Dispensa24/03/2026encerradoConstrução de abrigo da ETA no condomínio Portal Belmiro Braga com execução de rede hidráulica e elétrica.MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · Belmiro Braga/MGR$ 31 mil
Dispensa06/03/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, visando à manutenção, conservação e pequenos reparos da secretaria de educação e das unidades escolares do Município. A contratação justifica-se pela necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, observando-se os prazos, condições e horários estabelecidos neste Termo, a fim de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciaisFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade22/01/2026Aquisição de 03 (três) terrenos urbanos localizados no centro do município de Turvo/SC, que serão utilizados para construção de unidades de saúde, com a finalidade de ampliação e qualificação da rede municipal de saúde, de conformidade com a Lei nº 2.661 de 24/12/2025.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TURVO · Turvo/SCR$ 775 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a realização de palestra presencial de abertura oficial do semestre letivo da Rede Municipal de Ensino de Uruará, com o tema "O Papel do Professor na Construção de uma Escola Humanizada, democrática e Comprometida com a Aprendizagem de Todos", destinada à formação e valorização dos profissionais da educaçãoFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDEB · Uruará/PAR$ 15 mil
Dispensa24/06/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Praticas Restaurativas com enfase na metodologia dos Circulos de Construcao de Paz destinados ao atendimento de estudantes familiares docentes e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Coronel Barros RS mediante realizacao de encontros presenciais ao longo do exercicio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Osmar Paixão Souza Neto - ME para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para se adequar ao Projeto padrão do FNDE à legislação do Estado de Minas Gerais e o mesmo ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, para atender demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz/MG. Deve ser realizado 01 projeto para a construção da Creche Pro-infância tipo 2 no Parque de Exposições de Espera Feliz, e 01 para a pactuação da Creche Pro-Infância tipo 1 localizada no bairro Novo HorizontePrefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026[LICITANET] - Contratação de Osmar Paixão Souza Neto - ME para a elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico para se adequar ao Projeto padrão do FNDE à legislação do Estado de Minas Gerais e o mesmo ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros, para atender demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino de Espera Feliz/MG. Deve ser realizado 01 projeto para a construção da Creche Pro-infância tipo 2 no Parque de Exposições de Espera Feliz, e 01 para a pactuação da Creche Pro-Infância tipo 1 localizada no bairro Novo HorizonteMUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 0
Dispensa23/04/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA FAZER O DESLOCAMENTO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO A FIM DE VIABILIZAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 50 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS E OUTROS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS-UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO ITENS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAUPACI GOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 655
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de mão de obra para escavação mecanizada em rede sanitária de esgoto devido a afundamento na via; demolição do PV existente e construção de novo PV em aduelas de concreto (1 m x 2,50 m de profundidade); retirada de manilhas quebradas (aprox. 2 m) e instalação de tubo PVC ocre 250 mm; aterramento, compactação do solo e limpeza do local. Local: Rua Alfredo Martinelli.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de mini workshop de formação continuada para professores da rede municipal, com o objetivo de aprimorar as vivências musicais práticas e lúdicas, incluindo construção de instrumentos alternativos, contação de histórias e brincadeiras sonoras, em alinhamento com a BNCC, LDB e demais diretrizes curriculares, e reflexões metodológicas para a prática musical na escola, destinado aos docentes da Prefeitura Municipal de Botelhos MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 17 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 2 POÇOS DE VISITAS (pvs) DE 2 E 4 METROS DE PROFUNDIDADE EM REDE COLETORA DE ESGOTO NA AV. ANTONIO SERAFIM PETEAN INCLUINDO MATERIAIS EQUIPAMENTOS E FERRAMENTASSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 8 mil
Dispensa20/05/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA CONCESSAO DE BENEFICIO HABITACIONAL EM FAVOR DE TAINA RODRIGUES MARQUES PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 430
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOCUMENTOS E INSTRUMENTOS PEDAGÓGICOS, NORMATIVOS E DE GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPP), RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME, POLÍTICAS MUNICIPAIS EDUCACIONAIS, MATRIZES CURRICULARES, REGIMENTOS ESCOLARES E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS DIRETRIZES EDUCACIONAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI · Parisi/SPR$ 12 mil
Dispensa12/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO ITENS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS ENTRE OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 901
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO ITENS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, ENTRE OUTROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 173
Inexigibilidade25/03/2026Extensão de rede de iluminação pública Rua Ângelo Francisco Ferro, na localidade Colina do Cruzeiro, próximo à construção da creche, município de Afonso Cláudio/ES.Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA E NEURO DIVERSIDADE PARA MINISTRAR PALESTRA NO 1º SIMPÓSIO VOZES DA INFÂNCIA DE ELÓI MENDES: CADA INFÂNCIA IMPORTA, CADA CRIANÇA FLORESCE, DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG. A PALESTRA TERÁ COMO FINALIDADE PROMOVER REFLEXÃO E FORMAÇÃO SOBRE INCLUSÃO ESCOLAR, DIVERSIDADE COGNITIVA E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, ABORDANDO TEMAS COMO AUTISMO, TDAH, DISLEXIA E OUTRAS CONDIÇÕES NEURO DIVERGENTES, COM FOCO NA CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES EDUCACIONAIS MAIS ACESSÍVEIS, EQUITATIVOS E ACOLHEDORES. PÚBLICO-ALVO: PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. DURAÇÃO: 75 MINUTOS DE PALESTRA E 45 MINUTOS PARA PERGUNTAS E RESPOSTAS. FORMATO: PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO, NO CLUBE DE ELÓI MENDES.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 11 mil
Dispensa19/05/2026AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA CONCESSAO DE BENEFICIO HABITACIONAL EM FAVOR DE TAIS ALMEIDA DA SILVA PESSOA ATENDIDA PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 430
Dispensa27/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS E URGENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 36 mil
Dispensa07/02/2026Obra de construção de padrão de entrada em média tensão com transformador de 45 kVA e adequação da rede de distribuiçãoFUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · João Pessoa/PBR$ 66 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E OUTROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 636
Dispensa23/01/2026Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra especializada para demoliçao de pv de alvenaria e construção de um novo, pv com 1 m de diametro x 3,5 de profundidade, trocar 3m de rede que esta danificada e fazer instalação de tubo ocre pvc 150mm, fazer aterramento e limpeza do local. viela sanitaria na rua flor do ype, jd triunfo.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, TAIS COMO ITENS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 402