Dispensa13/05/2026encerradoContratação de empresa para a execução de serviço de lavagem e higienização de tapete localizado no Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 217
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de maio de 2026, na cidade de Aracaju/SE.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 450
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 4 (quatro) Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2025, em Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para fornecimento de coquetel/coffee break, destinados ao Encontro de Procuradores Gerais Municipais, a ser realizado pela Procuradoria Geral do Município, a partir de demanda da Procuradoria Geral do Município de São João de Meriti,Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 12 mil
Inexigibilidade05/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 1 (um) Procurador do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2026, em Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de Curso de língua italiana, ministrado nas dependências do TCE-RJ, aos Procuradores da PGTTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 34 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção do livro institucional intitulado “Coletânea de artigos em homenagem ao Procurador de Justiça José Maria Leoni Lopes de Oliveira”, obra de caráter comemorativo e institucional, com tiragem de 600 (seiscentos) exemplares, conforme as especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no TR e Anexos I (Especificações Técnicas)ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, destinado ao atendimento da 3ª Reunião do Colegiado de Procuradores Jurídicos da AMUREL, a ser realizada em 06/05/2026, às 9h00min, na Sala de Atos do Centro Administrativo do Município de Tubarão/SC, com público estimado de 20 participantes. Memorando 14.000/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 390
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de curso on-line, ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no âmbito municipal para Procurador Geral.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 315
Inexigibilidade07/04/2026Contratação empresa especializada para execução de curso de Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa para de Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal.Câmara Municipal de Guanambi · Guanambi/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa LICITE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO LTDA, representada pelo Professor Eduardo Grossi Franco, Procurador do Estado de Minas GeraisDPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 25 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) INSCRIÇÕES, DISTRIBUÍDAS NAS MODALIDADES PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS, PROCURADORES, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT, A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUB MED TRANCOSO, VISANDO À ATUALIZAÇÃO JURÍDICA E AO APERFEIÇOAMENTO DOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ · Porto Seguro/BAR$ 34 mil