Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esse produto têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem como objeto a compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3 (três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação do grupo Moises Oliveira e Grupo Vozes do Campo para realização de 01 (uma) apresentação musical durante a programação da Semana Farroupilha 2026, a ser realizada no Município de Sagrada Família/RS, no dia 18 de setembro de 2026, com início às 21h00min e duração de 3 (três) horas.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de avaliador convocado do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, RODRIGO LOURENCO KAMINSKI (Por CPF: 632.537.470-34), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação: EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 05 a 25/08 (prorrogado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2026 DADOS DO PARECERISTA: RODRIGO LOURENÇO KAMINSKICPF: 63253747034RG: 67710593-9PIS/NIT: 272.79982.20ENDEREÇO: RUA RAMIRO BARCELOS, 1915/105 -BOM FIM - PORTO ALEGRE/RS - 90035-006DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL . AGÊNCIA: 1899-6. CC: 40.048-3rodrigolourencoarte@gmail.comWHATSAPP: (11) 977578839SMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de São Paulo e em estacionamentos conveniados, através de sistema de identificação por tecnologia de radiofrequência (RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV/TAG) instalados em 3 (três) veículos oficias da Câmara Municipal de Capão Bonito.CÂMARA MUNICIPAL · Capão Bonito/SPR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A compra de medicamentos da Atenção Básica, descritos no item 3(três). Esses produtos têm como objetivo atender as unidades e farmácias da Rede de Saúde do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4(quatro) meses. Além disso, para assegurar a qualidade, a conformidade e a adequada utilização dos produtos adquiridos, poderá ser necessária a realização de avaliação das marcas ofertadas durante o processo de contratação, visando garantir a aceitação e a eficiência dos materiais fornecidos. Por esta razão, é de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE AVALIADORA Simone Luz Ferreira Constante Contratação de avaliadora convocada do do Banco de Avaliadores Culturais de Gravataí, Simone Luz Ferreira Constante (na modalidade por CNPJ 52.316.559 Simone Luz Ferreira Constante), para Comissão de Seleção dos três editais municipais referentes à Política Nacional da Cultura Viva (PNCV): 1) Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura (TCC); 2) Bolsas para Mestres e Mestras; 3) Premiação por Trajetória. O valor de remuneração será de R$3.0000,00 (três mil reais). Previsão de períodos de avaliação:EDITAL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA: 16 a 30/07/26 (já lançado)EDITAL - BOLSAS A MESTRAS E MESTRES: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado)EDITAL - PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: 04 a 25/09/26 (ainda não lançado) DADOS DA PARECERISTA:Simone Luz Ferreira Constante52316559000129 MEI51993319138simone.constante@gmail.comCaruaru - PESMC - Cultura · Gravataí/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção e manutenção preventiva dos reservatórios de água potável da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo a inspeção e higienização dos sistemas hidráulicos associados, execução de manutenções preventivas e emissão de laudos de qualidade da água em conformidade com as normas sanitárias e técnicas aplicáveis, pelo prazo de 3 (três) anos.SEÇÃO DE LICITAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 48 mil
Dispensa20/07/2026encerradoContratação de hospedagem em Hotel de no mínimo 3 estrelas, deverá dispor de banheiro, ar-condicionado, frigobar, televisão, acesso à internet, com café da manhã, distância máxima de 2 km do local do evento. A acomodação deverá ser distribuída em 01 (um) quarto triplo, contendo 03 camas, sendo check-in no dia 16/08/26 e check-out no dia 18/08/26, para que 03 (três) servidoras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Botucatu possam participar do Curso “Formação acerca da população em situação de rua com ênfase no SEAS”, a realizar-se nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, no SPAX Eventos, na Avenida Paulista, 967, 1° andar, Bela Vista, São Paulo/SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de 3 (três) bloqueadores para tubulação de esgoto 150 a 300 mm - Modelo 2,5RDK 15/30 sem acessórios , 2 (dois) bloqueadores para tubulação de esgoto 300 a 600 mm - Modelo 2,5RDK 30/60, sem acessórios, 1 (um) laço de cabo de aço 1/4" plastificado com 10 metros e 2 mosquetões, e 1 (um) laço de cabo de aço 5/16" plastificado com 10 metros e 2 mosquetões, para utilização em atividades de bloqueio temporário do fluxo de esgoto durante serviços de manutenção, inspeção e reparo nas redes coletoras. A contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar equipamentos adequados para execução de intervenções nas redes coletoras de esgoto, garantindo maior segurança e eficiência às equipes operacionais. DFD-260625CSS-1 MANUT. OP. DE REDES DE ESGOTOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de auditoria de recertificação no âmbito do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, Nível I, do PREVCARMO, conforme o Manual do Pró-Gestão RPPS – Versão 4.1, compreendendo a pré-auditoria documental, a auditoria de recertificação (fase presencial/in loco) e as auditorias de supervisão anual (1ª e 2ª) exigidas para a manutenção da certificação já detida pelo PREVCARMO durante o novo ciclo de vigência de 3 (três) anos.ADMINISTRAÇÃO E RH · Carmo do Cajuru/MGR$ 15 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil