatos e complementares necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos executivos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição de custos, BDI e demais documentos técnicos integrantes do processo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 120 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial corretiva e preventiva das dependências da Câmara Municipal de Salto/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, transporte, logística operacional, gerenciamento executivo, administração técnica, emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e todos os demais elementos necessários à perfeita execução contratual, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar, matriz de riscos e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 130 mil
Dispensa20/03/2026

Execução de capa asfáltica com fornecimento de materiais ara pavimentação da estrada municipal JM-256, trecho Serra da Pedra ao Costão da Pedra, numa extensão de 4.684 metros no município de Jacinto Machado/SC (Programa Estrada Boa Rural), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos ao processo.

Diretoria de Obras e Serviços Públicos · Jacinto Machado/SCR$ 2,1 mi
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de cessão de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, bem como da confecção da Pauta da Ordem do Dia Eletrônica, Ata das Reuniões Plenárias e outras ferramentas previstas na plataforma, conforme o descritivo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Pomba-MG.

Câmara Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O CURSO DE CAPACITAÇÃO "COMO FAZER A IMPLANTAÇÃO DO ADIANTAMENTO PARA DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE CONTRATAÇÃO DA LEI 14.133/2021", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SANTA CATARINA (IGAM/SC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica para atualização, adequação normativa e consolidação de documentos técnicos e orçamentários (projetos padronizados, memoriais descritivos, cronogramas e planilhas) para instrução do processo de contratação de obras de extensão/ampliação de rede e iluminação pública do Município, garantindo estrita conformidade com a norma CEMIG ND-3.1 (Edição Julho/2025), assegurando aderência a parâmetros de mercado e total rastreabilidade técnica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução da reforma da cobertura da Casa da Cultura do Município de Itacambira/MG, localizada na Avenida Francisco Bicalho, nº 240, Centro, Itacambira/MG, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, projetos e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Prefeitura Municipal de Itacambira · Itacambira/MGR$ 102 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 30/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para a execução do muro de contenção no portal de acesso ao Bairro Nossa Senhora Aparecida no município de Correia Pinto/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, conforme projeto executivo, memorial descritivo e demais especificações técnicas, estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso I da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 28/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 17 mil