Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, com CNPJ n° 28.791.264/0001-20, com sede na Avenida Santos Dumont, n°6.740, Sala 1315, andar 13° Edifício Merit Offices, Bairro: Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-022, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da atração XAND AVIÃO, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 650 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DO CREDOR QUILOMBO CULTURAL CASA COLETIVO CNPJ N 17.854.847 0001 36 PARA APRESENTACAO ARTISTICA DE MESTRA ANA LUCIA NO DIA 13 06 2026 NO COCO DE ARVEIRA EM OLINDA PE PARA O CICLO JUNINO 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 8 mil
Dispensa06/05/2026125 diasContratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de sonorização utilizado nas reuniões plenárias ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Cocos-BA, incluindo ajustes, testes, substituição de cabos, conectores e componentes danificados, visando o perfeito funcionamento dos equipamentos de áudio instalados no plenário e demais dependências da Casa Legislativa.Câmara Municipal de Cocos · Cocos/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de Servidor da Coordenadoria de Contratações - COC por meio de participação presencial no curso 13º CONTRATOS WEEK nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade12/05/2026Inexigibilidade visando a contratação de serviço de capacitação denominado '1ª Imersão Memory Reforma Tributária', promovido pela Universidade Memory, nos dias 19 e 20 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma de dois reservatórios de água em concreto armado, pertencentes ao SAMAE de Timbé do Sul, localizados nas comunidades de Molha Coco e Vila Belmiro, conforme especificações constantes em Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo.Sistema de Água e Esgoto. · Timbé do Sul/SCR$ 77 mil
Dispensa05/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, para o fornecimento de almoço/jantar tipo rodízio, destinado a 60 (sessenta) pessoas, incluindo vereadores, servidores e funcionários da Câmara Municipal de Cocos-BA.Câmara Municipal de Cocos · Cocos/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa 42.734.151 SIDNEY SILVEIRA SANTOS, representante exclusiva da Banda GERTRUDES, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade10/06/2026Contratação da empresa FAMA EVENTOS LTDA, representante exclusiva da Banda M JACK, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação da empresa MJM PRODUÇÃO E AGENCIAMENTO ARTÍSTICO LTDA, representante exclusiva da Banda BOLÊROS, para apresentação de show artístico musical no 3º Festival de Inverno, a ser realizado no dia 19 de julho de 2026, no Distrito de Cocais no Município de Coronel Fabriciano/MG, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE FOTOGRAFIA EM ALTA RESOLUÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA REALIZAR A CAPTURA, PRODUÇÃO, TRATAMENTO, EDIÇÃO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS PARA AS CERIMÔNIAS DE ENTREGA DE HOMENAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA.CAMARA MUNICIPAL · Barão de Cocais/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade visando a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em Curso On-line de Capacitação “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 4 mil