Dispensa31/07/2026de Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO temporária de ventilador pulmonar de transporte, incluindo instalação, manutenção, calibração e troca de peças caso sejam necessárias durante a vigência do contrato, destinado ao atendimento das necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para o período de ATÉ 10 (DEZ MESES), com a respectiva quantidade e valor descrito no Termo de Referência.SECRETARIA DA SAUDE · São José da Bela Vista/SPR$ 56 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPTACAO, LEITURA E ENVIO DIARIO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DE RECORTES ELETRONICOS DE PUBLICACOES DISPONIBILIZADAS NOS DIARIOS OFICIAIS DECIRCULACAO ELETRONICA, MEDIANTE PESQUISA REALIZADA EM NOME DA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE ? URBEL E DE 10 (DEZ) ADVOGADOS INDICADOS PELA COMPANHIA, ABRANGENDO OS DIARIOS OFICIAIS DE TODOS OS ESTADOS, O DIARIO OFICIAL DA UNIAO E AS PUBLICACOES OFICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 821
Inexigibilidade13/08/2026[LICITANET] - contratação de empresa autorizada da linha Toyota para prestação de serviço de revisão programada, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, durante o período de garantia de fábrica do veículo Toyota/Corolla Cross, pertencentes a Câmara Municipal de Piumhi/MG Valor: R$ 2.319,10 (dois mil trezentos e dezenove reais e dez centavos) Ratificação: 11/08/2026. Piumhi, 11 de agosto de 2026. José Welington da Silva – Presidente da Câmara Municipal de Piumhi.CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026objeto da presente demanda é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças de uso de plataforma de Inteligência Artificial Generativa (IAG) corporativa, do tipo Adapta One Business ou similar, em modalidade Software as a Service (SaaS), com integração de múltiplos modelos de linguagem de larga escala (LLMs) em ambiente unificado, em quantidade de 10 (dez) licenças nominais, pelo período de 12 (doze) meses, para apoio às atividades administrativas finalísticas da SEJUCEL.ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA E DISPONIBILIZAÇÃO DE BRIGADISTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 12H ÀS 20H, NA PRAÇA LAURO MÜLLER, CENTRO, CANOINHAS/SC, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA E 02 (DOIS) BRIGADISTAS.Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de solução informatizada voltada à gestão documental e legislativa, contemplando trâmite de informações, suporte técnico remoto e presencial, apoio operacional contínuo e módulo de votação eletrônica integrado, bem como a disponibilização de 01 (uma) Smart TV em comodato, além da locação de 10 (dez) dispositivos móveis do tipo tablet, com especificações mínimas compatíveis com as necessidades administrativas, destinados ao atendimento das demandas do Poder Legislativo do Município de Paraú/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Paraú/RNR$ 53 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – Sindiônibus, para o fornecimento contínuo de vale-transporte, na modalidade de créditos eletrônicos carregados em cartão eletrônico, destinado ao custeio do deslocamento residência-trabalho dos servidores da Procuradoria-Geral do Município de Fortaleza (PGM), pelo prazo inicial de 05 (cinco) anos, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.Procuradoria Geral do Município · Fortaleza/CER$ 81 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para ministrar oficinas de artesanato em cerâmica no âmbito do Projeto "O Barro e o Tempo: Idosos que Moldam a História", viabilizado por meio do Convênio FPE nº 840/2026, conforme Processo nº 25/2100-0003555-2. A empresa contratada deverá fornecer todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à execução das oficinas, incluindo argila, materiais para modelagem, utensílios, equipamentos para acabamento e queima das peças, quando aplicável, bem como quaisquer outros itens indispensáveis ao desenvolvimento integral das atividades. As oficinas serão realizadas pelo período de 12 (doze) meses, em encontros com duração média de 4 (quatro) horas, atendendo grupos de, no mínimo, 10 (dez) participantes, com capacidade de atendimento de até 40 (quarenta) pessoas idosas por mês.Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade21/07/2026ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a particPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233