Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE SEGURO RCO (RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA) PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS, COBERTURA EM CASOS DE ACIDENTES E CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AO TRANSPORTE DE PACIENTES E DEMAIS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INCLUINDO ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATÓRIOS, AVALIAÇÕES PSICOLÓGICAS OCUPACIONAIS, GERENCIAMENTO DE RISCOS E ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS RELACIONADOS À MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA OS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DE LIMOEIRO DO NORTE-CESERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Limoeiro do Norte/CER$ 31 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA ESPECIALIZADA PARA APOIO À GESTÃO FISCAL, CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DOS PRINCIPAIS INDICADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.SECRETARIA DE FINANÇAS · Camboriú/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa10/08/2026encerradoConstitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de Organização de Saúde Civil (OCS) para prestação de serviços aos usuários do FuSEx, SAMMED, PASS e Ex-Cmb na região de Lins-SP, na Especialidade de Atendimento Odontológico, nas disposições legais contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024 – (Chamada Publica Nr 53/2026) - Processo Administrativo nº 64225.000258/2024-30, e seus referidos anexos.ESP-BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU · Bauru/SPR$ 36 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviço técnico profissional na área de engenharia - elaboração de projeto para perfuração e construção de poço tubular, assessoria e acompanhamento em todas as etapas da obra e trâmites legais, bem como a emissão de todos os documentos legais para a conclusão do objeto.PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS E SERVIÇO DE MONITORAÇÃO MENSAL DE DOSIMETRIA PESSOAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS OCUPACIONALMENTE EXPOSTOS À RADIAÇÃO IONIZANTE DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR A SEGURANÇA DOS TRABALHADORESSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de brigadistas de incêndio, com profissionais habilitados e certificados, para atuação durante toda a realização da 20ª Festa do Peão de Boiadeiros de Agudos/SP, conforme especificações técnicas, exigências legais e orientações do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. 15 Brigadistas. PROCESSO ADMINISTRATIVO 7633/2026.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 10 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA VOLTADA A ARÉA DE SAÚDE E SEGURANÇA (SST) QUE INTEGRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS INFORMATIZADAS PARA OTIMIZAR O CONTROLE E A ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES LEGAIS, OPERACIONAIS E OCUPACIONAIS. A DEMANDA COMTEMPLA O PACOTE LIGTH : LINCENÇA PARA USO DO SISTEMA SEGGER; SEM LIMITES DE USUARIOS; SUPORTE TECNICO E 1 ACESSO A COMUNIDADE SST NA PRÁTICA (Por Dionatan Terres), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 5 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), VISANDO A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS RECURSOS, O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E O ATENDIMENTO AOS TRABALHADORES E AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026encerradoRecarga de extintores de combate a incêndio instalados nas dependências da Sede e Agências do IBGE em Sergipe, conforme exigências legais e normas de segurança (como a NR-23 e a NBR 12962). Os extintores devem ser inspecionados, recarregados e mantidos em condições operacionais, conforme periodicidade estabelecida por normas técnicas e instruções do Corpo de Bombeiros. A contratação visa garantir o pleno funcionamento desses equipamentos. A empresa contratada deverá disponibilizar logística de retirada e entrega dos extintores na sede do IBGE em Sergipe, situada à Av. Beira Mar, 1064, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE · Aracaju/SER$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. termo tem por objeto a contratacao de transporte de passageiros para o deslocamento da Banda Marcial de Sao Leopoldo ate o Municipio de Picada Cafe para participacao e apresentacao no Desfile Civico com saida de Sao Leopoldo e retorno apos o encerramento do evento no dia 05 de setembro de 2026. A participacao da Banda Marcial de Sao Leopoldo tem como objetivo complementar a programacao do Desfile Civico proporcionando maior diversidade as apresentacoes e promovendo a integracao cultural entre os municipios. A presenca da banda convidada possibilitara tambem um momento de intercambio entre os grupos participantes valorizando a musica a cultura e a tradicao das bandas marciais sem prejuizo da participacao e do protagonismo da banda do Municipio de Picada Cafe que integra e representa a comunidade local no evento. Justificativa da despesa A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N 043 2013 que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio e na Lei Municipal N 1495 de 17 04 2023 que autoriza o municipio a contribuir com grupos associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas atendendo aos requisitos de interesse publico necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil