Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE DEFENSA METÁLICA SIMPLES E SARJETA EM CONCRETO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DESTINADA À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 32 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa06/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA NA AREA DE AGROPECUARIA DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, restrita à participação de MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ÂMBITO LOCAL - LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE APARECIDA e da região da Grande Sousa, REGIDO PELO DECRETO Nº 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 C/C LEI ORDINÁRIA N.º 647, DE 26 DE JUNHO DE 2025Prefeitura Municipal de Aparecida · Aparecida/PBR$ 65 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de saúde pública, para atender a demanda do município de Limoeiro de Anadia – Alagoas, exclusivamente para participação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), sendo obrigatória e interação presencial de representantes da empresa com a equipe de saúde do município de Limoeiro de Anadia – AL.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Limoeiro de Anadia/ALR$ 112 mil
Dispensa22/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CERCAMENTO COM GRADIL DA E.E.E.B. ÉRICO VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, com participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 59 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MG, PARA REALIZAÇÃO DE MENTORIAS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E EVENTOS, PARA ATENDER AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPRESA - ME, COM FULCRO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI N67 14.133/2021.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico · Paracatu/MGR$ 45 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores THIAGO DA SILVA MARTINS (matrícula: 2011105004), LEANDRO ANTONIO DA SILVA FALLER (matrícula: 2010104882) e BÁRBARA SABRINA DE SOUZA CATTANI (matrícula 2020109724), sendo o Curso PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS (ME), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) EM LICITAÇÕES: LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2026, que ocorrerá no dia 21 de maio de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 1 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE ENTRADA DE ENERGIA COM INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA, PARA ATENDER O CEMITÉRIO DA IGUALDADE LOCALIZADO NO DISTRITO DE PRIMAVERA - SP, COM EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Rosana/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REFORMA DE CONJUNTO DE SANITÁRIOS MASCULINOS DO PARQUE DO IMIGRANTE, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO-RS, destinada à participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 31 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026encerrado[Publicenter] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução, regência, treinamento técnico e coordenação de fanfarra, destinados à organização, capacitação musical e ensaios dos integrantes das fanfarras vinculadas ao Município de Coromandel MG, com a participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)ENSINO FUNDAMENTAL · Coromandel/MGR$ 22 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026Contratação do Consócio de Inovação na Gestão Pública (CIGA) para a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação por meio da utilização, implantação, suporte técnico e manutenção do sistema CIGA SIMPLES, que se destina à gestão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples de Nacional.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 182 mil
Dispensa27/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA TODOS OS AMBIENTES/SALAS DA ESTRUTURA DA UBS MONTANHA, SITO A RUA JOÃO SEBASTIANY, Nº 1312, BAIRRO MONTANHA, DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, VISANDO, À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS (ME) E/OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 38 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira para Execução do Projeto "Implementação, operação assistida e transferência de uma Plataforma Nacional de Capacitação Empreendedora (Hub Nacional de Educação para o Empreendedorismo), destinada à oferta de capacitação certificada para microempreendedores individuais, microempresas, trabalhadores autônomos e públicos em inclusão produtiva"INST.FED.DE EDUC.,CIÊNC.E TEC.DO NORTE DE MG · Montes Claros/MGR$ 37,5 mi
Dispensaregistro de preços02/06/2026encerrado[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE KITS DE ENXOVAL DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARARU/SE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, sendo a participação restrita às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos da legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GARARU/SE · Gararu/SER$ 30 mil