Inexigibilidade12/01/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ ALOK, COM VISTAS À SUA INCLUSÃO COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DOS EVENTOS FESTIVOS TRADICIONAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 800 mil
Inexigibilidade22/04/2026a contratacao da empresa BRUNO NUNES MACHADO ME EXPLORE GEOLOGIA MINERACAO E MEIO AMBIENTE CNPJ 30.393.957 0001 39 tendo em vista notoria especializacao sendo a contratacao por inexigibilidade de Licitacao Art. 74 III da Lei 14.133 2021 para execucao dos seguintes servicos tecnicos especializados a elaboracao de estudos tecnicos b planejamento tecnico operacional c projetos basicos e ou projetos executivos d levantamentos planialtimetricos cadastramentos georreferenciamento e demais atividades correlatas necessarias ao atendimento da demanda estruturada pela Administracao.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 25 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO SOBRE AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, HAJA VISTO A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CONTROLE INTERNO E EM ÁREAS RELACIONADAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ATUANDO DE FORMA PREVENTIVA E ORIENTATIVACONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Luziânia/GOR$ 4 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de utensílios de cozinha, com vistas a atender as necessidades da Copa da Gestão Superior da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026encerradoContratação de empresa para aquisição de notebook e smartphone, tendo em vista a necessidade da Secretaria Municipal da Educação em atender aos requisitos do Programa Municipal de Incentivo a Educação: “Aluno Brilhante”.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados com vistas à realização do 97º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público.ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,8 mi
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados com vistas à realização do 97º concurso de ingresso na carreira do Ministério Público.ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa de serviços de encadernação de documentos históricos, com vistas à preservação, conservação e organização do acervo documental do TJ/MA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 40 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada, com ônus para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com vistas ao oferecimento de 02 (duas) vaga(s), para a capacitação “Curso: Capacitação de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio”.FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026contratação de empresa para oferta de qualificação e capacitação profissional, com vistas à recuperação socioeconômica do estado , atendendo as diretrizes do Programa RS Qualificação do Governo do Estado do Rio Grande do SulPREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS - RS · Charqueadas/RSR$ 111 mil
Dispensa03/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria com vistas a obtencao de ICMS Criterio Esporte atraves da Lei Estadual 18.030 2009 para o ano base 2025 para o municiipio de Caratinga MG a ser realizado no ano de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 15 mil