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204 resultados para "Constitui objeto do presente"

Dispensa10/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.

Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 19 mil
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos com chip, tecnologia de segurança e senha individual, destinados à disponibilização do benefício de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Município de Sagrada Família/RS, na modalidade pré-paga, por meio de rede credenciada de estabelecimentos comerciais, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.798/2026 e observadas as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, quando aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 0
Dispensa10/08/2026

Constitui objeto do presente contratação de empresa especializada para aquisição de Kit Válvula Reguladora para Cilindro de Oxigênio com Fluxômetro (lote 001) e Kit de Máscara de Alta Concentração de Oxigênio com Reservatório (lote 002), destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA · Teofilândia/BAR$ 21 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de uniformes, camisetas, mochilas, bolsas e demais itens correlatos, destinados aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, Agentes Comunitários de Saúde - ACS e demais servidores envolvidos nas ações de Vigilância em Saúde e na Campanha de Vacinação Antirrábica de cães e gatos, visando à identificação dos profissionais, padronização das equipes, melhores condições de trabalho e adequada execução das atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 46 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa IASMIM SOUZA KENNEDY MORENO 17022342741, inscrito no CNPJ Nº 34.462.438/0001-03 MATRIZ, para apresentação do show artístico Do Cantor Paulo Moreno No Evento Safra Premiada – 1º Edição – Baixo Guandu/ES, no dia 08 de agosto de 2026, horário as 12 :00 horas, com duração de no mínimo 02:00 (duas) horas de show no município de Baixo Guandu.A apresentação artística será sob a responsabilidade e representação exclusiva da Contratada, acompanhada de todos os músicos e demais componentes da equipe (inclusive de natureza técnica e de produção).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados de monitoramento, rastreamento e gerenciamento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo/MS, incluindo fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos rastreadores, plataforma de gestão e monitoramento em tempo real, bem como suporte técnico, treinamento e demais serviços necessários, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 48 mil