Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O SEMINÁRIO IX SEMINÁRIO JURÍDICO CBIC ? 2 INSCRIÇÕES.GECOT · Brasília/DFR$ 640
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de inscrições, na categoria "Não Associados", para participação de 2 (dois) servidores da Diretoria de Controle Interno e da Auditoria Interna no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna ¿ CLAI 2026, que em 2026 engloba também o Congresso Brasileiro de Auditoria Interna ¿ CONBRAI 2026, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) em parceria com a Federação Latino-Americana de Auditores Internos (FLAI)ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da aquisição de 2 (duas) inscrições junto ao Instituto Plenum Brasil, destinadas à participação de servidores no 2º Seminário: "Obras e Serviços de Engenharia", que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG. O valor da inscrição individual é de R$2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), totalizando R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pelas duas inscrições.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade12/01/2026PAGAMENTO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO PRESENCIAL "FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A NOVA LEI DDE LICITAÇÕES 14.133/2021 E PRÁTICA DO PREGÃO, CONCORRÊNCIA E DISPENSA ELETRÔNICA NO COMPRAS.GOV.BR", PROMOVIDO PELA EMPRESA DE CENTRO DE ESTUDOS EM COMPRAS PÚBLICAS LTDA- CESCOP, A SER REALIZADO NOS DIAS 10,11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2025, MA CIDADE DE BOA VISTA - RRPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA - RR · Cantá/RRR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/20262 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 23 a 26 de março de 2026, para os servidores Janina Mainardi Nunes (matrícula 500001097) e Marcelo Robson Silva Vilela (matrícula 500001026)EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 13 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da empresa Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV para o fornecimento de 2 (duas) inscrições para servidores do Instituto, para o 12º Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Julho de 2026, em Belo Horizonte /MG.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso presencial "Gestão Eficiente do Almoxarifado Público", destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores do Almoxarifado da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE INSCRICOES PARA PARTICIPACAO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA NO 2 ENCONTRO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO TOCANTINS, PROMOVIDO PELA ASSOCIACAO DE CAMARAS MUNICIPAIS DO TOCANTINS, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARCO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PALMAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER CAPACITACAO, ATUALIZACAO TECNICA E APERFEICOAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, POR MEIO DE PALESTRAS, OFICINAS TEMATICAS E DEBATES VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA ATUACAO PARLAMENTAR E AO APRIMORAMENTO DA GESTAO PUBLICA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação da LEMA TREINAMENTOS LTDA, para realização de 4 inscrições no curso Aprova RPPS, contemplando 2 servidores e 2 membros da diretoria executiva da Maringá Previdência.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026[LICITANET] - Pagamento de 2 (duas) inscrições para participação no curso presencial intitulado Formação e Atualização de Agentes de Contratação e Pregoeiros + Contratação DiretaCÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de DLS Treinamentos, inscrita no CNPJ nº 29.300.259/0001-30, para a aquisição de 2 (duas) inscrições no curso: CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO COM ABORDAGEM EM CASOS PRÁTICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, que ocorrerá no período de 30 de junho a 3 de julho de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, em formato virtual, em conformidade com as especificações e exigências detalhadas neste instrumento.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO · São Luís/MAR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE VAGAS EM EVENTO DE TREINAMENTO EXTERNO – TOP10 PARA 30 EMPREGADOS CAIXA (18 INSCRIÇÕES PRESENCIAIS, 2 CORTESIAS PRESENCIAIS E 10 CORTESIAS ON-LINE), NA ORDEM TOTAL DE R$ 49.950,00 (QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).GECOT · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade08/10/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA UNYFLEX – UNYGOV CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA. (CNPJ 55.930.096/0001-89) PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DE AGENTES POLÍTICOS NO CURSO “CÂMARAS MUNICIPAIS ORÇAMENTO/LOA 2027”, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14, 15 E 16 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.Câmara Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026O objeto da contratação pretendida é a aquisição de aquisição 6 (seis) vagas para servidores,entretanto a cada 2 (duas) inscrições, 1 (uma) vaga saíra gratuita, deste modo 2 (duas) vagas sairá sem custo, para participação no 60° Fórum Nacional de Auditoria Interna, com o tema “Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade da Auditoria Interna``, na modalidade presencial.Fundo Especial de Adm Fazendária · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/03/20262 inscrições no curso Formação Avançada em Planilha de Custos e de Gerenciamento de Custos para a Contratação de Serviços Terceirizados, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026.DGCL · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade13/03/2026Inexigibilidade de licitação para 2 (duas) inscrições na capacitação “Curso completo de licitações (Lei 14.133/21), com formação de agentes de contratação, pregoeiros, equipe de apoio e analista de licitações”.Núcleo Regional da Capital · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação de 02 (duas) inscrições no curso de Formação e Atualização para Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais – 2 ª edição.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 400
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - CNPJ: 35.963.479/0001-46, para realização de 2 (duas) inscrições para o "curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira", que será realizado nos dias 25 a 27 de março de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, a fim de potencializar o alcance das metas e dos objetivos organizacionais delineados neste Biênio 2025/2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 9 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de 13 (treze) inscrições no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 1º e 2 de junho de 2026, na modalidade presencial, com carga horária total de 18 horas.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 10 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de viagem técnica/caravana SEBRAE para participação da UTFPR – Campus Pato Branco no Startup Summit Regional Sul 2026, 2 inscriçõesUTFPR - NÚCLEO REGIONAL SUDOESTE · Pato Branco/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de 7 (sete) inscrições para o 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, sendo 5 para a Seplag-MG e 2 para o Detran-MG, nos formatos presencial e onlineUCMPCS. · Belo Horizonte/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição de 2 (DUAS) inscrições no curso ATUALIZADO “JORNADA DO PREGÃO ELETRÔNICO”, com conteúdo programático novo de Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio com Prática no COMPRAS.GOV.BR, e Processo Sancionador, de acordo com a Lei n° 14.133/2021, na modalidade EAD - Educação à distância, com carga horária de 30hs, promovido pela NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA inscrita no CNPJ nº 12.095.355/0001-90Compras e Licitação · Patrocínio Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026Aquisição de 2 (DUAS) inscrições no curso ATUALIZADO “JORNADA DO PREGÃO ELETRÔNICO”, com conteúdo programático novo de Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio com Prática no COMPRAS.GOV.BR, e Processo Sancionador, de acordo com a Lei n° 14.133/2021, na modalidade EAD - Educação à distância, com carga horária de 30hs, promovido pela NADIA APARECIDA DALL AGNOL – CONSULTORIA inscrita no CNPJ nº 12.095.355/0001-90.CONSELHO REG.REPRES.COMERCIAL NO ESTADO MT · Cuiabá/MTR$ 2 mil